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Revolução Francesa - Conclusão

A Queda da Bastilha, o Terror e o Golpe de Estado

A Assembleia Nacional enfrentou o absolutismo do rei Luís XVI ao declarar-se em Assembleia Constituinte e seus membros prestaram juramento de permanecer juntos até a aprovação da constituição. A reação do rei foi de enviar tropas e ameaçar com a dissolução da Assembleia. A sublevação do povo em Paris levou à Queda da Bastilha, símbolo das injustiças do Antigo Regime.

Em agosto de 1789, a Assembleia Constituinte suprimiu os direitos feudais, os privilégios fiscais e votou a Declaração Universal dos Direitos do Homem. A Constituição foi concluída em 1791 e estabeleceu a igualdade de impostos, secularizou o casamento, o registro civil e a instrução pública, mas proibiu as associações profissionais (devido à crise econômica, ao desemprego e a agitação social). A Constituição restringiu o poder real e ao soberano caberia sancionar leis, dirigir a política externa e usar o veto suspensivo (recusar-se a sancionar uma lei durante duas legislaturas sucessivas). O Poder Legislativo caberia à Assembleia Legislativa, indissolúvel e eleita por dois anos. O Poder Judiciário seria confiado a juízes eleitos.

A crise financeira levou a Assembleia Constituinte a lançar apólices que estavam lastreadas nos bens do clero. A livre circulação destas apólices como moeda só fez aumentar ainda mais o custo de vida. A agitação social continuava e chegavam a Assembleia propostas como sufrágio universal, ideais republicanos e a questão agrária. A situação agravou-se ainda mais com a fuga do rei que foi preso em Varennes na madrugada de 21 de junho de 1791.

A Assembleia Constituinte encerrou seus trabalhos em 30 de setembro e a Assembleia Legislativa reuniu-se em 1º de outubro. Os poderes do rei já haviam sido suspensos, mas a ameaça de invasão externa levou a Assembleia a declarar a “pátria em perigo”.  O Manifesto de Brunswick, chefe dos exércitos austro-prussianos, em defesa de Luís XVI e de ameaça ao povo francês radicalizou de vez a situação política em agosto de 1792. Robespierre instigou o povo a exigir a deposição do rei, mas a Assembleia Legislativa recusou tomar tal medida extrema. Houve uma insurreição que durou horas e que terminou com a vitória dos insurretos. A Assembleia Legislativa declarou-se auto-dissolvida, delegou ao povo o direito de eleger uma convenção e proclamou o impedimento do rei. A família real foi aprisionada na Torre do Templo. Instituiu-se o sufrágio universal e a extinção efetiva dos direitos feudais.

A Convenção julgou Luís XVI por traição e a descoberta de documentos ligando-o à contra-revolução selou seu destino e levou-o a guilhotina em janeiro de 1793. A criação do tribunal revolucionário e do Comitê de Salvação Pública levaram à fase denominada de Terror, com o aumento das execuções na guilhotina (que incluiu a rainha Maria Antonieta em outubro de 1793). A ameaça externa e a crise de desabastecimento pressionaram a Convenção a tomar medidas relativas ao abastecimento e à contra-revolução. A aprovação da lei Prairial deu início ao período do Grande Terror. Entretanto, o excesso de execuções e o descontentamento do povo e da Convenção levou o próprio Robespierre e seu grupo à guilhotina. Era o fim deste período sangrento na França.

A Convenção aboliu a Constituição de 1793 (que oficializara a República), revogou o sufrágio universal e retornou ao voto censitário. O Poder Executivo passou a ser exercido pelo Diretório (cinco membros) de acordo com a Constituição de 1795. Este período terminou em 9 de novembro de 1799, quando Napoleão Bonaparte deu o Golpe de Estado do 18 do Brumário (data do calendário revolucionário).

Após quatro anos de reuniões e discussões, em 21 de março de 1804, entrou em vigor o Código Civil. O código napoleônico sedimentou e deu forma jurídica às principais conquistas da Revolução Francesa de 1789.
Luiz Roberto da Costa Júnior
Enviado por Luiz Roberto da Costa Júnior em 07/08/2011
Código do texto: T3145308
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Sobre o autor
Luiz Roberto da Costa Júnior
Campinas - São Paulo - Brasil, 45 anos
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