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Pontes de Miranda

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, advogado, jurista, professor, diplomata e ensaísta, nasceu em Maceió, AL, em 23 de abril de 1892, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 22 de dezembro de 1979. Eleito em 8 de março de 1979 para a Cadeira n. 7, na sucessão de Hermes Lima, foi recebido em 15 de maio de 1979, pelo acadêmico Miguel Reale.

Estudou Direito na Faculdade do Recife, onde se bacharelou em 1911, com 19 anos. Estreou aos 20 anos com o ensaio filosófico A moral do futuro, prefaciado por José Veríssimo. A partir dessa época não cessou de escrever a sua grande obra, que abrange os campos da Sociologia, da Filosofia, da Matemática e, acima de tudo, do Direito.

Foi professor da Universidade Nacional, da Universidade do Recife e de outras; conferencista, no Brasil e no estrangeiro; membro de várias instituições culturais; desempenhou numerosas missões diplomática. Advogado militante, exerceu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal até 1939, quando foi transferido para a carreira diplomática, na qualidade de embaixador na Colômbia.

Com o livro A sabedoria dos instintos, recebeu em 1921 o prêmio da Academia Brasileira de Letras. Em 1925, a Academia voltou a premiá-lo com a sua láurea de erudição, pelo livro Introdução à sociologia geral. Sua obra mais importante é o célebre Tratado de Direito Privado, em 60 volumes, concluído em 1970.

Na sua obra imensa, a parte mais numerosa é a bibliografia jurídica, dominada pelas perspectivas perenes do seu espírito múltiplo: concepção científica do Direito, progresso científico, liberdade, humanismo, visão poética, antitotalitarismo, senso da democracia, inspiração filosófica, preocupação ética. Caracterizou-o um voluntarismo pragmatista, sempre dinâmico e insatisfeito. Mais voltado para a questão metodológica do que para o plano epistemológico, foi um realista, ansioso pela cientificidade do Direito e da Filosofia.

Obras literárias:
A moral do futuro, ensaio (1913);
A sabedoria dos instintos, ensaio (1921);
Obras literárias: prosa e poesia (1960);
Poèmes et chansons, poesia (1969).
Obras jurídicas e sociológicas: Sistema de ciência positiva do Direito, 4 vols. (1922);
Introdução à política científica (1924);
Introdução à sociologia geral (1925);
Os novos direitos do homem (s.d.);
Comentários à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 2 vols. (1934);
Comentários à Constituição de 10 de novembro de 1937, 3 vols; Comentários à Constituição de 1946, 6 vols.; Comentários à Constituição de 1967, 6 vols.;
Comentários ao Código de Processo Civil, 16 vols.;
Tratado das ações, 7 vols.; Dez anos de pareceres, 10 vols. (1975-77); Tratado de Direito Privado, 60 vols. (1970-73).
Milton Nunes Fillho
Enviado por Milton Nunes Fillho em 20/09/2006
Código do texto: T244667
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Sobre o autor
Milton Nunes Fillho
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil, 55 anos
1141 textos (460455 leituras)
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Milton Nunes Fillho