CapaCadastroTextosÁudiosAutoresMuralEscrivaninhaAjuda



Texto

Fim da bipolarização: A Terceira Via em 2014

Fim da bipolarização: A Terceira Via em 2014

Durante o Segundo Reinado, Dom Pedro II era chefe de Estado e exercia o Poder Moderador enquanto o presidente do conselho de ministro era chefe de governo e exercia o Poder Executivo. Entretanto, o chefe de Estado presidia as reuniões do conselho de ministros na presença do presidente do conselho de ministros (ou simplemente primeiro-ministro). O sistema de governo durante o Segundo Reinado não era parlamentarista, mas sim um sistema misto de governo. O chefe de Estado exercia muito poder, pois suas decisões acabavam sendo executadas pelo chefe de governo, daí a expressão o rei reina e governa.

O Poder Moderador foi exercido por Dom Pedro II, durante quase meio século, no tocante a reformas infraconstitucionais. Quando houve a pressão por reformas constitucionais (eleição para governador, eleição para senador, federalismo, controle das terras públicas pelos estados), ocorreu a passagem para a República (com eleição para presidente) que foi uma reforma política com apoio dos militares, mas não houve reforma econômica e social (reforma agrária e investimento em educação).

Na história da República, o engessamento constitucional (devido à necessidade de alto quórum para reformas) faz com que os militares passassem a exercer o papel do Poder Moderador de mudanças constitucionais, fato que se repetiu após 1930 e após 1964. Mesmo as constituições de 1946 e 1988 tiveram influência dos militares. Os fatos que marcaram o fim do exercício do Poder Moderador para mudanças constitucionais por parte dos militares foram: o impeachment do presidente em 1992, cujo papel relevante coube tanto ao Poder Legislativo como à imprensa e a estabilização econômica com o fim da indexação da economia em 1994.

Neste momento, surge o Polo Hegemônico no Presidencialismo de Coalizão que se forma através de ideias e projetos que sustentem e atraiam apoiadores para esta hegemonia. A cada eleição de presidente da República forma-se um polo hegemônico que se faz representar através do apoio majoritário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  Os partidos que apoiam o governo recebem cargos e verbas em troca do apoio parlamentar.

Em contraposição ao polo hegemônico há o polo anti-hegemônico que busca a cada eleição presidencial atrair apoios para transformar-se num novo polo hegemônico. Nas eleições de 1994 e 1998, o polo hegemônico vitorioso defendeu a estabilidade econômica e reformas econômicas. Nas eleições de 2002 e 2006, o polo hegemônico vitorioso defendeu avanço nos gastos sociais e conseguiu eleger sua sucessora em 2010.

A bipolarização eleitoral (PT x PSDB) nas cinco eleições não permitiu o surgimento de um tertius (terceira força) capaz de romper a lógica do sistema do presidencialismo de coalizão que se baseia na formação do polo hegemônico e do polo anti-hegemônico. As mudanças constitucionais aprovadas desde a estabilização da economia tiveram um enfoque na macroeconomia. O funcionamento do presidencialismo de coalizão depende muito da forma como atua o presidente da República (para manutenção do polo hegemônico)  e também das circunstâncias que o cercam durante seu mandato.

O surgimento do tertius (terceira força) é capaz de desestabilizar o sistema de presidencialismo de coalizão por causar instabilidade política com desfechos imprevisíveis. Em 1992, antes da gênese do atual funcionamento do presidencialismo de coalizão, houve uma grave crise hegemônica onde o presidente não conseguiu atrair apoio parlamentar suficiente para manter-se  no poder. Um tertius independente, de origem parlamentar,  pode ser atraído para formar um polo hegemônico. No caso em questão, houve a aprovação do impeachment do presidente Collor em 1992 e o apoio ao presidente Itamar em 1993/1994.

Ao se analisar o quadro eleitoral de 2014, há três cenários políticos que devem ser levados em consideração: a) a manutenção do polo hegemônico e reeleição da presidenta Dilma; b) a tentativa de manutenção da hegemonia, mas perda da reeleição por causa de uma conjuntura econômica e política desfavorável; c) o surgimento do tertius (terceira força) que não negocie nem com o polo hegemônico nem com o polo anti-hegemônico.

O presidencialismo de coalizão sofrerá um interessante teste em 2014 diante da possibilidade do surgimento do tertius (terceira força). Para esta Terceira Via viabilizar-se eleitoralmente, ela deverá contar com o apoio de cerca de um terço dos 27 governadores eleitos, de tal forma a conseguir palanques eleitorais e, assim, romper a bipolaridade eleitoral para chegar ao segundo turno da eleição presidencial. Apenas a conjuntura de 2014 poderá indicar em que direção vai caminhar o Brasil.

Luiz Roberto Da Costa Jr. é mestre em ciência política e autor do livro Poder Moderador: O Quarto Poder no Segundo Reinado (1840-1889) (Editora Bookess, 2010).
Luiz Roberto da Costa Júnior
Enviado por Luiz Roberto da Costa Júnior em 25/10/2012
Código do texto: T3951896
Classificação de conteúdo: seguro

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. Você pode copiar, distribuir, exibir, executar, desde que seja dado crédito ao autor original. Você não pode fazer uso comercial desta obra. Você não pode criar obras derivadas.

Comentários

Sobre o autor
Luiz Roberto da Costa Júnior
Campinas - São Paulo - Brasil, 45 anos
26 textos (10325 leituras)
1 e-livros (16 leituras)
(estatísticas atualizadas diariamente - última atualização em 17/04/14 18:28)