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Projeto Casa de Farinha

1. INTRODUÇÃO


A mandioca (Jatropha manihot) é uma planta cultivada pelos índios americanos bem antes da chegada dos colonizadores, e desde então se tornou amplamente cultivada em todas as partes do Brasil, sendo empregada no preparo de vários tipos de farofa, pirão, beiju e uma grande quantidade de receitas da culinária brasileira (GASPAR, 2009).

A “Casa de Farinha” é o local onde se transforma a mandioca em farinha, ingrediente usado na fabricação de vários alimentos, entre os quais o beiju, muito apreciado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil (GASPAR, 2009).

O processo de produção da farinha de mandioca começa no plantio das manivas. Depois da colheita da raiz (tubérculo), a mandioca é levada direto da roça para a “Casa de Farinha”, onde é descascada e colocada na água para amolecer e fermentar ou pubar. Em seguida, é triturada ou ralada em pilão ou no ralador ou caititu. A mandioca ralada vai caindo em um cocho, sendo depois prensada no tipiti (tipi = espremer e ti = líquido, na língua tupi) para retirar um líquido venenoso chamado manipueira (ácido anídrico). Depois de peneirada e torrada, a farinha está pronta para o consumo (GASPAR, 2009).

O líquido que sobra da pubagem tem um alto teor alcoólico. No Estado do Pará, esse líquido, depois de ser submetido à ação do sol ou do fogo para retirar sua toxidade, é usado no preparo do tucupi, espécie de molho muito apreciado na cozinha amazônica como o famoso pato no tucupi (GASPAR, 2009).

A massa da mandioca, que decanta durante a pubagem, é utilizada como goma para engomar roupa ou para a fabricação de alimentos, como: mingau, papa, sequilho, bolo, tapioca e tacacá (GASPAR, 2009).

Na “Casa de Farinha” as tarefas são divididas: alguns homens são responsáveis pelo processo de arrancar a mandioca da roça e transportá-la para a casa de farinha. As mulheres e crianças raspam os tubérculos e extraem o amido ou polvilho. O trabalho se estende pela noite, quando acontecem as chamadas farinhadas. Aparecem os sanfoneiros, violeiros, dançadores e entre goles de cachaça, café com beiju e muita alegria, o trabalho continua a noite inteira (GASPAR, 2009).

A “Casa de Farinha” ajuda a fixar o homem à terra, transformando a mandioca num importante alimento, responsável pela diminuição da fome em algumas regiões brasileiras  (GASPAR, 2009).

Diante disso, o “Projeto Casa de Farinha” visa fortalecer a cadeia produtiva da mandioca, melhorando a eficiência do seu processo de beneficiamento, fornecendo ao mercado consumidor produtos de qualidade, com regularidade e preços competitivos, tornando-se assim uma atividade geradora de emprego e renda para os produtores rurais de nossa região.

Essa proposta se espelha no trabalho de diversos profissionais que atuaram com sucesso em outras localidades, em especial: Agrônomo José Vieira Jucá, Gerente de Núcleo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAGRO) do Tocantins. Portanto, queremos contar com sua ajuda, pois nosso lema é “Melhorando a Produção com Geração de Renda e Cidadania”.


2. OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL:

- Implantar “Casas de Farinha” para dinamizar a cadeia produtiva da mandioca, melhorando o processo de beneficiamento para a produção de farinha, tornando-a uma atividade geradora de renda e divisas para as comunidades rurais de nossa cidade e região.

2.2 OBJETVIOS ESPECÍFICOS:

- Identificar, sensibilizar e convidar diversos parceiros para se envolverem nessa proposta;

- Incentivar a produção agroextrativista e a geração de renda, por meio do incentivo a qualificação das comunidades;

- Capacitar e acompanhar os moradores na produção e comercialização dos produtos da mandioca;

- Aumentar a eficiência do processo de beneficiamento, melhorando a qualidade e a regularidade dos produtos derivados da mandioca;

- Ampliar a renda dos moradores das comunidades extrativistas, melhorando assim as condições econômicas e sociais da população local;

- Fortalecer a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX), melhorando a capacidade produtiva e organizacional e a autoconfiança da comunidade;

- Melhorar a auto-estima das famílias, ampliando seu papel na gestão participativa das Reservas Extrativistas (RESEX);

- Integrar o presente Projeto com ações de instituições e empresas que realizam trabalhos de desenvolvimento social e promovem as políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar, em geral, e para as Reservas Extrativistas (RESEX), especificamente;

- Envolver toda a nossa comunidade em ações de cidadania e promoção da Economia Solidária;

- Divulgar o andamento do “Projeto Casa de Farinha” em âmbito local ou estadual.


3. JUSTIFICATIVA

No Estado do Pará existem cerca de 20 (vinte) Reservas Extrativistas (RESEX) distribuídas principalmente nas áreas de mangue do litoral paraense e nas florestas do arquipélago do Marajó, onde milhares de famílias vivendo do extrativismo vegetal, da caça e pesca, e da agricultura de subsistência.

As Reservas Extrativistas (RESEX) têm muita produção com potencial de comercialização e geração de renda. Contudo, diversos aspectos têm favorecido negativamente para a mudança do quadro de exclusão socioeconômica e política dessas comunidades, especialmente por causa da pouca organização social e da baixa auto-estima. Portanto, é preciso capacitação e orientação técnica para superar os desafios que elas enfrentam.

Sabemos que existe produção da mandioca em todas as Reservas Extrativistas (RESEX) e demais comunidades rurais de nossa região, e em todas elas a maior dificuldade encontrada está no processo de beneficiamento para a produção de farinha e fécula. Em geral, isso ocorre porque a produção nesses locais é feita em “Casas de Farinha” rústicas, com equipamentos de baixíssima eficiência, fazendo com que as famílias obtenham produtos de baixa qualidade, elevado custo de produção, pouca quantidade e irregularidade na oferta, além de deixar muito a desejar nos aspectos de higiene e preservação do meio ambiente. O somatório desses fatores faz com que o agricultor familiar não tenha boas condições de competitividade no mercado (JUCÁ, 2010).

É necessário reestruturar e implantar “Casas de Farinha” mais eficientes, permitindo funcionamento com regularidade, oferecendo produtos de qualidade e com preços competitivos, em condições de atender adequadamente ao mercado consumidor. Dessa forma, passaremos a ter a cadeia produtiva da mandioca como uma atividade economicamente rentável, geradora de emprego, melhorando a renda e conseqüentemente elevando o nível socioeconômico das famílias rurais e fortalecendo a economia local (JUCÁ, 2010).

É importante também aumentar a produtividade das culturas de mandioca visando corrigir o uso de técnicas de manejo inadequadas, como a falta de adubação e falta de controle de pragas e doenças. Esses problemas podem ser resolvidos com capacitação técnica aos produtores.

Além disso, é preciso melhorar as parcerias entre os “Empresários da Indústria da mandioca” e os produtores da cultura, ampliando o número de empregos diretos e indiretos, aumentando a geração de renda, e, assim, diminuindo o risco de perda (JUCÁ, 2010).

Assim, acreditamos que esse “Projeto Casa de Farinha” irá aumentar a organização social e a capacidade produtiva dessas comunidades, o que permitirá atender plenamente o mercado local e/ou ampliar sua capacidade de exportação dos produtos derivados da mandioca para outras localidades.


4. PARCEIROS DO PROJETO

O “Projeto Casa de Farinha” será executado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, e poderá contar com a parceria de diversas instituições que estão abaixo relacionadas.

- Associação de Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX);
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);
- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);
- Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS);
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR);
- Secretaria Municipal de Comunicação e Propaganda (SECOP);
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA);
- Secretaria Municipal de Assistências Social (SMAS);
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA);
- Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social (SETAS);
- Empresa de Assistência Técnica Rural e Extensão Rural (EMATER);
- Polícia Militar Ambiental;
- Universidades Federais, Estaduais e Locais;
- Entidades do Sistema “S” (SENAR, SEBRAE, SESC, SESI, SENAI etc.);
- ONG's estabelecidas no município;
- Rádios, Jornais e Canais de Televisão Locais.


Pelo rol de entidades relacionadas destaca-se o caráter multidisciplinar do “Projeto Casa de Farinha”, que pode contar com uma enorme quantidade de instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada.

No decorrer da apresentação das ações e trabalhos propostos pelo presente Projeto serão explicitados com maiores detalhes quando e onde cada um dos citados parceiros estará atuando e colaborando.


5. METODOLOGIA

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária será responsável pela coordenação e execução do “Projeto Casa de Farinha”, que foi formatado numa visão multidisciplinar e com foco na ampla participação popular.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária colocará a disposição para a implementação do “Projeto Casa de Farinha” sua infraestrutura básica, como: computadores, impressora, telefone, internet, fax, móveis de escritório etc., para assim realizar a gestão financeira e dar apoio administrativo às ações propostas.

O público alvo do “Projeto Casa de Farinha” será a população das Reservas Extrativistas (RESEX), especialmente daquelas situadas no litoral paraense e no arquipélago do Marajó. Para isso, haverá o envolvimento de diversos setores de nossa sociedade, unindo poder público, empresas, ONG’s e sociedade em geral.

Geralmente, os moradores das Reservas Extrativistas (RESEX) têm pouca renda e enfrentam dificuldades para ampliar seus rendimentos. Apesar disso, elas têm muito potencial de produção, comercialização e geração de renda. Contudo, a falta de apoio e capacitação, a pequena infraestrutura das cidades e a pouca organização social, entre outras questões, impedem que tais oportunidades sejam amplamente aproveitadas por elas. Nisso, essa proposta pretende minimizar tais problemas, além de gerar outros benefícios.

O “Projeto Casa de Farinha” tem metodologia participativa, em todas as suas etapas, na elaboração, na implementação e na avaliação. Vale destacar que essa idéia partiu dos moradores locais em visita realizadas às comunidades.

O “Projeto Casa de Farinha” terá início no próximo ano, em janeiro, com duração de 12 meses, finalizando com a prestação de contas, em dezembro. Ressaltamos que à medida que os resultados dessa proposta pioneira forem chegando, esperamos que as metas e os parceiros do Projeto sejam enriquecidos e, com isso, esperamos haver a ampliação desse trabalho para outras localidades de nosso Estado e da Amazônia.

Logo a seguir, são apresentados os detalhes de cada uma das etapas e ações do “Projeto Casa de Farinha”.


5.1 PROBLEMATIZAÇÃO/ SENSIBILIZAÇÃO

O primeiro momento do “Projeto Casa de Farinha” é o contato com todos os possíveis parceiros institucionais, através do protocolo na entidade ou órgão visitado de uma cópia do Projeto, para que assim cada parceiro possa conhecer todos os detalhes.

O processo de sensibilização dos parceiros é realizado com a função de despertar o interesse destes, visando fomentar as ações de mobilização que possam contribuir para a aceitação e envolvimento das ações propostas. A sensibilização deve-se dar com a atuação direta da equipe organizadora do Projeto, nesse caso composta por servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, que organizarão reuniões para apresentar e discutir a importância da realização do “Projeto Casa de Farinha” com todos os parceiros.

Como estímulo a participação da comunidade, a Secretaria Municipal de Comunicação articulará uma campanha junto aos veículos de comunicação de nossa cidade (rádios, jornais impressos, canais de TV, sites etc.) para divulgar intensamente esse trabalho, criando assim uma rede de colaboradores.

O “Projeto Casa de Farinha” contará com apoio do trabalho voluntário da Associação de Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX), que atuará na mobilização das famílias para participarem dos trabalhos.

Destacamos que pelo caráter multidisciplinar dessa proposta, o rol de parceiros pode ser bem amplo, sendo que muitos poderão ingressar posteriormente. Assim, à medida que as ações forem sendo executadas acreditamos que ocorrerá a formação de novas parcerias, o que pode implicar em modificações e adaptações do presente Projeto ao longo do tempo.


5.2 CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA
 
A construção das “Casas de Farinha” acontecerá em comunidades pré-selecionadas, onde já existem Associações de produtores, que serão responsáveis pela gestão das Agroindústrias.

Todo processo de implantação, desde a escolha do local, construção das obras civis, montagem dos equipamentos será acompanhado e orientado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e demais parceiros do “Projeto Casa de Farinha”.

Cada “Casa de Farinha” pertencerá a uma Associação, no entanto elas serão geridas realmente como uma indústria, funcionando durante grande parte do ano e gerando emprego e renda, fortalecendo a economia local (JUCÁ, 2010).

A presente proposta visa um novo modelo de gestão de “Agroindústria de Farinha”, de modo que a “Casa de Farinha” funcione como uma indústria de fato, trabalhando em dois turnos (manhã e tarde), pelo menos 05 (cinco) dias por semana e de 08 (oito) a 10 (dez) meses por ano, gerando emprego e renda para as famílias rurais (JUCÁ, 2010).

Para isso, é importante que a Associação de Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX) forme uma equipe que ficará responsável pelo funcionamento da “Casa de Farinha”.

Essa equipe deve trabalhar como uma “Diretoria” de uma Empresa Privada, de modo que sistematicamente haja a prestação de contas à Associação de Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX).

De acordo com JUCÁ (2010), a definição das pessoas da equipe que coordenará a “Casa de Farinha” deve levar em conta os seguintes aspectos: (1) Capacidade de produção da Agroindústria de Farinha; (2) Necessidade de matéria-prima (mandioca) por dia de produção; (3) Área de cultivo de mandioca existente na comunidade e região; (3) Produção diária de farinha; (4) Aproveitamento dos subprodutos; (6) Necessidade de pessoal por atividade especifica; e (7) Forma de remuneração da mão-de-obra. Vale lembrar que todas essas informações podem ser levantadas no “Diagnóstico Socioeconômico da Cadeia Produtiva da Mandioca” (ver Anexos).
 
O processo de gestão da “Casa de Farinha” necessita de bastante atenção, e deve levar em conta a quantidade de pessoas necessárias e a remuneração mínima para o desenvolvimento das atividades básicas, que são: (1) Atividade de colheita e transporte das raízes de mandioca; (2) Descascamento das raízes; (3) Processo de beneficiamento da mandioca; e (4) Serviços diversos.
 
Essa equipe da “Casa de Farinha” deve ficar sob a coordenação de um “Gerente”, que deve ser definido pela Associação de Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX). O “Gerente” da “Casa de Farinha” deve ser responsável por: (1) Controlar a entrada de matéria-prima; (2) Controlar a mão-de-obra; (3) Controlar diariamente a produção; e (4) Controlar a saída de produção.

A “Casa de Farinha” deve vender, principalmente, farinha de mandioca, a casca de mandioca e o polvilho. Além disso, é importante destacar que a AMOREX deve vender sua própria produção, para evitar perdas com atravessadores.


5.3 OFICINA DE CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE

Serão ministrados cursos e treinamentos para capacitação dos produtores, tanto no processo produtivo como no beneficiamento, com ênfase para os aspectos de higiene e ambientais (JUCÁ, 2010).

Cada “Oficina de Capacitação” terá duração de 5 (cinco) dias, de segunda a sábado, com turmas de 30 (trinta) a 40 (quarenta) pessoas da Reserva Extrativista (RESEX). A carga horária diária, de segunda a sexta-feira, será de 4 (quatro) horas, das 14:00 às 18:00 horas. Esse período inicial de 5 (cinco) dias será ocupado com atividades teóricas e práticas. Assim, a carga horária total de cada “Oficina de Capacitação” será de 20 (vinte e quatro) horas.

No decorrer do próximo ano estão previstas 5 (cinco) “Oficinas de Capacitação”, em diferentes comunidades das Reservas Extrativistas (RESEX). Contudo, é possível que ocorra uma ampliação dessa proposta, de acordo com interesse das Associações comunitárias e dependendo do aumento de mais recursos financeiros.

Cada “Oficina de Capacitação” contará ainda com conteúdo teórico e prático abordando: (1) princípios da alimentação saudável; (2) higiene pessoal e alimentar; (3) produção de alimentos; (4) armazenamento e as condições sanitárias dos alimentos; (5) educação ambiental etc.

Esperamos contar com a presença de pesquisadores das Universidades e demais especialistas de órgãos de meio ambiente e de extensão rural (IBAMA, ICMBIO, EMATER, SEMA etc.), que atuarão como convidados, para compartilhar conhecimentos sobre: (1) ecologia e meio ambiente; (2) legislação ambiental; e (3) técnicas de cultivo, manejo, colheita e armazenamento de hortaliças, frutos regionais etc.

Haverá, também, um momento para tratar da capacitação organizacional, incluindo os seguintes temas: (1) importância do trabalho em equipe; (2) organização social; (3) gestão dos conflitos, comunicação e tomada de decisões; (4) gestão de projetos; (5) gestão do dinheiro e prestação de contas; (6) princípios da Economia Solidária; e (7) noções sobre vendas, marketing, empreendedorismo e cooperativismo etc.

Além disso, uma parte da programação contará com a capacitação das mulheres em toda legislação relacionada à produção da Agricultura Familiar, tais como: (1) Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); (2) Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); (3) Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a compra da merenda escolar diretamente da agricultura familiar; e (4) Lei de Licitações (Lei Federal n.º 8.666/93).

Ademais, haverá um momento durante a “Oficina de Capacitação” para que cada comunidade possa fazer um “Plano de Ação”, que deve considerar a cadeia produtiva da mandioca. Tal “Plano de Ação” deve tratar das seguintes questões: (1) apresentação dos produtos; (2) criação de logomarca; (3) marketing e propaganda; (4) preço competitivo; e (5) logística necessária para distribuição dos produtos etc.

De acordo com SEBRAE (2010), em relação ao planejamento de um negócio assim é importante que se faça uma avaliação do potencial do mercado que se pretende atingir e de que forma esse mercado poderá ser suprido. Ou seja, antes de iniciar a produção é preciso avaliar todo o ciclo de produção de farinha mandioca, desde a obtenção da matéria-prima até as perspectivas para a comercialização dos produtos.

Da mesma forma que nas etapas anteriores, a avaliação dos trabalhos realizados nas Oficinas contará com a participação ativa das mulheres da Associação de Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX). Assim, em cada “Oficina de Capacitação” haverá uma atividade de reflexão acerca do andamento do Projeto, das novas capacitações e dos próximos desafios a serem enfrentados.


5.4 ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA PRODUÇÃO DE MANDIOCA

Esse trabalho acontecerá ao longo de todo o ano e será realizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Assim, serão feitas visitas às comunidades para orientação e acompanhamento técnico para o uso de técnicas de manejo da mandioca em sistemas de produção sustentável adequada às dinâmicas socioambientais de cada Reserva Extrativista (RESEX).

A realização do acompanhamento técnico da produção será feita com base na safra dos produtos com a adequação e aperfeiçoamento das técnicas já orientadas.

No caso do manejo da mandioca (Jatropha manihot) serão repassadas informações diversas que incluem: (1) substituição de técnica com o uso do fogo, sem monocultivo, com a trituração das espécies já existentes nas áreas, utilizando a compostagem lateral; (2) uso da cobertura morta para maior absorção da água da chuva e para diminuição da erosão; e (3) emprego da adubação adequada etc.


5.5 DIVULGAÇÃO DO PROJETO CASA DE FARINHA

Ao longo de todo o ano, a coordenação do “Projeto Casa de Farinha” manterá constantemente atualizado o site da Prefeitura Municipal.

A cada seis meses, em julho e dezembro, será lançado um “Informativo” de 06 (seis) páginas que apresentará os trabalhos e resultados alcançados pelo Projeto. Ao final de cada ano, em dezembro, será elaborado um “Relatório de Avaliação” que conterá a prestação de contas do Projeto, assim como conterá um resumo de todas as atividades e parcerias desenvolvidas no decorrer dos doze meses. Esses trabalhos servirão para sistematizar a organização das ações, bem como para criar uma melhor transparência na gestão do Projeto.

Todas as “Oficinas de Capacitação” e demais atividades de acompanhamento técnico serão fotografadas para arquivo, para divulgação no site da Prefeitura Municipal, além é claro para a elaboração do “Informativo” e do “Relatório de Avaliação”.

A Secretaria Municipal de Comunicação articulará uma campanha junto aos veículos de comunicação de nossa cidade, Igrejas, ONG’s etc. para divulgar intensamente esse trabalho, criando assim uma rede de colaboradores.


6. RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS

Esse tópico traz com detalhes toda estrutura humana, material e financeira necessária a execução do “Projeto Casa de Farinha”.

6.1 RECURSOS HUMANOS

Aqui apresentamos de maneira detalhada a equipe de pessoas do “Projeto Casa de Farinha”, os materiais e equipamentos necessários e os custos financeiros básicos para manutenção dos trabalhos.

A execução do “Projeto Casa de Farinha” contará com 03 (três) grupos de profissionais, que estarão participando em momentos diferentes ao longo do ano. Assim, teremos o primeiro grupo que será composto pela equipe organizadora do Projeto, que será formado por funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. O segundo grupo é formado pelas famílias agroextrativistas da Associação de Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX). O terceiro grupo será formado por eventuais convidados e colaboradores de diversas entidades (IBAMA, ICMBIO, EMATER, SEBRAE, ONG’s etc.), que terão atuação específica em algumas atividades, conforme a programação dos trabalhos.

A equipe de colaboradores será formada por uma gama de diversos profissionais de inúmeras instituições públicas e privadas e por pessoas da comunidade que serão convidados a colaborar por convênio ou parceria do “Projeto Casa de Farinha”. Isso, de modo geral, ocorrerá sem ônus financeiros para o Projeto, mas ainda assim destacamos que eventualmente haverá a contratação de profissionais e/ou empresas para atuarem como prestadores de serviço em atividades específicas, como por exemplo, nas oficinas de capacitação da comunidade. Nesses casos de contratação de terceiros haverá custos que poderão ser pagos com recursos próprios previstos no orçamento financeiro do Projeto. Ademais, para despesas assim, eventualmente, poderão ser utilizados recursos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária ou então de parceiros e colaboradores financeiros do Projeto.


6.2 RECURSOS MATERIAIS

Nesse tópico são apresentados de forma detalhada os recursos materiais básicos para a execução do “Projeto Casa de Farinha”.

A – MATERIAL DIDÁTICO PARA AS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO
- Resma de Papel A4;
- Pincel Atômico;
- Cartolina;
- Fita adesiva;
- Tesouras;
- Cola branca;
- Tinta guache;
- Etc.

B – EQUIPAMENTOS DE APOIO
- Televisor tela plana;
- Aparelho DVD;
- Projetor de Imagens;
- Álbum Seriado;
- Aparelho de som portátil.


C – MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO
- Folder;
- Banner;
- Adesivos;
- Cartilhas.


6.3 RECURSOS FINANCEIROS

Nesse tópico trazemos os custos financeiros mínimos que serão empregados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária no desenvolvimento dos trabalhos. Relembramos que os valores aqui descritos não englobam os custos dos salários dos servidores públicos envolvidos.

A - RESUMO DO CUSTO ANUAL
05 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO ----------------------- R$ 10.000,00 ------
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO ---------------------------- R$ 3.000,00 -------
CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA --------------- R$ 25.000,00 ------
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ----------------------- R$ 38.000,00 ------
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO --- R$ 20.000,00 ------
TOTAL: --------------------------------------------------------- R$ 96.000,00 ------


7. RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que o “Projeto Casa de Farinha" conte com envolvimento de toda a comunidade da Reserva Extrativista (RESEX) em todas as etapas, desde o planejamento até a finalização dos trabalhos, que se dará com a prestação de contas.

Acreditamos, ainda, que através desse Projeto haverá um grande incentivo à melhoria das Políticas Públicas de Desenvolvimento Social e de Assistência Técnica Rural (ATER). Ademais, essa proposta servirá para incentivar a organização social das comunidades extrativistas, estabelecendo um maior intercâmbio entre as instituições e pessoas que atuam em ações de promoção da melhoria de vida dessas comunidades.

Acreditamos que essa proposta irá abrir um espaço para a implantação de novas práticas organizacionais e produtivas da comunidade rural. Por isso, acreditamos que esse Projeto irá contribuir para o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo na Reserva Extrativista (RESEX).

Como dissemos anteriormente, essa proposta conta com ampla participação das comunidades, desde o planejamento até a execução propriamente dita. Nisso, esperamos que através do empoderamento ocorra o fortalecimento da participação nas atividades e decisões do presente Projeto. Assim, essa experiência será uma ótima oportunidade para que os moradores aprendam como atuar melhor dentro das Associações comunitárias e na gestão participativa dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas (RESEX).

Enfim, esperamos que esse “Projeto Casa de Farinha” ser ampliado e levado para outras partes de nosso município e circunvizinhança, ampliando definitivamente a produção de mandioca e proporcione futuramente um grande destaque no cenário regional e estadual.

Destacamos que a equipe de coordenação do Projeto está disponível para receber qualquer dúvida ou sugestão. Assim, é esperado que cada cidadão interessado escreva dando sugestões para melhorar este trabalho. Por isso, contamos com a solidariedade, a colaboração e a criatividade de cada um de vocês.


8. AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

A avaliação será de forma contínua, que se dará através de diversos métodos: (1) “Participativa”: linha de tempo, fluxogramas, chuva de idéias e métodos lúdicos; (2) “Individual”: entrevista, vídeo, questionário etc.; (3) “Por Observação”: atividades práticas, reuniões, fotos e vídeos.

A avaliação de cada participante das “Oficinas de Capacitação” se dará de forma quantitativa e qualitativa pela realização das atividades propostas. A avaliação individual final será expressa como “aprovado” ou “reprovado”. Cada participante deverá ter uma freqüência mínima de 80 % (oitenta por cento) das atividades.

Assim, ao término das “Oficinas de Capacitação”, cada participante aprovado receberá o Certificado de participação e aproveitamento.

Ao final do ano, a equipe organizadora fará um “Relatório de Avaliação” dos resultados, contendo a síntese das ações, fotos, ficha de cadastro e observações das “Oficinas de Capacitação” e das atividades de acompanhamento da produção de mandioca.

No “Relatório de Avaliação” serão apontadas as metas alcançadas, especialmente no que se refere ao número de Oficinas programadas e realizadas, os gastos financeiros, número de pessoas capacitadas, número de pessoas atuantes dentro de cada ação proposta e o grau de aceitação geral do Projeto.

Esse trabalho de avaliação será importante para se ter uma opinião clara e tecnicamente embasada dos resultados obtidos durante o ano, o que certamente possibilitará um melhor desempenho na realização de outros trabalhos e eventos organizados pela Prefeitura e demais entidades envolvidas. Portanto, é bom destacar que o “Relatório de Avaliação” será encaminhado posteriormente por e-mail a todos os parceiros envolvidos (CNS, IBAMA, ICMBIO etc.), e também será encaminhado por meio de cópia impressa à Associação de Moradores da Reserva Extrativista (AMOREX).


9. CRONOGRAMA

----------------- Cronograma do Projeto --------------------------
Etapas ---------------------Meses--------------------------------
----------Jan-Fev-Mar-Abr-Mai-Jun-Jul-Ago-Set-Out-Nov-Dez
1ª  ------ X -- X--------------------------------------------------
2ª  -----------------X --X -- X ----------------------------------
3ª  -----------------X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -----------
4ª  -----------------X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X --
5ª  --- X --X --X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X --
6ª  -------------------------------X -------------------------X --
7ª  -------------------------------X -------------------------X --
8ª  --- X --X --X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X -- X --


Descrição das etapas/ atividades: 1ª – Sensibilização dos Parceiros; 2ª – Construção da “Casa de Farinha”; 3ª – Oficinas de Capacitação da Comunidade; 4ª – Acompanhamento técnico da produção de mandioca; 5ª – Divulgação do Projeto; 6ª – Prestação de Contas; 7ª – Publicação do Boletim Informativo e Relatório de Avaliação; e 8ª – Avaliação do Projeto.io de Avaliação; 8ª – Avaliação do Projeto.


10. ANEXOS

Nesse tópico estão relacionados alguns anexos importantes para o desenvolvimento do “Projeto Casa de Farinha”

ANEXO 01 - MODELO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA

Aqui se encontra um “Modelo de Diagnóstico Socioeconômico da Cadeia Produtiva da Mandioca”, que se baseia no trabalho do Gerente de Núcleo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAGRO) do Estado do Tocantins, Eng. Agrônomo José Vieira Jucá.

Esse “Diagnóstico Socioeconômico da Cadeia Produtiva da Mandioca” consiste num “Questionário” que deve ser aplicado aos produtores rurais da comunidade que será foco do “Projeto Casa de Farinha”.

Vale mencionar que esse “Questionário se divide em duas partes, sendo que a primeira parte “I - Caracterização do Produtor de Mandioca” aquela que contem os dados de identificação e algumas informações básicas sobre o produtor rural; e a segunda que trata da “II - Caracterização da Propriedade Rural”, com foco no levantamento de informações específicas sobre a produção agrícola, especialmente no que se refere ao cultivo da mandioca.

I – CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTOR DE MANDIOCA:
 
Nome:_________________________________________________
Endereço:_______________________Município_______________
Estado civil: ____________________ Filhos: _________________
CPF:____________________ RG: ________________
Naturalidade:_________________ Idade:_______anos
Telefone (contato): _______________ Celular: ________________
Nível de escolaridade:
Sabe ler e escrever?_______________________
Estudou até que ano?______________________
2º Grau Completo _________________________
É sócio de alguma Associação de Produtores?
Sim (   )    Não (   )          se sim:
Nome da Associação:_____________________________________
Comunidade:___________________Município:_________________


II – CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE:
   
1 – FORMA DE OCUPAÇÃO: Própria:____________ Arrendamento:____________
Parceria: _______________________________
      Se própria: área total:__________________hectares
      Se não for própria: forma de pagamento: Em dinheiro? ________________
Quanto paga por ano?  ____________________
                                                                        Em produto? ________________
Quanto paga por ano? _____________________

2 – ÁREA EXPLORADA:
Cultura -- Área Cultivada (Hectare) --- Produtividade (Kilo/Hectare) ---Produção Total (Tonelada) ---Observações
Mandioca
Feijão
Milho
TOTAL
   
2.1 – Quanto gasta para produzir uma tonelada de mandioca?
R$____________________________________________________
Quantos quilos de raiz produz uma linha ou tarefa de mandioca?
_______________________________________________________
Quantos quilos de mandioca são necessários para produzir 01 saco (50 kg) de farinha?
_______________________________________________________
Quantos quilos de mandioca são necessários para produzir 01 saco (50 kg) de polvilho?
_______________________________________________________
   
 
3 – PROCESSO PRODUTIVO DE MANDIOCA:
3.1 – Mão de Obra Utilizada
Tipo --- Quantidade --- Valor pago (R$) ---- Observações
Familiar
Diarista
Mensalista
 Outra
TOTAL
 
 
3.2 – Uso de Insumos e Práticas Agrícolas:
- Realiza gradagem?                              SIM (    )    NÃO (    )
- Faz correção de solo (usa calcário)?   SIM (    )    NÃO (    )
- Usa adubo químico?                            SIM (    )    NÃO (    )
- Usa adubo orgânico?                           SIM (    )    NÃO (    )
 

3.3 - Destino da produção de mandioca:
- Vende a raiz?                                       SIM (    )    NÃO (    )
- Transforma a raiz em farinha               SIM (    )    NÃO (    )
- Transforma a raiz em polvilho?            SIM (    )    NÃO (    )
 
 
4 – PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DA MANDIOCA:
Tem casa de farinha (oficina) própria?          SIM (     )   NÃO (     )
Se não tem, usa de terceiros?                       SIM (     )   NÃO (     )
Se sim, qual a forma de pagamento?
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
 

Se há casa de farinha própria, quais são suas características?
- Piso__________________________Paredes ________________________
- Cobertura_____________________Tem energia elétrica? ______________
- Tem água encanada?_________________ Sistema de esgoto?__________
- Efetua a lavagem da mandioca antes do descascamento?    SIM (   ) NÃO (   )
- Efetua a lavagem da mandioca após o descascamento?       SIM (   ) NÃO (   )
- Para onde vai a água de lavagem da mandioca?
_______________________________________________________
_______________________________________________________
- Para onde vai a água da prensa (manipueira)?
________________________________________________________
________________________________________________________

4.1 – Mão de Obra Utilizada:
Tipo ---- Quantidade --- Valor pago (R$) ---- Observações
Familiar
Diarista
Mensalista
 Outra
TOTAL

4.2 – Período médio que realiza o processo de beneficiamento:
- Quantos dias por semana?_________________
- Quantas semanas por mês?________________
- Quantos meses por ano?__________________

4.3 – Quantidade Produzida:
- Por dia:             Farinha _______KG                      Polvilho_________KG
- Por semana:     Farinha _______KG                      Polvilho_________KG
- Por mês:           Farinha _______KG                      Polvilho_________KG
- Por ano:            Farinha _______KG                      Polvilho_________KG

4.4 – Custo de Produção. Quanto gasta para produzir:
- 01 saco (50kg) de farinha?  R$_____________________________
- 01 saco (50kg) de polvilho? R$_____________________________

4.5 – Qual o destino dos subprodutos:
- O que faz com a casca de mandioca? _______________________________
- O que faz com a massa (bagaço) quando retira o polvilho? ______________
 
 
5 – PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO DA MANDIOCA E SUBPRODUTOS:
5.1 – Venda de Raiz:
- Para onde vende?
_____________________________________________________
_____________________________________________________
- Preço recebido por uma tonelada de mandioca?
_____________________________________________________
_____________________________________________________
- Quais os principais compradores?
_____________________________________________________
 
5.2 – Venda de farinha:
- Para onde vende?
_____________________________________________________
- Preço recebido por 01 saco (50kg) de farinha?
_____________________________________________________
- Quais os principais compradores?
_____________________________________________________
_____________________________________________________
   
5.3 – Venda de polvilho:
- Para onde vende?
______________________________________________________
- Preço recebido por 01 saco (50kg) de polvilho?
______________________________________________________
- Quais os principais compradores?
______________________________________________________
 
 
6 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES:
- Você deixaria sua casa de farinha para beneficiar sua produção em uma casa de farinha comunitária?__________________________________________
Em caso negativo, por quê? _____________________________
_____________________________________________________
- Você concordaria em vender sua produção (raiz, farinha ou polvilho) em conjunto com outros associados? ________________
Em caso negativo, por quê? ______________________________
_____________________________________________________
- Em sua opinião, se fosse construída uma casa de farinha comunitária, melhoraria muito a situação dos produtores?_________ Por quê?__________________
_________________________________________________________

- Em sua opinião, o que precisa ser feito para aumentar a produção de mandioca na comunidade?
____________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________

- Em sua opinião, o que precisa ser feito para aumentar a produção de farinha na comunidade?
____________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________

- Em sua opinião, o que precisa ser feito para aumentar a produção de polvilho na comunidade?
____________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________
         
- Em sua opinião, o que precisa ser feito para melhorar a qualidade da produção de farinha e polvilho na comunidade?
____________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________

- Em sua opinião, que ações devem ser desenvolvidas para melhorar a vida das pessoas desta comunidade?
____________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________
 
 
OBSERVAÇÕES:
____________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________

Questionário aplicado em: _____/_____/2011

Responsável: _________________________________________


ANEXO 2 – CUSTO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA DE FARINHA

Aqui se encontra uma “Planilha de custo para aquisição de equipamentos para uma agroindústria de farinha de mandioca”, que se baseia no trabalho do Gerente de Núcleo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAGRO) do Estado do Tocantins, Eng. Agrônomo José Vieira Jucá.


TABELA 1. Custo de implantação de agroindústria de farinha de mandioca
Item / Discriminação ----------------------------------------- Valor (R$) -----
Lavador e descascador de mandioca -------------------- 7.500,00 ----
Cevador -------------------------------------------------------- 4.750,00 ----
Prensa metálica ---------------------------------------------- 4.500,00 ----
Esfarelador com peneira vibratória --------------------- 6.000,00 ----
Forno rotativo------------------------------------------------- 7.750,00 ---
Classificador de farinha ------------------------------------ 4.700,00 ----
Cubas plásticas de cor branca (capacidade 50 kg) ---- 600,00 -----
Balança mecânica (capacidade 500 kg) ------------------ 1.700,00 ----
TOTAL ---------------------------------------------------------- 37.500,00 ---------


11. BIBLIOGRAFIA

ÁLVARES, Virgínia de Souza; SOUZA, Joana Maria Leite de; NEGREIROS, Jacson Rondinelli da Silva; LESSA, Lauro Saraiva; MACIEL, Vlayrton Tomé. Efeito da embalagem na qualidade de farinhas de mandioca temperadas durante o armazenamento. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Mandioca. pp.1070-1074.

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2005. Legislação em vigilância sanitária. Disponível em: http://e-legis.bvs.br/leisref/public/home.php

BARROS, G.S. de C. (Coord.). 2004. Melhoria da competitividade da cadeia agroindustrial da mandioca no Estado de São Paulo. São Paulo: SEBRAE; Piracicaba: ESALQ/CEPEA, 347p.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 1997. Tratamento de esgotos: tecnologias acessíveis. [s.l.]. Informe Infra-estrutura. (16). Disponível em:  http://www.bndes.gov.br/conhecimento/infra/g7416.pdf

BRASIL. 1993. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei de Licitações. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília (DF). Diário Oficial da União. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102446

BRASIL. 2010. Lei Federal nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Disponível em: http://www.revistajuridica.com.br/content/legislacao.asp?id=100658

BRASIL. 2010. Decreto federal nº 7.215, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a Lei Federal n. 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para dispor sobre o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER. Disponível em: http://www.revistajuridica.com.br/content/legislacao.asp?id=106060

BUAINAIN, A.M. 2006. Agricultura familiar, agroecologica e desenvolvimento sustentável: questões para debate. Brasília (DF): IICA. 136p.

CARVALHO, J.L.H. 1995. A Mandioca: Parte Aérea na Ração Animal. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

CAVALCANTI, J. 2002. Perspectivas da mandioca na região semi-árida do Nordeste. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Disponível em: http://www21.sede.embrapa.br/noticias/artigos/2002/artigo

CHISTÉ, Renan Campos; COHEN, Kelly de Oliveira; MATHIAS, Erla de Assunção; RAMO JÚNIOR, Afonso Guilherme Araújo. 2006. Qualidade da farinha de mandioca. Ciênc. Tecnol. Aliment., Campinas, 26(4): 861-864.

CHISTÉ, Renan Campos; COHEN, Kelly de Oliveira; MATHIAS, Erla de Assunção; RAMO JÚNIOR, Afonso Guilherme Araújo. 2007. Estudo das propriedades físico-químicas e microbiológicas no processamento da farinha de mandioca do grupo d’água. Ciênc. Tecnol. Aliment., Campinas, 27 (2): 265-269.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2006. Resolução CONAMA n. 385, de 27 de dezembro de 2006. Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental. Brasília (DF).

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DIAS, Celina Silva Paiva de Mello. Casa de farinha. 2003. Disponível em: http://www.reservataua.com.br

GASPAR, Lúcia. Casa de farinha. 2009. Pesquisa Escolar On-Line, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: http://www.fundaj.gov.br

JUCÁ, J.V. 2010. Seagro e parceiros sugerem novo modelo de Gestão para as Agroindústrias de Farinha  Mandioca. Relatório Técnico. SEAGRO. Palmas (TO). 8p.

LIMA, Luiza Botelho; ENDRES Ana Valéria; NÓBREGA, Zulmira. Casas de Farinha em Mataraca - Fortalecimento Cultural, Social e Econômico.

MATTOS, Pedro Luiz Pires de; CARDOSO, Eloisa Maria Ramos. 2003. Cultivo da Mandioca para o Estado do Pará. EMBRAPA. Disponível em: http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Mandioca/mandioca_para/index.htm

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WIIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Associação. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Associativismo

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Cooperativismo. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cooperativismo

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Economia Solidária. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_Solid%C3%A1ria

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Extrativismo. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Extrativismo

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Mandioca. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Mandioca

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Reserva Extrativista (RESEX). Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Reserva_extrativista


12. AGRADECIMENTOS

A realização deste trabalho só foi possível com o apoio recebido de diversos amigos e colegas, a quem sou profundamente grato.

Esse “Projeto Casa de Farinha” se espelha no trabalho de diversas lideranças comunitárias, entre as quais: (1) Sr. Arlei da Silva Gonçalves, presidente da Casa da Família Rural (CFR), da Reserva Extrativista Mapuá; (2) Sr.ª Sandra Regina Pereira Gonçalves, presidente da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá (AUREMAG); (3) Sr. Zeca Rocha, presidente da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Caeté–Taperaçu (ASSUREMACATA); (4) Sr. José Elias da Silva, presidente da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracauteua (AUREMAT); (5) Sr. Manoel Carlos “Carlinho”, presidente da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (AUREMAR); e (6) Sr. Antônio Carlos Dias, presidente da Associação dos Caranguejeiros de Soure.

Aproveito esse momento para dedicar esse “Projeto Casa de Farinha” a alguns profissionais que inspiraram a realização de mais esse trabalho, especialmente: (1) Engenheiro Agrônomo José Vieira Jucá, Gerente de Núcleo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAGRO) do Governo do Estado do Tocantins; (2) Prof.ª Kallyana Moraes Carvalho, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO); (3) ao Sr. José Ribamar Nogueira, Gerente Executivo de Grãos e Tubérculos da Secretaria de Estado de Agricultura do Pará (SAGRI); (4) Engenheiro de Pesca Glauber Florêncio da Cunha, Chefe do Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica Rural e Extensão Rural (EMATER), do município de Breves, Ilha de Marajó (PA); (5) ao Sr. Luiz Cláudio França da Gama, Presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha de São Salvador (ATAISS) da Comunidade São Raimundo, município de Gurupá, Ilha de Marajó (PA); e (6) Pesquisador e Designer Ricardo da Costa Serrano, da FUNDACENTRO – CNT – São Paulo.


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Ilha de Marajó - PA, Dezembro de 2010.

Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior
Giovanni Salera Júnior
Enviado por Giovanni Salera Júnior em 10/12/2010
Reeditado em 01/12/2011
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