1791-HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO ANTIGO E CLÁSSICO-(REPÚBLICA) (Profa. Mestra Mariana Andrade Rodrigues/Famig/2008.) (Livro Direito & Poesia-Uma Metáfora)

Acróstico-histórico Nº 1791

Por Sílvia Araújo Motta

H-História do Direito Romano integra 22 séculos,

I-Igualmente dividida em três períodos, politicamente,

S-São diferentes:Realeza, República e o Império Alto e Baixo.

T-Três épocas nas formas de Governo:Antiga, Clássica e Baixo Império.

Ó-O primeiro período da REALEZA vai desde a fundação de

R-Roma (753 a.C. até 509 a. C.) na revolução do patriciado.

I-Indivíduos pertenciam às três classes sociais: a dos PATRÍCIOS,

A-A dos CLIENTES e a dos PLEBEUS.Senado era consultado pelo Rei.

D-Distinguiam-se somente os “patrícios” que tinham

O-O exercício dos direitos civis e políticos e tinham obrigações.

D-Deveres dos patrícios:serviço militar e pagamento de impostos.

I-Importantes proprietários de terras, originavam-se da “gens”

R-Representada pela solidariedade ativa e passiva,

E-Em agrupamentos de familiares, sem passado de servidão,

I-Indicavam a organização clânica, com chefe, pater-famílias...

T-Tinham instituições, regras de conduta e costumes próprios.

O-O Estado Romano foi composto pelas “gentes” dos clãs, das grandes famílias.

R-Reconhecidos CLIENTES, os protegidos pelos patrícios, eram

O-Os estrangeiros que lhes prestavam serviços econômicos e na guerra,

M-Mas os PLEBEUS fisicamente integrantes da civitas eram homens livres

A-A princípio sem direitos civis e nem políticos.

N-Nos fins da realeza puderam adquirir propriedade, mas com obrigações.

O-O povo na realeza era composto exclusivamente por patrícios.

A-Antigo Direito Romano, nos séculos VIII a VII a.C.

N-Na origem, o VOTO tinha lugar num dos COMÍCIOS.

T-Todos os PLEBISCITOS eram atos legsilativos obrigatórios.

I-Interpretação controversa recebeu a “lei das XII Tábuas” (450 a 300 a.C)

G-Garantiu a evolução do Direito Público e Privado,

O-Os que eram reconhecidos em Atenas, pelas Leis de Drácon.

E-Época clássica do Direito Romano vai do Século II a.C. até III a.C.

C-Com a submissão do mundo Mediterrâneo á Roma,

L-Logo os Juristas Romanos deixaram numerosos textos.

Á-As Fontes do Direito Romano Clássico continuaram

S-Sendo os COSTUMES e “leis” resultantes de um processo no

S-Sentido técnico de regras de conduta. Rei era uma função.

I-Importante lembrar que Rei não é um Título, não é hereditário,

C-Cujo cargo vitalício é o que concentra funções específicas nos

O-Órgãos Administrativos, Religiosos e Judiciários.

R-Realeza à “República” fez-se lentamente na elite, na mesma

E-Estrutura social e instaurou-se como governo dos Patrícios.

P-Período de 509 a. C. até 27 a. C.: Patrícios, Plebe e Clientes.

Ú-Um novo Regime trouxe a pluralidade das Assembléias e Magistraturas.

B-Bem definidos os Magistrados, como altos Funcionários Públicos

L-Ligados ao titular do Poder de Jurisdição Romana,

I-Incluiam só os patrícios Cônsules, Pretores” e depois,os Tribunos da Plebe.

C-Com certeza, o Senado era o principal órgão do Governo.

A-Assembléias na “República” eram aristocráticas e tradicionalistas.

Belo Horizonte, 7 de abril de 2008.

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