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A JUSTIÇA E O CONSELHEIRO ACÁCIO

A JUSTIÇA E O CONSELHEIRO ACÁCIO



EÇA DE QUEIROZ, em “O PRIMO BASÍLIO” legou-nos um personagem pitoresco e que, a despeito da época em que o texto foi escrito, ainda hoje é possível encontrar, principalmente no âmbito do Judiciário, algumas pessoas que são a reencarnação desse tipo eciano.

Percebe-se a figura acaciana por sua expressão facial sempre circunspecta, onde parece que o riso nunca deu o ar de sua graça; sua formalidade no trato com os demais, principalmente com as pessoas que julga ocuparem um patamar mais elevado na hierarquia social; o cabelo, a barba, o bigode – quando os possui -, em rigoroso alinhamento; a indumentária sempre bem passada e ajustada; mas, a principal característica desse tipo de pessoa é a repetição dos lugares comuns seja na linguagem falada, seja na escrita.

O Conselheiro Acácio de Eça, ao ouvir o nome de Almeida Garret ou de Alexandre Herculano, referia-se aos mesmos, como o “nosso Garret”, o “nosso  Herculano”, demonstrando a importância de sua própria e impoluta pessoa Despedia-se das pessoas sempre com o mesmo tratamento: Al rivedere, como dizem os italianos” ou, então, à simples menção de Lisboa, disparava: “cidade de mármore e de granito, na frase sub lime de nosso grande historiador”.


Estando nas lides forenses há quase trinta anos, desde os tempos de estudante, vejo e revejo, esse personagem, ora na figura de um Advogado, ora entre Promotores e Juízes. Nos escritos, sejam petições, arrazoados ou sentenças, a forma acaciana assenhora-se do texto e das parcas idéias do ilustre bacharel, através da repetição de frases e expressões que julga conferir distinção a um texto jurídico que, geralmente, é um deserto de lógica. O estilo, então, é um horror, tanto pelo  “juridisquês” exagerado, quanto pela falta de erudição, que tenta o parvo substituir pela verborragia e excesso de citações, especialmente em latim.

É verdade que uma nova classe de operadores jurídicos está em franca atividade no Foro, mas não há dia em que não se depare com um acaciano a repetir chavões e lugares comuns, aparentando sabedoria quando não passam de criaturas medíocres, que vivem a repetir frases e expressões banais. Frases ocas e triviais, e, às vezes, até ridículas, mas sempre proferidas em tom professoral. Nestes, louva-se apenas a inocência de não se aperceberem que trilham um caminho antigo e desgastado, sinalizado apenas pela farta verborragia.  Monteiro Lobato, em Cidades Mortas, retrata um destes acacianos:

“O promotor, sequioso por falar, com a eloqüência ingurgitada por vinte anos de choco, atochou no auditório cinco horas maciças duma retórica do tempo da onça, que foram cinco horas de pigarros e caroços de encher balaios. Principiou historiando o Direito Criminal desde o tempo de Pitecantropo Erecto, com estações de Licurgo e Vedas, Moisés e Zend-Avesta. Analisou todas as teorias filosóficas que vêm de Confúcio a Freixo Portugal; aniquilou Lombroso e mais “lérias” de Garófalo (que dizia Garofálo); provou que o livre arbítrio é a maior das verdades absolutas e que os deterministas são uns cavalos, inimigos da religião de nossos pais; arrasou Comte, Spencer e Haeckel, representantes do Anticristo na terra; esmoeu Ferri. Contou depois sua vida, sua nobre ascendência entroncada na alta prosapia duns Esteves do Rio Cávado, em Portugal: o heroísmo de um tio morto na Guerra do Paraguai e o não menos heróico ferimento de um primo, hoje escriturário do Ministério da Guerra, que, no cambate de Cerro-Corá sofreu uma arranhadura ...Provou em seguida a imaculabilidade da sua vida; releu o cabeçalho da acusação feita no julgamento-Intanha; citou períodos de Bossuet  - águia de Meaux, de Rui, - a águia de Haia, e de outras aves menores...e, concluiu, finalmente, pedindo a condenação da “fera humana que cinicamente me olha como para um palácio”, a trinta anos de prisão celular, mas a multa da lei”.


Acaso o leitor duvide do que lhe digo, se disponha a assistir a sessões dos Tribunais do Júri, dos tribunais estaduais ou até mesmo das simples salas de audiências no interior do país e aí, decerto, me dará razão.

Um consolo, entretanto, deixo ao leitor. É que se herdamos da pena lusitana de Eça de Queiroz tal figura, lá em Portugal, ainda hoje, o Conselheiro Acácio é reconhecido como um personagem típico do Direito, sempre apegado às tradições e aos valores da família, apregoando um falso moralismo e devotado às aparências e formalidades, o que é uma pena, pois a justiça precisa mesmo é de mais agilidade, mais objetividade, mais acessibilidade a todos e menos, muito menos, formalismos  e ritos complicados.

Sendo, porém, o leitor estudante de Direito, rogo-lhe paciência com o texto e que se interesse por um Direito mais ágil e efetivo. Advirto-lhe que acaso tenha resolvido fazer a Faculdade de Direito somente porque não lhe restou outra alternativa, dificilmente conseguirá sucesso profissional. O novo profissional desta área não pode cingir-se ao conhecimento técnico das leis, compete-lhe, além desta habilidade elementar, desenvolver outras mais voltadas, tais como capacidade de diálogo, inteligência emocional e percepção social no mais amplo sentido.

Um exemplo contrário da figura acaciana pode ser visto no Ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal, que, profere votos e decisões com clareza e estilo, além de muito bem fundamentadas.

Augusto N. Sampaio Angelim
Recife, Set. 07


Augusto Sampaio Angelim
Enviado por Augusto Sampaio Angelim em 01/10/2007
Reeditado em 15/03/2008
Código do texto: T676759

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Sobre o autor
Augusto Sampaio Angelim
São Bento do Una - Pernambuco - Brasil, 55 anos
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Augusto Sampaio Angelim