Capa
Cadastro
Textos
Áudios
Autores
Mural
Escrivaninha
Ajuda
Textos
Texto

                    A quem interessa a Clausula de Barreira? 

     Realmente, não dá para entender qual a finalidade exata da clausula de barreira, a não ser promover dificuldades de se criarem partidos e ideologias que de certa forma ampliaria o conceito de democracia. 

     É importante uma profunda reflexão no que se pretende fazer neste país, isto é, se dá abertura para que a sociedade no seu todo possa exprimir seus pensamentos e o estado seja o condutor desta abertura ampla e irrestrita da democracia ou diga de fato que se pretende uma democracia restrita e não plena, uma democracia ditatorial. 

     Tivemos um movimento visando tirar o direito dos cidadãos através da Sumula Vinculante, depois a Lei da Mordaça, tentaram criar mecanismos contra o Ministério Publico tirando o poder de investigação, quiseram barrar a voz da imprensa através da criação do Conselho Federal de Jornalistas, e agora a clausula de barreira no objetivo de eliminar os partidos pequenos. 

     São leis que aos poucos vai se criando barreiras, dificultando a manifestação democrática da sociedade e aonde aos poucos vão tirando a voz e os direitos dos cidadãos, limitando a sociedade a manifestar seus pensamentos e também participar da vida política do país, restringindo a democracia e suprimindo direitos. 

     É importante dizer que há vários mecanismos para coibir abusos e falhas eventuais na legislação no que tange as instituições políticas sem a necessidade extremas de atos que ferem a liberdade dos cidadãos participarem da vida política do país. 

     Infelizmente, sabemos que há políticos que pretendem eternizar no poder e viver dele se privilegiando das vantagens que a vida política oferece e assim, fazem de tudo para lá permanecerem. Desta forma, procurando de todos os meios induzirem a sociedade a acreditarem em suas teses e propostas que em muitos casos são que idéias casuístas. 

     Dias atrás os deputados e senadores falando sobre reforma política tiveram a insensatez de proporem que a sociedade nas eleições vote em listas fechadas sem ao menos saber em quem estariam votando. Os votos dados seriam aos primeiros da tal lista fechada. Seriam os partidos que escolheriam quais os nomes que deveriam ficar nas cabeças das listas. São propostas tão antidemocráticas que muitos deputados tiveram até vergonha de exporem elas na mídia. 

     Agora com a clausula de barreira procuram tirar da sociedade o direito de ingressarem na vida publica, pois, os nomes dos candidatos para eleições serão escolhidos pelos dirigentes partidários, isto é, poucos partidos escolhem os candidatos que acharem convenientes diminuindo drasticamente o numero de concorrentes para disputarem os pleitos. Tirando da sociedade opções de nomes ou mesmo de ideologias diferentes exercerem o direito de colocarem seus nomes apreciação da sociedade. Que regime democrático é este? 

     A desculpa que a clausula de barreira visa eliminar os partidos de aluguel não tem consistência. E parece não fazer o mínimo sentido, sendo que, com leis mais rígidas para criação de partidos seria o suficiente para eliminar tais praticas. Porem, não faz sentido partidos pequenos disputarem os pleitos, elegerem candidatos e depois não poderem exercer seus mandatos plenamente com atitudes preconceituosas, pior, onerando os cofres públicos. 

     Esta clausula de barreira parece mais uma jogo político de interesse, apoiado por determinados grupos empresariais e de mídia. É comum vemos partes destas instituições apoiarem estas medidas antidemocráticas. 

     Não tenho duvida que logo vá querer criar restrições para que pessoas como Clodovil, Enéias e tantas outras personalidades não possam ingressar na vida publica, porque os políticos de carreira temem perderem seus postos. Novamente pergunto: que democracia é esta que não é o povo que governa, mas sim meias dúzias de pessoas tomam conta e governam pelo povo?
Ataíde Lemos
Enviado por Ataíde Lemos em 13/10/2006
Reeditado em 13/10/2006
Código do texto: T263570
Enviar por e-mail
Denunciar

Comentários

Livros à venda

Sobre o autor
Ataíde Lemos
Ouro Fino - Minas Gerais - Brasil, 51 anos
5266 textos (1218893 leituras)
5 e-livros (11751 leituras)
(estatísticas atualizadas diariamente - última atualização em 04/12/16 04:32)
Ataíde Lemos

Site do Escritor