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PROCESSO

Sua cor pode ser verde, branca,  azul ou  amarela. Pode ser fino com uma só folha. Ou tomos de tantos números que perdemos o número . Pode estar escrito em letras de computador, em letras de máquina de escrever eletrica ou em finos arabescos  de fio de pena. Pode ter sido  manuseada por mãos de advogados apressados, de graciosas mãos de estagiárias , de grossas mãos de escriturário ou de  severas   mãos de  um magistrado . São os processos . Aquilo  em que se transformou o Direito Moderno. mas além de meras letras  e números em uma folha, de  dados em um computador , ali esta a vida de uma pessoa, de uma determinada sociedade ou de um Estado . Os advogados, os  promotores , os magistrados  , desembargadores ou ministros , alguma vez parou para pensar nestas pessoas que estão  por tras   destas palavras ? Estes vetustos homens  e mulheres , que passam a viver de floreios e filigranas jurídicas , para refutar  ou provar o óbnio. Tomemos este processo que  tenho em mãos . Trata de uma Execução Fiscal , que um certo  senhor Epaminondas  esta correndo  sério  risco de ter seus bens  penhorados .Além deste, existem outros com nomes  tão estranhos como Demolitória, Rescisória, Nunciação de Obra Nova. Vejamos mais detalhadamente  este que parece tão velho quanto os cincoenta anos da Comarca. Pode a primeira vista parecer velha, mas não  é tanto assim. Trata de simples caso de um acidente de transito. Tudo poderia  ter caminhado rapidamente , se não fosse o Juiz ter  sentenciado  com a frase que provocou  a celeuma . O  magistrado, em seu dispositivo , " SE AS PARTES TIVESSEM  COMPOSTO AMIGAVELMENTE ". foi o bastante para que  as partes  procurassem  em  manuscritos, tratados de patrística , para refutar  a vontade   comporem ou não , solucionando o  processo  praticamente antes do nascedoro. Falavam em  quebra da liberdade processual . Ou  " a composição  é uma possibilidade posta em  potência, que COMO JÁ FALAVA  O BISPO DE HIPONA..." e por aí andava. A  sentença  teve recurso para o Tribunal em São Paulo, e as partes já prepararam  AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL E AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO . A ultima informação que consegui, foi que ambas as partes já estudavam sériamente  a possibilidade de propor um recurso que entraria para a história  . Tinha até nome ? AGRAVE DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DO DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO  POR VIA DE RECURSO  ESPECIAL DE VOTO  DISSIDENTE  DE TURMA DO SUPREMO. Quanto seria a despesa pelo acidente de transito? Meros R$ 200,00.      
grotius
Enviado por grotius em 22/08/2006
Código do texto: T222943

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Sobre o autor
grotius
Santo André - São Paulo - Brasil, 61 anos
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