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A QUESTÃO DA ÉTICA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA



1. Introdução

O conceito  “ética” deriva da palavra grega “ethos”. Fazem parte do “ethos” de um grupo humano os seus costumes, seu modo de viver e morar, o caráter e os hábitos  do povo. Conservando alguns dos conteúdos de seu termo originário, a ética se ocupa, principalmente, com o modo de viver e o ambiente de vida dos homens. Na natureza, cada ser vivo vive de acordo com as características de sua espécie. Isto também vale em relação ao ser humano.Por isto, se a ética se preocupa com o modo e a forma de vida dos homens, é necessário, em primeiro lugar, perguntar “afinal, quem é o homem?”, “quem somos  nós?”, o que devemos fazer, como viver para corresponder às características  de nossa espécie, a uma vida verdadeiramente humana? Portanto, qualquer reflexão sobre questões éticas tem como pressuposto uma antropologia, uma antropovisão, i.é, uma compreensão de quem é o ser humano, quais são as suas potencialidades, os seus interesses, as suas paixões, o valor de sua vida, o sentido de sua existência... Onde não houver um esforço em articular estas questões, não haverá muita garantia  de sucesso em acordar soluções éticas adequadas. Pois, desde a sua origem, a reflexão ética sempre teve como objetivo  sugerir aos homens os caminhos para alcançar uma  vida “boa e bela”. A ética, portanto, é como que a estética da vida. Isto pressupõe que o modo de viver do homem, nem sempre, é belo e bom, i.é, ético. Para que isto aconteça, é preciso que o homem organize seu modo de viver, discipline seu caráter e habilite seus hábitos neste sentido. Em outras palavras, o homem para ser ético necessita de projetos e de objetivos. E, na medida em que estes projetos e objetivos visam uma vida “bela e boa” fluirá deles uma ética adequada. Por isto, no meu entender, a ética é muito mais uma conseqüência dos projetos e objetivos que a humanidade propõe e busca do que a formulação de princípios e normas morais teóricas prontas que devemos seguir. Assim, não raras vezes nos decepcionamos com as múltiplas ideologias e sistemas  éticos  que nos são oferecidos na história e nos tempos contemporâneos. Há uma verdadeira avalanche de livros sobre ética, publicados em nosso tempo. É verdade, encontramos algumas sugestões bem interessantes. E é importante que acompanhemos estas reflexões, pois são, muitas vezes, ilustrativas, mas elas nunca responderão a todas as nossas interrogações éticas. Pois a ética nunca está pronta, sempre estará em construção. E nesta construção cada um de nós deverá se engajar naquele contexto de vida em que atua. Isto, naturalmente, na medida em que estivermos interessados numa vida “boa e bela” para nós, para nossa comunidade e para a humanidade como um todo.
Como antropologicamente, nos tempos contemporâneos, o homem civilizado não vive mais num mundo fechado, os problemas da estética ou da ética da vida, em qualquer parte do mundo, nos afetam. Por isto, na atualidade se multiplicaram  as preocupações éticas. De um lado, os problemas éticos estão globalizados; mas, por outro lado, nos afetam aqui e agora. No nosso lugar de trabalho, na nossa sociedade. Dali haver hoje dois níveis de reflexão ética: a ética mundial e a ética do nosso dia a dia. É um tanto complicado sinteticamente discursar sobre os problemas e as  soluções éticas que envolvem a humanidade como um todo, e aqueles que se referem ao nosso ambiente existencial individual. Eu prefiro não separar estes dois horizontes éticos e considerar que tudo que ocorre no mundo, mesmo distante, também me afeta. Pois, a  partir de um humanismo universal, a humanidade é um todo. E nada do que é humano nos pode ser estranho, como já dizia Terêncio na Antigüidade. Então, vejamos.

2. A compreensão do homem e a ética

Na Física existem  múltiplas questões e variadas áreas de pesquisa, mas uma coisa permanece constante: a energia. Assim também  exige-se da ética, em nossos dias, que ela esteja presente nas múltiplas áreas de atuação do homem, mas uma coisa nela permanece constante: o Eu  humano. Por isto, antes de entrarmos na  problemática ética da sociedade contemporânea é preciso caracterizar minimamente  este “Eu humano”. E, neste sentido, é necessário destacar dois níveis no nosso existir: o ontológico e o sistêmico.

a) O nível ontológico:

     Na perspectiva ontológica, o ser humano tem uma natureza única e com características e potencialidades constantes. Já nos registros escritos mais antigos da humanidade se fala de dois caminhos que se abrem para o ser humano conduzir o seu viver: o caminho do bem e o caminho do mal. Seguir por um ou por outro é uma questão de escolha (ou determinismo!). Depende  se o sistema teórico considera o homem livre, ou determinado por algum poder estranho a ele. Na civilização ocidental já ocorreram múltiplas brigas filosóficas entre  os deterministas e os adeptos do homem livre. Hoje, ao que parece, tende-se para uma síntese entre estes contrários: o homem não  é considerado totalmente determinado, nem totalmente livre. Não somos simplesmente fruto  do meio, mas em nosso modo de ser existem múltiplos condicionantes históricos, culturais, políticos, religiosos, sociais, econômicos, psicológicos, biológicos,  geográficos e, inclusive, étnicos. Mesmo assim, a nossa avaliação ética e jurídica do comportamento humano se baseia no princípio da existência de uma liberdade natural do homem, que permite julgá-lo, normalmente, como responsável por seus atos. Em muitos casos, no entanto, é difícil julgar até que ponto a pessoa  estava em posse de sua liberdade, ou condicionada, quando  agiu desta ou daquela maneira.
Ontologicamente, o ser humano é constante em sua natureza . É um ser ambíguo,  apto tanto para o bem como para o mal. Já na Antigüidade um filósofo dizia: “nada existe mais admirável na terra do que o ser humano”. Mas, ao lado disto, também observava que “nada existe  mais terrível na terra do que o ser humano”. Portanto, o ser humano, por natureza, é capaz das coisas mais admiráveis e, ao mesmo tempo,  do que há de mais terrível e hediondo.
 Por isto, sempre se afirma que não é necessário provar a necessidade da ética. Pois, diante da ambigüidade de sua natureza, é necessário que  o próprio homem caracterize o caminho do bem que lhe permitirá uma “vida bela e boa”. Desta forma, a ética se origina na natureza humana, mas se efetiva no nível dos nossos sistemas de vida. Nós apenas conseguimos ver se somos éticos ou não, analisando a nossa ação. E o nosso modo de agir se fundamenta em nossa visão do mundo, do homem e da compreensão das dimensões do transcendente. É destas raízes que nascem os nossos sistemas de vida. E é no âmbito  destes sistemas que se vive a ética. Por isto, para entendermos as questões éticas, além da análise da constituição ontológica do homem, é necessária a análise de seu contexto sistêmico.


b) O nível sistêmico

Bem entendida, a constituição ontológica do homem nos previne contra falsas esperanças de que um dia chegaremos à “terra sem males”, sem imoralidade. O homem possui em sua própria natureza a raiz da imoralidade, a sua vontade de poder-ser-cada-vez-mais o torna violento. Não recua ante uma concorrência desenfreada, se sobrepondo ou destruindo seus concorrentes, sem dó nem piedade. Esta imoralidade e violência do homem está registrada na história. Ao mesmo tempo, registra-se também na história o processo civilizatório de humanização do homem. Na história de todos os povos encontramos os elementos do bem e do mal coexistindo. E no entrecruzamento do “amor à vida” e do “amor à morte”, os grupos humanos, muitas vezes, devem optar novamente pelo caminho a seguir. Neste vai-e-vem das opções históricas verifica-se se uma determinada sociedade se orienta pelos caminhos da dignificação do homem, ou pelos caminhos da degradação. Neste sentido, quais foram os encaminhamentos da sociedade brasileira até agora?

Segundo alguns relatórios, já antes de os portugueses pisarem no Brasil as condições estavam postas para se implantar aqui um sistema imoral. Os relatos sobre a situação moral de Portugal no tempo dos descobrimentos dão conta de que a passos agigantados se produzira a corrupção dos costumes. A sede de riquezas, inoculada pelos descobrimentos, desenvolvera as paixões do jogo, do luxo, da libertinagem. Mesmo nos mais inocentes jogos, os viciados especulavam com enormes somas.

Sobre o período de D. João III (1521-1557) Alexandre Herculano relata, em sua “História da origem  e do estabelecimento da Inquisição em Portugal” que a imoralidade pululava por toda a parte e o povo ignorava a religião. Havia escravidão em Portugal, e as cenas mais terríveis da Cabana do Pai Tomás não assumiam cores tão carregadas como seriam as da descrição da escravidão dos mouros e dos negros, além dos outros trazidos de diversas regiões. Os filhos de escravos eram marcados na cara com ferro em brasa. Quase todos eles não eram cativados nas guerras ou comprados, mas homens livres arrebatados da pátria pelos navegadores.

Em relação aos mesmos tempos  L. A.  Rebello da Silva relata que era profunda a ignorância destes tempos; mesmo na Corte poucos sabiam ler e escrever. Feitiços, benzimentos, agouros, adivinhações, conjurações diabólicas e as práticas mais supersticiosas constituíam o fundo da religião popular. Em relação aos séculos XVII e XVIII o mesmo Rebello da Silva ainda informa que o país ia-se arruinando na mesma progressão em que o luxo levantava o colo. Fazia-se tudo por dinheiro: uma cobiça insaciável devorava a todos. Por outro lado, havia muita miséria. E nunca se correra tanto atrás do dinheiro e do ouro como nestes tempos de miséria.

Segundo Oliveira Martins , o geral da população que o Brasil adquiriu nos primeiros tempos foi a pior possível. Para cá vinham carregamentos de mulheres mais ou  menos perdidas. O Brasil era, além disto, asilo, Couto e homísio garantido a todos os criminosos que aí quisessem ir. Em pouco tempo, além da escravidão dos índios, aprisionados em guerra ou não, veio também a dos escravos africanos. Algumas capitanias tornaram-se valhacouto de contrabandistas. Criminosos havia que cometiam muitos crimes, mas ficavam impunes se mudassem de uma para outra capitania.
Anchieta, em sua “Informação sobre o Brasil” escrita em 1584, se queixa de que os maiores impedimentos de que sofria a catequese dos índios provinham dos próprios portugueses, que não tinham nenhum zelo pela salvação deles. E acrescentava, os que pior vivem são os que mais tratam com os portugueses, ensinados do seu mau exemplo e muitas vezes pior doutrina.

Segundo o historiador Varnhagen, nestes tempos, o “Código Filipino” castigava com degredo para o Brasil nada menos do que256 crimes ou faltas.  O resultado de tudo isto foi, embora para cá também viesse gente muito boa nas expedições, que no 1o. século de nossa história se apurasse aqui a desmoralização. O mesmo Varnhagen ainda afirma que a depravação da população se tornara tal que, às vésperas da invasão holandesa, o Brasil bradava aos céus, por causa de seus costumes pervertidos, pedindo uma invasão.

Em 1657, em um extenso relatório que Antônio Vieira enviou do Maranhão ao Rei, ele protesta que as injustiças e tiranias aos índios excediam as feitas pelos portugueses na África; que em 40 anos matara-se por esta costa e sertões mais de dois milhões de índios, e mais de quinhentas povoações haviam sido destruídas. E disto nunca se vira castigo, e até se requeria ao Rei para continuar esta matança. Em outra ocasião Vieira já havia escrito que esta terrível escravidão disfarçada dos índios era mantida pelos próprios governantes.

Em 1707, no primeiro encontro dos bispos do Brasil na Bahia, embora não fosse condenado o sistema da escravidão, contudo os bispos exigiam tratamento humanitário para os escravos, ameaçando com excomunhão os senhores de escravos desumanos e atrozes.

No século XIX , o francês Debret, um dos fundadores da Escola de Artes do Rio de Janeiro, a convite de Dom João VI, retratou a vida real do Brasil em pranchetas, impressas posteriormente na França. O Brasil contestou, na época, as cenas de Debret, afirmando que no Brasil não existiam torturas e mais tratos de escravos. Hoje os historiadores são unânimes em afirmar que Debret ainda enfeitou a realidade.

O Conde De Gobineau, diplomata francês no período imperial do Brasil, escreve em sua obra de Filosofia da História, que a população brasileira não tem estrutura para ser diferente do que é.

Além destes relatos, poderíamos mencionar a Guerra do Paraguai, em que o Brasil foi parceiro de um verdadeiro genocídio de um povo. E, certamente, os soldados brasileiros, que participaram desta guerra, não voltaram dela mais humanizados.

No século passado as diversas ditaduras e golpes de Estado não se recomendam eticamente. Pois, em todas elas se acobertaram injustiças, torturas e corrupções.

Com estas poucas referências ao nosso passado, não estou querendo dizer que devemos simplesmente aceitar o que os historiadores nos dizem. Pois, nem todos são isentos de preconceitos. Embora estes textos sejam prioritariamente negativos, deixando de lado muita coisa boa, contudo eles nos mostram que não somos um povo tão bom, compreensivo, cordial, afetivo, simpático, filantrópico, religioso como muitas vezes nos quiseram ensinar. Um estudo objetivo da história do Brasil nos mostra as terríveis injustiças, crueldades e opressões praticadas nesta terra no decorrer dos séculos. O fato de hoje existirem seqüestros, estupros, assaltos, homicídios, prisões superlotadas e desumanas, corrupção, perversão, esquadrões da morte, opressão, exploração, ignorância, falta de interesse pelo bem comum, “marajás”, políticos e gente da elite da pior espécie, pistoleiros, torturadores, contrabandistas,  traficantes de drogas, poluidores da natureza e exterminadores de animais é nenhuma novidade, nem gratuito. O Brasil é isto mesmo, desde as suas origens.
Muito disto, de certa forma, era ocultado à sociedade em geral. Hoje já não é possível esconder esta realidade. Mas muitos não prestam atenção àqueles que tentam alertar para esta situação. Na nossa época estamos colhendo o fruto desta ocultação e falta de decisão para desencadear um processo civilizatório, que poderia ter revertido estas nossas falhas sistêmicas, há muito tempo.
Dentro do Brasil formaram-se assim como que duas sociedades:  uma parcela social é composta de pessoas simpáticas, alegres, cordiais, alegres, religiosas, pacíficas, anti-baderneiras, muito sensíveis a qualquer crítica; mas, ao mesmo tempo, más, burladoras das leis, corruptas, imorais, interessadas somente no que lhes convêm e sem nenhum noção de bem comum. Esta sociedade hoje está escandalizada com a violência, com os seqüestros, com as greves, com os cheira-cola, com os sem-terra e os sem-teto, com os posseiros, com os favelados, que consideram todos vagabundos e baderneiros. Para estes o povo (eles não são povo) não presta. Consideram que a solução para esta situação é a repressão.

De outro lado temos aquela sociedade que não tem  escola, que dá cachaça aos bebês para dormirem, ou não sentirem dor de barriga; que cata lixo, que aluga crianças para pedir esmola, que não tem saúde, que não encontra trabalho e se sujeita a qualquer coisa para sobreviver.Isto faz com que se intensifique no Brasil uma sociedade sem lei, sem bondade, sem compreensão nem cordialidade, mas regida apenas por uma instintiva luta pela vida.

Será que em tudo isto ainda existe um lugar para a ética?  Penso que sim. Vejamos alguns indicativos neste sentido.

3. Bases pré-éticas para uma ética na sociedade atual

Descrevi, até agora, aspectos ontológicos e aspectos sistêmicos do homem que forma a sociedade dos nossos tempos. Mais de perto, a sociedade brasileira. Evidentemente, não podemos modificar a constituição ontológica do homem. Resta-nos, por isto, explicitar e desenvolver sistematicamente as características ontológicas, orientando-as, de acordo com as necessidades e aspirações históricas da humanidade contemporânea, no sentido da dignificação e humanização cada vez maior do homem de hoje, parceiro de nossa existência histórica. Nós não somos responsáveis pelo que aconteceu na história. A história fossiliza os acontecimentos. E nem Deus pode fazer com que um fato ocorrido não tenha ocorrido. A nossa responsabilidade é com o nosso momento histórico, o nosso momento existencial. Por isto a pergunta: o que nós podemos e devemos fazer na realidade em que fomos jogados para que a vida seja “bela e boa”?  A partir desta pergunta começa a nossa preocupação e responsabilidade ética.
Se  nos convencermos que no passado os valores éticos não foram adequadamente respeitados e praticados, então nós devemos nos preocupar em encontrar posicionamentos mais adequados para inseri-los em nosso existir e agir. E isto se poderá fazer através da implementação de um verdadeiro processo civilizatório. Neste processo não existe uma ética pronta que se possa impor como uma carapuça por cima das pessoas. Na medida em que este processo avança a ética assume forma e se solidifica. A ética é como que o cimento que une projetos, ideais, costumes, valores, símbolos de uma sociedade. E para que se possa constituir uma ética verdadeira será preciso que o homem em sua sociedade ultrapasse o limiar das condições sub-humanas. Existem, portanto, exigências pré-éticas para que a ética possa ser o referencial do comportamento humano.

Quando, por exemplo, um casal não possui as condições mínimas de moradia, de alimentação, de estrutura familiar, os filhos aparecerão nas ruas como menores abandonados, com todas as outras conseqüências sociais.

Se a qualidade de vida de uma população estiver abaixo do limiar da dignidade humana, os homicídios se multiplicarão. E se mata como se mata galinha, por qualquer ninharia.

A nossa questão ética é uma questão sistêmica. Mas é preciso estar consciente que a opção por um sistema mais ético não depende simplesmente da vontade de um Presidente, e sim de um processo em que se prestigie o desenvolvimento das potencialidades ontológicas humanizadoras do ser humano, como a racionalidade, a sociabilidade, a liberdade, a responsabilidade, a honestidade, a justiça, a veracidade, etc...Alguém já disse, dêem aos homens moradia, alimentação, vestimentas, saúde e educação e a ética se imporá por si mesma. Esta afirmação, com certeza, expressa muita sabedoria, embora nem todas as deficiências éticas da humanidade se resolvam com a satisfação destes bens. Mas, com certeza, as relações éticas melhoram.

Embora pareça que a sociedade brasileira  se encontre, no momento,  num processo sistêmico deteriorado, sem perspectivas de saída, com problemas morais enormes, estou convencido que estamos, pela primeira vez, numa encruzilhada histórica que nos permite iniciar a construção de uma sociedade mais ética. Quanto tempo este processo demorará para se implantar, isto não sabemos. Mas há indícios de uma nova fervura. Não sabemos também qual a pressão que a panela  suportará. O certo é que com o aumento das pressões sociais a mentalidade dos responsáveis poderá mudar. Sob muitos aspectos carecemos ainda no Brasil das características próprias de uma sociedade democrática. Por isto também ainda não existe uma mentalidade ética suficientemente madura. Os problemas e as conquistas éticas de  uma sociedade não são problemas e conquistas isoladas. Há uma organicidade subjacente. É preciso que se estabeleça uma coluna vertebral de princípios pelos quais as ações dos cidadãos se orientem. Por falta desta coluna vertebral, muita coisa em nossa sociedade ainda acontece desarticulada.

Se formos capazes de montar projetos, buscar fins em vistas à dignificação do homem também saberemos encontrar os meios para executar estes objetivos. E no uso destes meios se encontra o lugar da ética. Se não tivermos fins, nem meios adequados, também não haverá ética. Tais fins e meios adequados para a sociedade apenas poderão ser estabelecidos por uma sociedade consciente, racional e livre. E uma tal sociedade só conseguiremos através da Educação. Uma sociedade ética não nasce simplesmente de campanhas, ela é fruto de um processo civilizatório, que induza os cidadãos a  agirem de acordo com princípios éticos, fundamentados numa compreensão adequada à dignidade do ser humano, partícipe da vida na terra.
Com a constatação de que o homem é partícipe de toda a vida no planeta terra, chegamos a um dos problemas fundamentais da ética contemporânea. A ética tradicional afirmava que só existia ética no âmbito das relações humanas. O homem não cometia pecado torturando ou matando animais, derrubando florestas, ou poluindo o meio ambiente. Por isto, até meados do século passado, a  bioética era simplesmente a ética médica, e a preocupação ecológica nem existia. Hoje a ética médica é um ramo da bioética. E a bioética deve ser entendida como a “ética da vida”. Ela se tornou o conceito abrangente, que engloba a totalidade dos problemas éticos da atualidade. Especificamente, ela trata das possibilidades da ciência de manipular a genética dos seres vivos, mas, num sentido mais amplo, ela adverte que a  questão genética é fundamental para a manifestação da vida como um todo.
Assim, temos diante de nós duas perspectivas de abordagem das interrogações éticas da vida na atualidade:
1. a perspectiva biológica; e
2. a perspectiva do “como” viver.

Os antigos gregos tinham dois conceitos para diferenciar estes dois níveis de consideração sobre a vida: Bíos e Zoé a vida ética em sua dimensão biológica; e a vida ética na perspectiva das condições necessárias para uma vida com qualidade. Em toda a tradição filosófica ocidental, praticamente até meados do século passado, as interrogações éticas apenas articulavam questões relativas à vida humana, à qual se atribuía um caráter de sacralidade especial. Somente a vida humana era considerada sagrada, enquanto todos os outros níveis de vida eram considerados inferiores, passíveis de serem manipulados de todas as formas pelo homem. E sem dor de consciência, pois estavam totalmente sujeitos à arbitrariedade humana. Segundo o filósofo Kant, as questões morais (ou éticas) sempre são questões antropológicas. Sob este ponto de vista, a “ética da vida” sempre será uma ética da vida humana.
E aí se encontra hoje o corte. Para muitos bioéticos e ecologistas, à vida humana não pode mais ser atribuída uma sacralidade em si. Ela deve ser vista a partir da totalidade das formas de vida e dos sistemas ecológicos globais.  Esta compreensão muda o enfoque puramente antropológico da responsabilidade ética em nossos dias. Não é mais simplesmente cuidando do bom relacionamento nosso com nossos semelhantes que nos torna éticos. É necessário também perguntar como nos portamos em relação à vida animal,  e para com o restante da natureza. Por isto,  no contexto contemporâneo, os problemas éticos não se restringem apenas a questões de virtude e vício. Claro, na vida particular a ascese da vida, o meio termo aristotélico, como ponto de virtude entre dois extremos viciosos, continua sinal de equilíbrio, de prudência, de justiça e  de temperança. Mas o campo da ética se ampliou. A ciência nos trouxe novos problemas.  Sobre muitos deles ainda não existe consenso. Por isto, a reflexão ética hoje se tornou geral e  mais necessária do que em tempos passados. E, em todas as áreas científicas se pergunta pelo que se pode e se deve fazer.  E todos sabemos que hoje o homem consegue fazer mais do que deve ou convém que faça. E isto exige que o próprio homem se coloque limites éticos em suas ações, para que a vida na terra continue viável, bela e boa. Por isto a exigência de Comitês de Ética em quase todas as áreas científicas. Mas, onde buscar os fundamentos para uma ação ética adequada?

4. Interrogações éticas relativas à vida biológica do homem

Sob o aspecto biológico, podemos afirmar que o homem é um ser relativamente bem sucedido. Já em fins de 1999, a ONU anunciou ao mundo que a terra atingira os 6(seis) bilhões de habitantes. Certamente um sucesso de reprodução e de conservação da espécie humana na terra. Sem dúvida, os progressos da medicina contribuíram, em muito, para chegarmos a estes seis bilhões. Os remédios, as vacinas fizeram as epidemias regredirem; a mortalidade infantil já é menor, e a vida média das pessoas aumentou sensivelmente em quase todas as partes do mundo. Embora, em diversas partes, os homens ainda se encontrem em guerra, contudo as guerras já não interferem mais tanto no controle do número de habitantes do planeta, como antigamente. Mas, esta generosa presença do homem na terra suscita interrogações éticas totalmente novas, e exige uma fundamentação nova das respostas éticas dadas a questões antigas. Vejamos.
Hoje se tornaram cruciais as perguntas:
Como devemos usar os recursos da terra para conservar a vida de tantos viventes? As fontes de recursos da terra são ilimitadas? Como produzir suficientes alimentos? Quais os alimentos que devem ser produzidos? Destas questões, e de outras, nasceu a ética ecológica. Na verdade, a ética ecológica nos oferece um leque enorme de problemas a considerar, como: a poluição do ar, da água e da terra; o uso de inseticidas e herbicidas; o uso de produtos químicos como adubos, conservantes, corantes, antibióticos; a química dos alimentos; a devastação das florestas; a conservação dos sistemas ecológicos; a biodiversidade, etc. Em sentido positivo, poderíamos resumir estas interrogações na seguinte questão: como o homem hoje deve agir para fortificar, conservar e defender a vida dos humanos e dos não-humanos na terra?

Das novas interrogações éticas, em nosso tempo, nasceu também a bioética . Em relação às interrogações éticas provenientes da bioética, o homem de hoje ainda está um tanto perplexo. Os cientistas nos mostram hoje as múltiplas possibilidades de interferir nas estruturas da vida. E alguns homens cautelosos (ou medrosos) desconfiam até que os cientistas queiram “brincar de Deus”, e gostariam que isto fosse proibido. Na verdade, os cientistas não estão brincando de Deus, pois apenas manipulam as potencialidades existentes nos seres naturais. Num sentido próprio, não criam seres novos do nada (ex nihilo) E fazer isto, na tradição judaico-cristã o próprio Deus atribuiu ao homem, quando no livro bíblico do Gênesis entregou a terra ao homem para que ele a dominasse e a tornasse favorável à sua vida. Com este mandato, até religiosamente, o cientista está legitimado para manipular todas as potencialidades da natureza, com o objetivo do bem desta mesma natureza, da qual o homem é uma manifestação.
Por isto, ninguém deveria se assustar, nem escandalizar, diante das “n” possibilidades de manipulação da vida, que hoje os homens têm em seu poder. E o que pode fazer quem não é pesquisador direto desta natureza? Admirar-se diante destas maravilhosas potencialidades da natureza e participar ativamente no debate  sobre as questões da “ética da vida”.
De fato, muitas questões ainda não têm respostas definitivas. Por isto, em alguns, ainda existe uma certa perplexidade. Vou dar um exemplo: há algum tempo assisti uma conferência de um professor num curso de especialização na área da saúde na UFPE. O conferencista se mostrou preocupado com os animais “humanizados”, i. é, porcos, ovelhas, etc. que receberam material genético humano com o fim de produzirem, futuramente, órgãos possíveis de serem transplantados para seres humanos. A expectativa é de que, daqui a mais algum tempo, teremos  pessoas com transplante de coração e estômago de porco, com fígado de ovelha, etc. Mas o problema mais grave que o conferencista se colocava era: e se estes animais recebessem tanta genética humana que neles despertasse o psiquismo? Como deveriam ser tratados? (Talvez o Papa tivesse que declarar que possuem alma!).

No nível do bioético as interrogações se multiplicam. Afinal, o que é permitido eticamente fazer, em relação à manipulação de embriões humanos? É aceitável a venda de sêmen humano? O que dizer da inseminação artificial (in vitro); da inseminação heterógena (o caso do casal em que o marido é estéril e a mulher é inseminada com o sêmen de outro homem); as barrigas de aluguel; a “produção independente”? O que a ética permite, manda ou repudia em relação ao controle da natalidade, da esterilização, do aborto, da eutanásia, da morte assistida, da prolongação artificial da vida, dos transplantes, da clonagem? Aqui também cabem as questões éticas relativas às plásticas, implantações de silicone, às mutilações, à pena de morte, às guerras, às relações sexuais estéreis entre gays, entre lésbicas, e muitas outras. Vale a pena mencionar algumas polêmicas em andamento mundo a fora.

Há poucos anos a Universidade de Western Ontário quis excluir o Professor Jean-Philippe Rushton do mundo acadêmico por causa de suas teorias raciais, e sua tentativa de reabilitar a “ciência das raças”. Rushton argumenta que a evolução fez os povos africanos e seus descendentes menos inteligentes, mais violentos e mais promíscuos do que os povos europeus e asiáticos. O seu modelo de raça se fundamenta na divisão da humanidade em três raças principais: a mongolóide, a caucásica e a negróide. Isto seria o motivo porque em todos os arquivos se possam constatar dados diferentes para cada uma destas raças. Segundo Rushton estas diferenças se referem ao grau de QI, às estatísticas de crimes, à quantidade de aidéticos, ao tamanho do cérebro e ao comprimento do pênis. Os africanos, argumenta Rushton, investem em ter uma prole numerosa, mas não em criá-la. Nos climas mais frios da Europa e da Ásia as famílias investem muito em criar os seus filhos. As populações da Ásia Oriental foram contempladas, assim, com o maior cérebro, mas com o menor pênis; os africanos, ao contrário, são a raça menos inteligente, mas com a sexualidade mais exaltada. Defendendo estas idéias, Rushton é suspeito de nazismo, de ofensivo aos direitos humanos e de não-científico. Mas a chamada sociobiologia  e a biogenética não consideram finalizada esta polêmica.

Outro intelectual polêmico é o filósofo alemão Peter Sloterdijk, autor do livro “Crítica da razão cínica”(1983). A polêmica em relação a Sloterdijk reacendeu quando, em julho de 1999, proferiu uma conferência, com o título: “Regras para um parque humano – Uma resposta à carta de Heidegger sobre o Humanismo”. Nesta conferência Sloterdijk abordou a crise do humanismo ocidental e a delicada questão da programação (ou seleção) genética de seres humanos. Esta conferência abriu duas frentes de discussão filosófica. A primeira se refere à seleção genética; a outra, ao “esgotamento”da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt. Sloterdijk defende que a filosofia humanista ocidental visou, ao longo de sua história, criar um “parque”, e ele fala em “parque” em analogia ao “parque zoológico”, onde, de um lado, haveria os seres humanos a serem “cultivados/selecionados”, para chegarem a ser sábios, e de outro, os próprios sábios, que estariam habilitados a dirigirem a vida dos primeiros. Hoje, a teoria genética nada mais seria do que este humanismo em sua face mais ativa e poderosa, buscando a técnica de aperfeiçoamento do homem.
Os alemães se assustaram com as idéias de Sloterdijk, recordando as experiências genéticas dos nazistas. O filósofo Habermas também se sentiu atingido com as referências à Escola de Frankfurt, advertindo que Sloterdijk estaria “jogando areia nos olhos das pessoas”, fazendo-se passar por inofensivo “biomoralista”. Sloterdijk respondeu a Habermas de que ele estaria se assustando porque não queria se lembrar de sua juventude nazista. E diz que a reação às suas idéias, na Alemanha, foi tão forte porque os alemães sempre precisam ter um medo. Como não precisam mais ter medo da União Soviética, vêem agora um perigo assustador na biogenética, como se a biogenética fosse capaz de transformar o homem em um monstro pós-humano.

Diante das críticas, Sloterdijk afirma que sempre defendeu que se instituísse um “códex das técnicas antropológicas”, para que se soubesse o que é permitido e o que não é permitido na biotecnologia. Em princípio deveria ser permitido tudo aquilo que ajuda aos homens a reduzir os riscos de vida. Por exemplo, evitar doenças graves hereditárias. Ilegítimo tudo que favorecesse uma biopolítica elitista para grupos não solidários.
Como se vê, a biogenética ainda suscita inúmeras polêmicas, não só no campo ético, mas no sentido científico em geral.
Na área ética, propriamente dita, o mais polêmico filósofo bioético  da atualidade é Peter Singer. Filósofo eticista austro/australiano, atualmente professor da Universidade  de Princeton nos Estados Unidos. Na Internet há mais de 600.000 referências a ele.  Peter Singer coloca como base de sua proposta ética, para os tempos atuais, a tese de que não existe diferença qualitativa entre a vida humana e a vida animal. Esta tese está especialmente desenvolvida em seus livros: Liberação dos animais  e Ética Prática. Como conseqüência desta tese surgem inúmeras polêmicas éticas.
Já que Peter Singer acaba com a idéia de que somente “a vida humana é sagrada”,  a vida humana e animal devem ser tratadas da mesma forma, em situações qualitativas iguais. E as principais manifestações  dos seres vivos são, para Singer, a autonomia para a sobrevivência, a consciência orientadora na busca da sobrevivência e a capacidade de sentir prazer e dor. Uma vez constatada a presença destes aspectos em grau de igualdade em um ser vivo, ele deveria ser tratado de igual forma em relação a qualquer outro ser vivo, fosse ele humano ou animal. Singer quer acabar com a valoração especifizista da vida. Que conseqüências éticas um tal posicionamento traz? Por exemplo, eticamente não haveria nenhum problema em praticar um infanticídio, quando nascesse uma criança com lesão cerebral irreversível. Pois a vida de um ser humano, incapaz de consciência, valeria menos do que a vida de uma galinha, ou de qualquer outro animal, que sabe se sustentar sozinho. Por outro lado, o sentido de toda a vida sensível na terra seria buscar o prazer e evitar o sofrimento. Por isto, uma vida com sofrimentos insuportáveis e irreversíveis não teria mais sentido, e em relação a ela a morte assistida ou a eutanásia estariam eticamente autorizadas. Para Singer, a bioética teria as mesmas exigências para a vida humana  como para a vida animal. E as pesquisas eticamente legitimadas num nível, também estariam legitimadas no  outro. E o que estivesse proibido  em relação aos humanos, também estaria proibido em relação aos animais.
Num sentido positivo, a posição ética de Singer foi muito além das exigências das Sociedades Protetoras dos Animais,   e tem inúmeras repercussões no campo da zootecnia. Trouxe para dentro da discussão ética as experiências com animais. Hoje já não se admite tranqüilamente que se façam experiências cruéis com animais, que se torturem animais ou que eles sejam submetidos a sofrimentos, simplesmente para divertimento humano. Com as idéias de Peter Singer cresceu o respeito e a sensibilidade para com a vida animal. E isto é positivo. Peter Singer, inclusive, por coerência com a sua filosofia, se tornou vegetariano.
O impacto das teorias de Peter  Singer foi causado porque tira a sacralidade exclusiva à vida humana. E, principalmente nos países de língua germânica, já  houve manifestações violentas contra as doutrinas de Singer. A ponto de ele ser impedido de terminar conferências em Universidades na Alemanha e na Áustria. Novamente sob o receio de que esta forma de pensar estaria enraizada em ideologia nazista, embora Singer seja descendente de judeus, e tenha perdido dois de seus avós em campos de concentração. Estas polêmicas ainda continuam e podem ser acompanhadas pela Internet.

A bioética também se preocupa com a interferência do homem na genética das plantas, como, por exemplo,  no caso das plantas transgênicas. Basta lembrar a polêmica brasileira da soja transgênica, plantada pelos gaúchos.
Sob o ponto de vista ético, todas estas questões devem ser discutidas para que se chegue a um consenso mínimo, e a sociedade possa formular suas opções éticas. E aqui está justamente como devemos enfrentar nossas dúvidas, quanto ao que nos é permitido fazer. A isto se chega através do debate, da troca de experiências, da pesquisa. E não somente a partir da adequação a princípios  pré-estabelecidos a priori. Por isto, cada área de pesquisa, cujo objeto é a vida humana, ou animal, é convidada a instituir comitês de ética, que avaliem a eticidade ou não do que se deve e se pode fazer no campo da zoo e biotecnologia. E espera-se que os cientistas sejam rigorosos, honestos e responsáveis. Muito mais do que isto não é possível  exigir hoje, quando se trata da ciência, cujo objetivo último deveria ser a contribuição para uma vida terrena “boa e bela”. Como nem a filosofia, nem a ciência, hoje, conseguem dar respostas satisfatórias para as questões novas com que a humanidade se confronta, a legitimidade do que é permitido ou não, muitas vezes, não se fundamenta nem em questões filosóficas ou científicas, mas em opções políticas nas diversas sociedades. Por isto, na medida em que a consciência se aperfeiçoa, também se adequam posturas éticas.

5. Considerações éticas em relação  à qualidade de vida

Segundo o filósofo Heidegger, o homem é “um ser para a morte” (Sein zum Tode) e, segundo Sartre, a nossa vida é “uma paixão inútil”.  Estas são, naturalmente, expressões fortes e caberiam melhor no nível do biológico, do que no qualitativo da vida. Pois, no nível biológico, de fato, nossa vida, em última análise, é um fracasso, que acaba na morte. Mas, no nível do qualitativo, a nossa vida é um Dom, o Dom mais precioso que nos foi dado, e nos coloca num universo humano, em que existe uma dinâmica de vida com potencialidades surpreendentes, de consciência, de racionalidade; com desejos, paixões, interesses, idéias e ações que nos elevam à consciência de um “estar-aí para a vida” (Dasein
zum Leben). Diante de seu Dom da vida, o ser humano se percebe como responsável, com  consciência de que poderá ganhar ou perder a vida. São dois caminhos que todo homem encontra diante de si. E, em grande parte, depende dele o caminho que pretende trilhar em sua vida.
Quando os antigos gregos falam da vida humana, não pensam, simplesmente no bíos, mas, principalmente, na zoé. O que quer dizer, numa vida boa e bela; uma vida feliz; uma vida virtuosa; uma vida tranqüila, verdadeira e com sentido. Os filósofos estóicos querem uma vida vivida segundo a natureza, isto é, segundo a razão. Somente com este objetivo a vida humana atingiria a sua finalidade. A grande pergunta é: como organizar a vida para que ela possa ser bela, boa e feliz, verdadeira e plena.É desta filosofia que nasce a filosofia do ethos,  da ética. Este ethos se torna, por assim dizer, a “casa do homem”, onde se instala a ética do oikós e a ética da  polis. Desta forma, o homem somente viverá bem se seguir um ethos.
Desde Sócrates a “casa ética” do homem, onde se efetivará a sua vida boa, é  a  polis, a cidade, a comunidade. Por isto, Aristóteles vai definir o homem como um “animal político”, isto é, um ser social. Tanto Platão como Aristóteles vão mostrar que a garantia de uma vida plena na polis depende de uma série de condições pré-éticas. Nos livros da  República e das  Leis de Platão e no livro da Política de Aristóteles, estes dois filósofos ensinam que, para haver ética e harmonia numa sociedade, é necessário que haja uma certa igualdade de condições entre os cidadãos. Além disto, os governos devem preocupar-se com a identidade de seus súditos, com o número de pessoas das comunidades, com o tamanho das propriedades, com o trabalho, com a segurança, etc. Se alguém não possuir nome, endereço, relação comunitária e bens a zelar não se conservará no caminho do bem.
Isto, portanto, é uma sabedoria de quase 2.500 anos, e até hoje não a aprendemos!
Para Aristóteles, a ética não é uma questão teórica (noética), mas uma questão prática (poiética). Ela é, simplesmente, uma preparação para a vida em comunidade, que consiste em adquirir uma sabedoria prudencial e hábitos transparentes de ação, que levem ao benefício do bem comum. Os hábitos se adquirem pelo exercício das virtudes. Mas as virtudes não se firmarão se não existirem antes as condições pré-éticas. Se o cidadão não possuir comida suficiente, se não possuir um certo grau de saúde, se não tiver educação (a ascese das virtudes), se carecer das necessidades básicas de sobrevivência, ele  não se portará eticamente  no relacionamento com seus semelhantes.

Estas exigências platônicas e aristotélicas, em relação às condições pré-éticas para uma vida ética, certamente, devem ser tomadas em consideração se quisermos construir uma sociedade  ética. De outra forma, um povo onde não existem mecanismos efetivos de justiça se transformará num bando de bárbaros e bandidos, em que as paixões sufocam a razão. Por isto, uma interrogação ética da vida nos leva a perguntar: em que nível de satisfação se encontram as exigências pré-éticas em nossa sociedade? Qual o nível da racionalidade, como andam as paixões, os desejos, os interesses dos cidadãos? Como anda a educação, a saúde, a alimentação, a habitação?  Em que pé andam a justiça, a impunidade, a corrupção? Os cidadãos estão esperançosos em poderem melhorar a sua vida através do trabalho? E poderíamos prolongar as nossas perguntas. A soma das respostas nos dará o quadro ético em que vivemos. E se quisermos modificar este quadro, não adiantarão somente novas leis, mas a interferência nas condições pré-éticas. Pois a ética é muito mais o resultado das condições concretas de nossa vida, do que de normas pré-estabelecidas. E basta acompanhar os noticiários da imprensa para construirmos um quadro de nossas condições pré-éticas.

Que dizer de nossa justiça e de alguns dos nossos juízes, que mandam a polícia expulsar violentamente cidadãos miseráveis, batendo em mulheres e crianças, que construíram seus barracos em terras desocupadas e, muitas vezes, baldias? Não deveriam estes magistrados exigir dos governantes que indicassem, antes da expulsão, um lugar adequado para estas pessoas morarem com dignidade? E a vergonha de nossas prisões e de nossas febens? Tudo isto é eticamente insustentável, e fere qualquer compreensão de vida civilizada.
Por causa desta situação escabrosa das condições pré-éticas, proliferam no nosso “mundo brasileiro da vida”, como conseqüência lógica, todos os tipos de  desvios éticos:  a violência do dia-a-dia, os abusos policiais, a corrupção de juízes, a capacidade de parlamentares serrarem seus desafetos com serra elétrica (leia-se Hildebrando Pascoal), homicídios, seqüestros, trabalho escravo, contrabando, narcotráfico, etc... etc... Tudo isto deixa-nos a impressão que o Brasil se encontra numa guerra civil não declarada, caótica, sem coordenação e objetivos. Com isto cresce o medo, a angústia e o desespero de muitos cidadãos de bem, que querem pautar sua vida por princípios éticos.

Mas basta de menções a uma vida impedida de crescer, por falta de estrutura ou de hábitos éticos. Ninguém pode negar a crise. Mas as crises não estão aí para nos derrotarem. É preciso enfrentá-las. Como intelectuais acadêmicos, como cientistas, deveríamos nos alegrar, pois temos diante de nós muito trabalho: a nossa contribuição na construção de uma sociedade com condições de uma vida ética melhor. O que, certamente, é muito mais desejável do que viver numa sociedade perfeita, em que não existisse mais nada a fazer.
Cristóvam Buarque, quando Ministro, declarou que o Brasil precisava de um “choque ético”. Não penso que “choques” ou “campanhas” produzam efeitos duradouros. Se muito, podem ser pontos de partida para processos. Por isto, penso, que o Brasil precisa de um “processo de etificação”. Este processo não pode consistir simplesmente num projeto de “amansa Brasil”. Mas deverá consistir em colocar em termos adequados as condições pré-éticas de uma vida ética, como: justiça, eqüidade na distribuição dos bens, desenvolvimento humanitário, educação, etc. E neste processo ético é preciso fugir desta ideologia de morte, que de todas as formas nos querem impor, que é a “globalização neodarwiniana” da concorrência desenfreada e da vitória dos mais fortes. As armas ideológicas desta “globalização” são as armas da morte, e não da vida.
A ética deve ser primordialmente uma ética do próximo, do rosto do outro, conforme pensa o filósofo Levinas. Não podemos pensar apenas numa ética mundial, ou globalizada. A vida do ser vivo sempre é individualizada e situada. O homem genérico não existe. Por isto, a referência ética sempre deverá ser o homem concreto, numa determinada situação. Assim, se quisermos ser éticos, é necessário, em primeiro lugar, olhar ao nosso redor para percebermos as condições éticas de nosso “mundo da vida”. E neste ambiente nossa existência deve ser um “estar-aí” para a vida, e não um “ser-para-a-morte”.

6. Considerações finais

Tendo em vista as considerações feitas, o que seria conclusivo para a nossa ação ética, já que a ética é mais uma questão prática do que teórica?  Talvez fosse conveniente um novo “imperativo categórico”, que poderíamos formular assim: deves viver de tal maneira que não destruas as condições de vida dos seres vivos no presente, e dos que virão a viver no futuro. Ou, deves viver no respeito e na solidariedade para com todos os seres que compartilham contigo a aventura da vida na terra, humanos e não-humanos, de tal forma que todos possam continuar a existir e a viver. Pois, todo o universo se fez cúmplice para que as condições  para a vida se constituíssem.
Este imperativo deveria estar presente nas nossas pesquisas e no nosso  intercâmbio diário com tudo que é biológico e ecológico. Especificamente no trato com seres sensientes deveríamos nos perguntar: 1. Estou respeitando estes seres vivos? 2. Faço mais bem a estes seres, ou à sua espécie, do que mal? 3. Qual o proveito que a minha interferência no âmbito da vida terá  sobre todo o contexto da vida na terra?
Com certeza, se colocarmos estas perguntas como pano de fundo de nosso trato com os seres vivos, a ética ganhará em muito. Pois a ética não consiste num conjunto de normas prontas, mas terá que brotar constantemente da consciência humana honesta e prudente, no encontro com os outros seres exteriores ao nosso eu. No contexto complexo da atualidade, como em muitas questões não existem ainda respostas prontas, e nunca haverá respostas prontas para todas as nossas dúvidas e questionamentos, é necessário nos reunirmos em comitês para analisar e definir o que convém fazer, ou não fazer, em favor da ética da vida.


7. Referências bibliográficas

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BRÖKER, Werner. MOLINSKI, Waldemar. Leben. In: Herders Theologisches Taschenlexikon, v.4 Feiburg, Herder, 1972, p. 278-288.

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KÜNG, Hans. Uma ética global para a política e a economia mundiais. Petrópolis, Vozes, 1999.

PELIZZOLI, M. L. Correntes da ética ambiental. Petrópolis, Vozes, 2003.

PONDE, Luis Felipe. Zoopolítica. In:  Jornal Folha de São Paulo, Caderno Mais,  de 10/10/1999.

RAD/BULTMANN/BERTRAM.  Zoé. In: Theologisches Wörterbuch zum Neuen Testament, v. II, Stuttgart, Kohlhammer, 1935, p. 833-877.
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Inácio Strieder é professor de filosofia - Recife/PE

Inacio Strieder
Enviado por Inacio Strieder em 28/12/2010
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