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O Brasil é mesmo um Estado laico?

O laiscisismo pode, historicamente, ser considerado uma evolução, pois países que não adotam essa política - como França e Irã - apresentam constantes impasses e até mesmo conflitos internos pois, nesses países os adeptos de outras religiões não-oficiais são obrigados a se privar de suas tradições se quiserem usufruir da infra-estrutura do Estado.

O Brasil é, desde 1924, um Estado laico - sem religião oficial. Porém, nos primórdios, nosso país chamou-se Terra de Santa Cruz e, como primeiro ato solene, teve uma missa católica. Isso nos mostra que o país teve uma religião oficial, motivada pela colonização portuguesa.

Nos dias atuais, o Brasil conta com grande diversidade religiosa. Não é difícil encontrar em um grupo de amigos, pessoas confraternizando, mesmo que sejam de diferentes religiões. Há, sem dúvida, a predominância católica, que, segundo o Censo do IBGE de 2000, é de 73,9% da população. Porém, esse percentual vem diminuindo, e as correntes protestantes, ateus e espíritas vêm ganhando cada vez mais adeptos.

Historicamente, essa maioria cristã já se impôs no Brasil, e tradicionalmente, continua se impondo. Um exemplo clássico encontra-se no preâmbulo da constituição, que cita o nome de Deus - possivelmente o católico. Citado possivelmente por motivos históricos, não fere nenhuma lei, pois não tenta impor uma religião específica. O preâmbulo causou mal-estar em sua publicação (1988). Várias discussões jurídicas ocorreram, chegando a conclusão que isso não foi inconstitucional.

Um outro exemplo claro é o feriado nacional de 12 de Outubro. A data é festiva por ser dia de Nossa Senhora Aparecida, o dia da padroeira do país. Foi declarado em 1980, e o Brasil já era Estado laico. Isso, além de ser injusto para as outras religiões, mostra a impregnação do catolicismo na cultura do povo brasileiro. Pode-se promulgar leis, mas não é possível mudar a tradição do mesmo. Para não gerar atrito nessas tradições, dificilmente o Estado tentará tornar um dia catolicamente santo - como o Natal - um dia útil, pois quebraria a tradição do povo, e isto deve ser preservado.

Todas as religiões admitem a existência de um ser supremo. O que as diferencia é a forma de encontrá-lo. O lado espiritual do povo deve ser preservado. O Estado não tem direito de impor um desses caminhos a população. Torna-se, então, totalmente errôneo os Estados que não seguem uma política laicisista.
Majoare
Enviado por Majoare em 12/04/2010
Código do texto: T2191812

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Sobre a autora
Majoare
Campo Largo - Paraná - Brasil, 21 anos
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