A ENTROPIA DO PLANETA AZUL

Artigo: A Entropia do Planeta Azul – Direito Ambiental

Escrita por: Professor Donizete da Silva Olímpio

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP

Pós Graduado em Direito Empresarial, Administração da Qualidade Total e Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional.

INTRODUÇÃO

A vida e a natureza vem sofrendo com a extinção de espécies animais e vegetais existentes no planeta, sempre à mercê da poluição.

Com as práticas inconsequentes de atos praticados pelas pessoas “sem noções”, contaminando o ar que respiramos, o solo que plantamos e em especial a água que bebemos, em consequência da inércia destas, nossa saúde sente abalada de diversas formas de doenças que estão integradas ao meio ambiente que deveria estar ecologicamente equilibrado.

O negligenciamento das autoridades em adotar procedimentos mais rigorosos que deveriam ser aderidos em constância absoluta, como fiscalizador e os licenciamentos prévios mais precisos que condiz com a preservação das matas ciliares e daquelas de preservação permanente. Devido a esta desconsideração aos deveres da administração pública e da própria sociedade em geral, vem afetar o nosso bem estar e de todos os seres vivos comprometendo o futuro de todo o planeta.

A ENTROPIA

Com essa realidade, há um desequilíbrio e inversão nas estações do ano. Surge então, por falta de informação e conhecimento de tal matéria, a iniciação de um processo de punição aos agentes poluidores conjugados à poluição que estes cometeram em um lapso de tempo propagado durante o tempo esquecido, que se refletem nos dias atuais, com danos quase irreparáveis à saúde de todos os seres, humano e animais, praticamente sem exceção.

Esta inversão se dá quando ocorre uma mudança brusca de temperatura, em que a camada de ar quente que é mais leve, cria um tipo de manta sobre a camada de ar frio, que por ser mais pesado retém e não permite a dispersão dos poluentes deixando-os a uma altura relativamente próxima a superfície terrestre.

A Inversão Térmica pode ocorrer em qualquer dia do ano, o inverno é a estação com mais incidência do fenômeno pelo simples fato da ausência quase total de chuvas, quando isso ocorre agrava ainda mais o problema, na amplitude do céu azulado surge uma camada acinzentada composta de poluentes e gases tóxicos, ocasionados pela queima de combustíveis fósseis atingindo a saúde do homem. Em resumo: Faz calor no inverno e frio no verão.

Os peixes morrendo nos rios e nos mares. Provavelmente você já deve ter vistos lixos boiando nos rios, lagos e praias. Este é um problema muito grave. As pessoas ainda não levam a sério as questões ambientais e continuam jogando lixo em qualquer local, poluindo não somente o solo, mas também o ar e as águas de rios, lagos e mares.

Essa poluição coopera muito para a extinção de animais marinhos e muitos peixes acabam morrendo por causa da grande sujeira que se acumulou nas águas.

Infelizmente, há muito ainda a ser feito, muitas pessoas estão longe dessa realidade, não enxergaram a importância benéfica da reciclagem de muitos materiais que deixarão de ser depositados no meio ambiente e isso ajudaria muito na tentativa de uma preservação.

Espécies de peixes se encontram em extinção e podem não mais existir daqui a algum tempo e tudo isso devido a falta de consciência de algumas pessoas. Os peixes que poderiam estar sendo cuidados para procriarem aumentando as espécies estão morrendo todos os dias e isso vai fazer com que um dia espécies lindíssimas desapareçam das águas.

Estão se extinguindo espécies animais e vegetais e as principais causas e consequências é a destruição da biodiversidade. As espécies de animais e vegetais começam a desaparecer. Isso acontece, sobretudo, pelo aumento da degradação ambiental, como a poluição das águas, dos solos e do ar, pelo desmatamento indiscriminado, sem controle e pela contaminação do meio ambiente por radioatividade e agrotóxicos.

Uma das consequências da extinção das espécies é o desequilíbrio das cadeias alimentares. Com a redução do número de animais carnívoros, por exemplo, há tendências de multiplicação de herbívoros, o que pode fazer com que desapareçam por completo alguns tipos de vegetais.

E tudo o que se planta, colhe. É impressionante como a parábola da semeadura é correta. A própria Bíblia diz: “Aquilo que o homem semear também colherá”, ou seja, se você plantar boas sementes, boas ideias, pensando nas futuras gerações, você colherá bons frutos, como exemplo, qualidade de vida para seus filhos e netos entre outros, se você plantar sementes ruins, colherá frutos ruins com certeza, como doenças, falta de água e comida, se você não plantar semente nenhuma, ficar na inércia, fruto nenhum colherá, pois deixou o comodismo te derrotar e em consequência vem a inutilidade.

A verdade é que hoje todos querem colher bons frutos, mas nem todos estão dispostos a plantar. Ou quando plantam, escolhem as sementes erradas. Todos querem o bom fruto, mas nem todos escolhem as boas sementes. Plantar bons frutos, significa neste contexto, estar alinhado ao caminho a seguir rumo a proteção do nosso planeta, é estar consciente e amadurecido, em relação a importância da reciclagem dos produtos, jogar o lixo no lixo e nunca em logradouros e rodovias, praças, rios, lagos e mares.

Estas são questões que o ser humano deve trabalhar, de forma a se disciplinar conscientemente atentando as melhorias de nosso planeta cada vez melhor, tornando-o um lugar tranquilo e agradável, o céu ficará mais azul e as cidades serão lugares agradáveis de morar.

Devemos nos conscientizar de que fazemos parte da natureza, que estamos interligados sinergicamente por um cordão umbilical, não podendo se desprender nunca, somos parceiros e que um depende do outro. Exemplo: Nós seres humanos, dependemos das árvores, que são vegetais e que dependem de nós. Qual o motivo dessa dependência? Nós expelimos gás carbônico que caminha até as árvores e estas, captando-o transforma em oxigênio que nós absorvemos e consequentemente inicia-se novamente o mesmo ciclo. E assim vai. As águas dependem das árvores, e estas das águas, os animais dependem das águas e dos vegetais e de outros animais.

CONCLUINDO

O meio ambiente natural ou físico é organizado por solo, água, ar atmosférico, flora e fauna. Concentra o evento da homeostase, consistente na estabilidade dinâmica de equilíbrio entre os seres vivos e meio em que vivem.

O meio ambiente natural é mediatamente tutelado pelo caput do artigo 225 da Constituição Federal e imediatamente pelo parágrafo 1º, I e VII, desse mesmo artigo:

Dispõe o artigo 225 que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”

Devemos nos conscientizar de que fazemos parte da natureza, assim, quando a desrespeitamos, estamos também nos desrespeitando.

Acabando com a Entropia, o nosso lindo planeta azul, retribuirá o que é de Direito de todos nós e em especial das futuras gerações, que viverão em harmonia com a natureza, sentido o prazer de respirar o ar puro, água em abundância e potável, escutar os cantares dos pássaros e sentir o frescor da vida.

AUTOR: OLÍMPIO, D.S.