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CORNO MANSO!

Crônicas da vida

O prefeito de uma cidade do interior não conseguia conciliar a despesa do município com a receita disponível. Era, na verdade, um mal administrador - certamente gastava mais do que recebia dos impostos (que já são tantos) em aluguéis desnecessários de parentes e financiadores da sua campanha. Para complicar ainda mais a situação, soube que a cobrança da iluminação pública no carnê do IPTU era ilegal e precisaria ser suprimida dele no próximo exercício.

Numa das reuniões da Associação de Prefeitos reclamou da necessidade de elaborar uma lei, para recuperar de alguma forma essa receita perdida. Era preciso, segundo ele, que a Câmara do Deputados “dessem um jeito” na situação. Afinal, dizia ele, os deputados não dependem de nosso apoio para se eleger?

Foi elaborado então um documento nesse sentido e encaminhado ao Congresso Nacional. Criou-se lá uma tremenda polêmica – como atender o pedido dos prefeitos sem enfrentar a opinião pública?

A assessoria jurídica da Câmara Federal alertou para a inconstitucionalidade no que se desejava e sugeriu que se elaborasse uma emenda com algumas palavras chaves, deslocando a responsabilidade da iniciativa aos prefeitos e vereadores, após aprovação da Câmara Municipal.

Criou-se então, a partir daí, uma emenda numa lei existente – com outra finalidade e especificação apropriada. Foi assim que surgiu a possibilidade (através dessa manobra maquiavélica) para utilizar-se de forma distorcida a CIP – Contribuição para Iluminação Pública.

É legal, já que se apóia numa lei existente, mas é inconstitucional porque fere proporcionalmente a mesma lei. Os vereadores estão errados e o prefeito também; os deputados e senadores idem. Mas o único certo paga, inocentemente, o pato!

Os prefeitos implantam discretamente a CIP em seus municípios e o povo paga a taxa na conta de luz sem prestar atenção – a maioria nem vê. Hoje já se alastra de forma extraordinária e o povo continua sem perceber e questionar. Como o povo é cego e manso...

Os representantes “escolhidos” pelo povo enganando seus próprios representados – que ironia! E o povo, mal informado, aceitando passivamente goela abaixo. É sempre assim, é sempre assim... Mas vai reclamar para quem, se é o próprio povo quem permite isso?

Enquanto isso o Ministério Público fica de mão atadas – ninguém reclama!... Era tudo que nossos governantes queriam – que seus eleitores fossem iguais a parceiros traídos e conformados. Apostaram nisso e – pelo jeito - estão ganhando a aposta...
Lourenço Oliveira
Enviado por Lourenço Oliveira em 06/10/2006
Reeditado em 08/10/2006
Código do texto: T257814
Classificação de conteúdo: seguro
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Sobre o autor
Lourenço Oliveira
Salesópolis - São Paulo - Brasil
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