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                    Uma reforma política com Leis de Clausula Pétrea 

     Os EUA têm uma estrutura política interessante, primeiro são dois partidos grandes e vários outros menores – inclusive podendo também eleger representantes para o congresso sem que esteja filiado a nenhum partido. A predominância de dois partidos maiores já está relacionado a estrutura política de décadas como também está relacionado a cultura daquele país. 

     Outro fato está relacionado às eleições do poder legislativo. Elas se realizam no meio do mandato do Executivo federal, isto é interessante, pois, em pleno governo a sociedade pode mudar o ritmo da atuação do Executivo. As eleições da maneira como são, dá possibilidade para a sociedade fazer uma avaliação do governo dando a ele mais força ou limitando suas ações, tirando lhe autonomia. A partir de agora com os resultados obtidos nas urnas Buch terá que repensar em muito seus planos de administração. Nos EUA, os partidos não são apenas vestes usadas pelos políticos, mas são respeitados por eles e colocados acima de seus interesses pessoais. 

     Ainda um outro dado que chama atenção, é que nos EUA o voto é facultativo, este expediente parte do pressuposto que ninguém vai votar, assim, os políticos vão à caça dos eleitores para garantirem suas eleições. 

     O que precisa ficar bem claro que o voto facultativo é bem distinto de abstinência, voto branco ou de voto nulo, pois no facultativo comparecem as urnas os eleitores que estão conscientes de seus votos, não havendo um número altíssimo de votos nulos e brancos e também de abstenções. 

     Outra situação a se destacar, é que nos EUA os estados têm mais autonomia nas leis. Sendo assim, isto proporciona o cidadão migrar para outros estados caso não concorde com as leis vigente em seus estados. Esta possibilidade também é um avanço na democracia, pois, proporciona ao cidadão escolher o estado que está mais de acordo com suas ideologias. Mesmo havendo leis gerais para todo o país, de certa forma diminui o poder do governo federal e mais liberdade para os cidadãos exercerem a democracia. Sabemos que políticos bons e ruins, honestos e corruptos existem em todos os países, independentes o estagio democrático que as nações possam se encontrar. Pois, os políticos é uma amostra de sua sociedade. 

     Os políticos do Brasil sempre gostam de imitar as leis de paises mais evoluídos democraticamente, ou países de primeiro mundo, porém, somente se procura imitarem fazendo leis que beneficiam a si próprios e não leis que regulamentam e disciplina a política e os poderes executivos, legislativo e judiciário. 

     Penso ser necessário haver uma mobilização para produzir leis visando disciplinar a política. Leis que não possam ser mudadas a bel prazer ou conveniência dos contextos atuais político. Leis de Clausula Pétrea . Leis que dê ao judiciário e a sociedade condições jurídicas de cassarem deputados. Certamente, estas leis viriam de uma reforma política. Uma reforma de fato e de direito. Esta reforma deveria haver a participação dos congressistas e de delegados da sociedade civil, entidades representativas da sociedade como OAB, intelectuais, entre outros. A escolha destes delegados poderia surgir por meio de eleições da sociedade única exclusiva para este fim. As novas leis desta reforma política tornar-se Leis de Clausula Pétrea para que de fato possa reger o país definitivamente.
Ataíde Lemos
Enviado por Ataíde Lemos em 12/11/2006
Reeditado em 12/11/2006
Código do texto: T289605
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Sobre o autor
Ataíde Lemos
Ouro Fino - Minas Gerais - Brasil, 51 anos
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