Violência contra mulheres: mais um câncer da nossa sociedade

A doença que mais mata ou causa deficiência em mulheres de 16 a 44 anos de idade no Brasil não é o câncer. Nem acidentes de trabalho: é a violência doméstica, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Órgãos de todos os níveis hierárquicos erguem a bandeira de luta contra este terrível mal, que afeta a nossa sociedade diariamente, nos grandes centros ou nos rincões do país. Órgãos como o Congresso Nacional, que participou da campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher”. Trata-se de uma ação educativa e de massa, pela erradicação desse tipo de abuso e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. O movimento existe desde 1991, por iniciativa do Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL), e já conta com a participação de mais de 150 países.

Ainda de acordo com as pesquisas, o óbito é precedido de uma escalada de agressões, que envolvem abusos físicos, emocionais e até coações sexuais. Os dados são alarmantes, e comprovam a necessidade de o combate à violência contra as mulheres predominar na agenda política. Além das coações dentro de casa, as mulheres sofrem outras formas de violência mais disfarçadas, a exemplo da discriminação no trabalho, nos salários, na educação e a baixa estima decorrente dos abusos.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a PEC 43/2012, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que concede proteção especial às mulheres vítimas de violência. A matéria vai ao plenário, com pedido de urgência. Também vale ressaltar trabalho da CPMI da Mulher, em 2012, que motivou a elaboração de 13 importantes projetos de lei em favor das mulheres. Entre eles, o PLS 292/2013, que insere o feminicídio como qualificador do homicídio e aguarda votação no plenário do Senado; o PLS 295/2013, que garante o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência e seguiu para análise da Câmara dos Deputados, e o PLS 294/2013, que exige rapidez na análise de prisão preventiva dos agressores, e também aguarda votação na Câmara.

Contudo, muito além da(s) lei(s), é necessário denunciar. Considero a lei Maria da Penha um dos principais avanços nos direitos das mulheres, nos últimos tempos, ajudando a romper paradigmas famosos como “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. A notoriedade dessa lei é significativa, a ponto de tornar-se referência de legislação de defesa da mulher no mundo.

Outro item merece destaque: a importância da participação masculina no processo de erradicação da violência contra as mulheres. Este número, infelizmente, ainda é ínfimo, mas, como bem disse o senador Aníbal Diniz (PT-AC), em discurso no plenário do Senado, “se existe a violência contra as mulheres é porque existem homens praticando esse abuso”.

Embora muitos considerem este um problema “dos outros”, é preciso lembrar que, cedo ou tarde, alguma mulher ligada a nós poderá se tornar vítima da violência doméstica. Se não for sua mãe ou irmã, poderá ser sua vizinha, a professora, a mãe do seu melhor amigo e por aí vai. Pense nisso.