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Promulguemos Moralidade

Época de eleições: propaganda eleitoral, guerras judiciais entre candidatos, pontes-aéreas feitas com insultos atirados indiscriminadamente de um lado para o outro... Mas essa parte todo mundo sabe. Eu quero chamar a atenção para um o fato que passa despercebido nas eleições: o trabalho dos legisladores, ou a falta dele.
Quem trabalha nas casas legislativas em época de eleição? É algo que não se discute muito, talvez porque não interessa a algumas pessoas que isso vire discussão. Pagamos um preço altíssimo para manter deputados e senadores, e eles simplesmente esquecem suas atribuições nesse período. Ninguém se preocupa com o trabalho, obstruindo leis importantes para o país, e, com isso, obstruindo o próprio país. É praticamente uma renúncia informal ao mandato, onde só não renunciam a suas remunerações. Espertos, hein?
Eles têm razão. Bobos somos nós que permitimos isso. Nenhum de nós deixaria que um empregado de nossa empresa simplesmente se recusasse a trabalhar sem motivo. Então por que cruzamos os braços diante dessa imoralidade parlamentar, deixando que eles, nossos empregados, contratados para atuarem em nossa mais importante empresa, façam o que quiserem?
Não estou propondo que a sociedade faça uma pressão para que eles trabalhem, pois ou eles não voltarão à atividade, ou essa será uma solução temporária, e teríamos problemas novamente nas próximas eleições. Quero propor o fim da reeleição para o Legislativo. Mais que isso: proponho estendermos as limitações impostas aos ocupantes de cargo do Executivo para o Poder Legislativo também.
As limitações ao Executivo são justificadas pelo poder que seus membros têm. Dispõem de toda a máquina pública para satisfazer seus propósitos pessoais. Os membros do Legislativo não possuem tal poder, mas possuem muita influência e possuem dinheiro. Um deputado ou senador não está em nítida vantagem para concorrer a qualquer cargo em relação a alguém que não integra o poder público? Isso também deveria justificar restrições.
Mas algumas regras, nessa adaptação das limitações de um Poder para outro, deverão ser mudadas. Por exemplo, um prefeito não pode concorrer a outro cargo a menos que renuncie ao seu até seis meses antes da eleição. Se aplicássemos essa regra ao Legislativo, provavelmente teríamos um abandono em massa. Todos deixariam seus cargos para concorrer a algum pleito. Por isso devemos considerar também a restrição a todas as candidaturas de parlamentares, de modo a mantê-los nas casas legislativas. Idéia que poderia ser levada para o Executivo também, gerando efeitos benéficos.
Essas ações dariam oportunidade a mais pessoas, além de acabar com verdadeiros feudos existentes no Congresso. Seria interessante que alguém como o Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, que de tanto tempo habitando o Congresso pode tomar posse dele alegando usucapião, deixasse que outro ocupasse seu cargo. Mais interessante ainda se considerarmos que isso significaria uma restrição a seu poder, que não é pouco.
kaotisch
Enviado por kaotisch em 30/08/2006
Reeditado em 05/02/2012
Código do texto: T229116
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
kaotisch
Três Rios - Rio de Janeiro - Brasil, 30 anos
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kaotisch