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     Argumentos frágeis para justificar a cláusula de barreira 

     Tenho exposto vários pensamentos sobre a cláusula de barreira, e este debate parece que vem tomando forma e corpo. Começa a entrar na pauta de discussões. Não me parece fácil ela ser mudada, até porque foi aprovada pelo Congresso Nacional e está na mão apenas da Justiça Eleitoral para analise e coloca-la em pratica. 

     Foi um golpe dado à sociedade e que infelizmente contou com partidos pequenos que foram manipulados e acabaram aceitando um projeto que vinha como aparência de reforma política, porém hoje se vê que foi apenas mais um golpe dado pelos grandes partidos políticos. 

     A sociedade deve se manifestar veemente, pois ela é a mais interessada na democratização do país. Certamente ela ( sociedade ) se calando, nada vai acontecer e ficará da forma que foi aprovada. Vamos ter a oportunidade de nas próximas eleições proporcionais saborear do veneno produzido pela cláusula de barreira. Teremos poucos candidatos na disputa e com certeza os que pleitearão os votos serão quase que na totalidade os mesmos que hoje estão no poder, com raras exceções. A clausula da barreira elimina a entrada de novos políticos no cenário nacional; cria dois escalões de parlamentares o do primeiro grupo que em tudo pode participar e um de segunda classe, que terá sua representatividade no congresso reduzido pela falta de atuação, mas que receberá a mesma quantia dos da primeira classe. 

     Concordo que não há tantas ideologias diferentes assim no país, mas reduzir a quantidade de candidatos para se disputar uma eleição é um golpe a democracia, e pior, esta redução é propositada para manter um grupo de políticos no poder eliminando o acesso e o ciclo natural de renovação que deveria ocorrer na política. 

     Por mais que determinados idealizadores deste golpe tentem passar a sociedade que é necessária à cláusula de barreira, seus argumentos são muito pobres e sem nenhuma consistência, pois, todos os argumentos apresentados poderiam ser estudados e constituído no regimento interno das casas legislativas sem prejuízo a democracia e aos deputados. Dizer que a cláusula de barreira tira a operacionalidade, a funcionabilidade do congresso é uma mentira sem tamanho. 

     Uma reforma política deve iniciar pela fidelidade partidária, pela perca de mandato daquele que mudar de partido; pela punição dos parlamentarem que após decisão da bancada opina por determinada posição contraria no votar sem uma justificativa plausível. O que vemos hoje é que são os partidos ditos grandes os maiores responsáveis para que o congresso nacional não funcione, são estes que, quanto maiores são mais divididos se encontram. Já nas outra ponta, são os partidos pequenos que mais se destacam em embates e que são promotores das discussões. 

     Uma reforma política não pode iniciar com leis que tem fundo ditatorial que é a cláusula de barreira e o que representa perdas para o futuro. A sociedade não pode assistir este golpe passivamente, deve abrir leques de discussões, promoverem fóruns, conferências, seminários. As instituições jurídicas e representativas deste país devem olhar para esta questão de maneira mais critica, desconfiando dos discursos daqueles parlamentares que são favoráveis a cláusula de barreira e que pertençam a partidos grandes.
Ataíde Lemos
Enviado por Ataíde Lemos em 23/10/2006
Reeditado em 23/10/2006
Código do texto: T271536
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Sobre o autor
Ataíde Lemos
Ouro Fino - Minas Gerais - Brasil, 51 anos
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