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                 Governo tem grande responsabilidade no aumento do comercio ilegal

     Pirataria, produtos falsificados, trabalho informal tudo isto leva o Estado a se preocupar, e criar mecanismos para inibir o comercio da informalidade e a venda destes produtos. Porém o grande problema é que toda esta situação quem estimula é o próprio governo. 

     Embora, todos gostam de levar vantagens, pagar menos impostos a realidade brasileira hoje induz as pessoas a trabalharem ilegalmente neste país. Se o crime organizado usa destes expedientes para enriquecimento, para lavagem de dinheiro esta realidade somente irá minimizar com políticas publicas motivando através da diminuição de impostos, taxas de tributos, mais empregos e o equacionamento da redistribuição de ganhos entre empresas e Estado. 

     Primeiramente, a grande maioria da sociedade não gostaria de viver na ilegalidade, pelo contrario, quer ter um emprego registrado onde possa ter seus direitos trabalhistas garantidos como férias, décimo terceiro, garantias individuais, recolher para o INSS. Porém, o que vemos é que, cada vez mais a auto tributação que as empresas são obrigadas a recolher para o funcionário desestimula o emprego e em contra partida reduz os salários dos empregados. Levando-os a informalidade tanto a falta de emprego quanto o baixo salários. 

     Também o percentual elevado para o recolhimento de INSS dos trabalhadores liberais leva as pessoas a deixarem de recolherem impostos para a previdência e assim, ficarem sem suas garantias individuais vivendo as margens da sociedade. 

     Falando um pouco sobre a pirataria de produtos copiados acabamos caindo na mesma argumentação, isto é, os altos impostos. 

     Para os empresários melhor seria poder comprar produtos originais, assim não correm o risco de terem seus produtos apreendidos, não responderem processos civis, criminais. Como também para o consumidor não é interessante em adquiri-los, pois, não teriam seus aparelhos danificados e tendo um produto de boa qualidade. Porem, com os autos custos destas mercadorias, a pouca renda dos brasileiros de maneira geral, não dá para comprar CDs, DVDs originais com freqüência. 

     No caso das copias de CDs, DVDs, ainda é mais complexo, porque na verdade, a porcentagem quase que total do custo destes produtos vão para o governo em impostos e para as gravadoras, ficando o autor dos direitos autorais, o ator, cantor com a mínima parte das vendas. 

     A grande verdade hoje, é que, no caso das copias de CDs, Dvds os artistas são os grande beneficiados indiretamente pelas piratarias, pois, tem a oportunidade de terem seus trabalhos divulgados e serem assim conhecidos - o custo do que deixa de ganhar com as vendas é bem inferior aos benefícios causados pela pirataria. E quem perde são os empresários que são obrigados a comprar e o consumidor de um modo geral. 

     Quanto aos produtos que são vendidos ilegalmente, e que não são falsificados porem, mais baratos não tem muito que falar, o problema exclusivamente são as altas taxas de impostos que oneram de maneira estrondosa os produtos não restando alternativas para o consumidor a não ser comprá-los de forma ilegais. 

     Outra situação que leva o crescente número de produtos ilegais sendo vendido no Brasil é o excesso de burocracias e normas para possam ser comercializados. 

     É incrível o que vemos acontecendo hoje, para que uma empresa lança um determinado produto ela precisa registrá-lo em vários órgãos, Agencias Reguladora, ministérios e são processos que levam meses exigidos inúmeras documentações. Infelizmente, muitos destes registros são mais uma forma disfarçada de arrecadação e encarecimento dos mesmos, e que, na verdade não dão garantias alguma aos consumidores, dificulta o empresário e colabora na elevação do preço. 

     Não prego que não se deva ter uma fiscalização, porem, o que vemos hoje é que todos estes inúmeros processos para se lançar um produto não passa de artifícios para se arrecadar e burocratizar, dificultando ainda mais o acesso das pequenas empresas privilegiando as multinacionais. 

     Infelizmente, o governo, por mais que tente não vai conseguir convencer a sociedade que não deve comprar produtos ilegais com o discurso que eles tiram empregos, que são responsáveis pela falta de recursos na saúde, etc., etc. Porque isto não convence mais o cidadão. 

     Primeiro, porque muitos produtos que são vendidos ilegalmente não são falsificados. Segundo, o preço é muito inferior aos comprados legalmente. Terceiro, entre pagar num mesmo produto mais caro e outro mais barato a opção será o mais barato, isto não tem como discutir. 

     Finalizando, a única forma de minimizar a venda de produtos ilegais, diminuir produtos falsificados e a informalidade é desestimular os consumidores de adquiri-los. Sem duvida isto passa por uma profunda reforma tributaria, onde o governo deixe cair a fixa de que o aumento da arrecadação deve vir através do crescimento econômico, do estimulo ao emprego com menor taxa de impostos do trabalho e por fim, menor tributação; redistribuição dos impostos. O governo deixar de ser mercenário numa ansiedade de privilegiar as grandes empresas através da burocracia estimulando a informalidade.
Ataíde Lemos
Enviado por Ataíde Lemos em 16/08/2006
Reeditado em 16/08/2006
Código do texto: T217772
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Sobre o autor
Ataíde Lemos
Ouro Fino - Minas Gerais - Brasil, 51 anos
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