1. A mão que se fecha sobre a sociedade

“De fato, as forças armadas, e dentro delas cabe, sem dúvida, papel relevante ao Exército, tiveram papel primordial nessa Revolução de 64, tomando a iniciativa de combater o quadro de anarquia e de devastação que se estendia por todo território nacional. [...] E mais do que isso, foram as Forças Armadas que enfrentaram e combateram os movimentos subversivos, movimentos que, partidos em grande parte de inspirações externas, tinham em vista destruir a nossa nacionalidade.”
Ernesto Geisel


Como podemos notar, mais do que instituir o golpe como a apresentação de um processo de transformação político-social dentro das vias democráticas, os militares efetivaram-no e fizeram o possível para legitimá-lo e fixá-lo no imaginário (1) como a única maneira de salvar o país do “comunismo”, da “nefasta ameaça vermelha” que tinha em vista “destruir nossa nacionalidade”. Nem que para tanto fosse necessário o uso da força contra os simpatizantes de um modelo considerado de esquerda, ou mesmo contra os favoráveis a um regime com maior liberdade de expressão.

Assim, os militares, com o aval de religiosos, políticos e empresários, conseguiram angariar o apoio de grande parte da sociedade para derrubar o presidente João Goulart e o perigo de suas bases de apoio. Para tanto, até mesmo a data registrada teve sua importância. Apesar da vitória do golpe ser decretada em 1º de abril de 1964, “[...] já passava da meia-noite, mas, para não parecer um trote, Geisel resolveu registrar como 31 de março.” (CARDOSO, 2001, p.A-12)

Por outro lado, aqueles que sonhavam com uma sociedade com liberdade para expor seus pontos de vista, seja por meio de passeatas, greves, ou mesmo manifestações culturais, tentando, assim, modificar as estruturas políticas, sociais e econômicas, viram seus sonhos serem desmanchados.

Nada melhor para definir o golpe militar, assim como o projeto econômico baseado na dependência de capitais oriundos do exterior, que nos apropriarmos da célebre frase de Marx, usada, também, como título de um livro de Marshall Berman: Tudo que é sólido desmancha no ar – obviamente adaptando-a ao período vivido no Brasil.

2. Efervecência Político-Social

Anteriormente a 1964, o país passava por um momento de efervescência política, o povo participava efetivamente do processo social, manifestações, tanto de apoio quanto contrárias às reformas – dentre elas a agrária, visando a distribuição de terras; a eleitoral, estabelecendo o direito ao voto para os analfabetos; e a econômica, do estatuto do capital estrangeiro, regulando os investimentos externos, bem como a remessa de lucros para o exterior – prometidas por João Goulart (Jango), como contrárias as reformas e à “esquerdização” do governo agitavam o Brasil. Periódicos brasileiros (e mesmo estrangeiros) se manifestavam acerca do processo pelo qual o país passava. A maioria da sociedade se posicionava favorável a uma ruptura da política da época, pois acreditavam, ou dissimulavam acreditar, que o perigo comunista rondava o poder.

O fato é que a sociedade via nas reformas de base de Jango a oportunidade de se efetivar uma redistribuição de riqueza e poder, podendo, por um lado, beneficiar segmentos até então marginalizados e, por outro, diminuir o poder e a riqueza dos que já vinham usufruindo das benesses do Estado. Enquanto aqueles desejavam as reformas, nem que fosse pelo uso da força, estes se encontravam assustados com os possíveis rumos do país, temendo uma radical transformação no Brasil, destruindo os valores sociais, morais e religiosos aceitos até então.

Todos sentiam no ar o peso das apropriações dos que tentavam se legitimar como os “salvadores da Pátria”, mas poucos podiam imaginar que em 1º de abril pudesse ocorrer uma ruptura como aquela. Os contrários ao governo deposto comemoravam, enquanto os que acreditavam numa ruptura encabeçada por setores progressistas, ou pelo menos numa posição mais a esquerda, sentiram seus ideais escaparem por entre seus dedos. Segundo Herbet de Souza, o Betinho, “[...] em 64 a nação recebeu um tiro no peito. Um tiro que matou a alma nacional. (...) Ali morreu um país, morreu uma liderança popular, morreu um processo” (BARROS, 1994, p. 13) .

Mesmo entre os militares, vários foram expulsos e/ou presos, devido a suas posições que iam de encontro as dos que tomaram o poder. Quando falamos sobre militares, logo pensamos em “direitistas”, o que não reflete a realidade, pois, embora fossem minoria, existiram os que se colocaram contra seus pares. Sendo que esses, além de terem sido “sacrificados pelo sistema”, ainda são, na maioria das vezes, esquecidos pela História.

    Essa esquerda dentro das Forças Armadas era heterogênea. Apesar da formação militar, alguns ficaram à esquerda pelo próprio contexto social e político, outros por influências familiares. [...] Combatiam a influência imperialista norte americana, que ajudou no golpe de 64 e contribuiu com a repressão social, através de armas e treinamento pessoal. (SANTOS, 1999)



Do mesmo modo, temos a obrigação de esclarecer que nem todos os religiosos foram favoráveis ao golpe. Como nos diz Frei Beto:

    não podemos pensar a Igreja considerando-a uma sociedade de anjos, que paira sobre a luta de classes, como se fosse uma instituição acima das contradições que existem na sociedade. [...] A Igreja é um saco de contradições como toda instituição social: a universidade, a família, de cada um de nós etc.



É claro que a maioria dos religiosos festejou, pelo menos inicialmente, a tomada do poder pelos militares. Por outro lado, é lógico também que havia vozes dissonantes dentro da Igreja.

Em todos os segmentos sociais existem divergências de pensamento, pois esses são formados por humanos, que muitas vezes, concomitantemente, fazem parte de outros segmentos. Um estudante não é simplesmente um estudante, pode, também, fazer parte de um grupo religioso, militar, sindicalista. O mesmo ocorre em todos os segmentos sociais: das Forças Armadas, dos religiosos, dos artistas etc.

Apesar dessas colocações, em alguns casos temos que generalizar o pensamento das categorias pela expressão da maioria. Assim fica claro que quando usamos o termo “militar”, nos expressaremos sobre os favoráveis ao golpe, ou então farei considerações a respeito. Assim como o termo “estudante” simboliza os contrários aos militares dentro desse segmento.

Anteriormente a finalizar essa parte do estudo, devemos enfatizar que o golpe de 64 não ocorreu por acaso, mas sim como parte da denominada Guerra Fria. Uma disputa entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA) pelo apoio de outros países em suas políticas, legitimando-as pelo combate a perigosa ideologia contrária. Qualquer tentativa de uma política externa independente era visto como um perigo, pois possibilitava o fortalecimento do opositor.

    Compartilho com a opinião da Embaixada e do Presidente Kennedy de que a América Latina é, sob muitos aspectos, uma região-chave na Guerra Fria – e o Brasil é um lugar-chave na América Latina. Se a América Latina, com seus vastos recursos, suas semidesenvolvidas potencialidades, assim como suas reais tradições de cultura ocidental (muito mais enraizadas do que na Ásia ou na África), cair nas mãos dos comunistas, poderemos ficar num estado lastimável (Relatório produzido pelo Foreign Office, 1963, p. 101).

3. O desmantelamento dos Movimentos Sociais

No dia 2 de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, passa a ser, provisoriamente, o presidente, logo após o poder foi repassado para uma junta militar. Já no dia 15 do mesmo mês, é empossado o general Humberto de Alencar Castello Branco, que permaneceu no cargo até 1967.

Para garantir um maior controle da situação, ou seja, o desmantelamento dos movimentos político-sociais, no dia 09 de abril de 1964 é editado o Ato Institucional nº 1 (AI-1), estabelecendo um governo de exceção, acabando com a imunidade parlamentar, assim como permitindo ao governo suspender os direitos políticos, dentre outras medidas.

Era o início de um governo que se balizaria na Doutrina de Segurança Nacional (DSN): o combate do inimigo interno, contrário aos interesses nacionais – na visão dos militares é claro. O AI-1 era para ser o único, mas foi o primeiro de uma série, que se findou com um saldo de mais de trezentas cassações de ex-presidentes a vereadores, 112 oficiais das Forças Armadas reformados compulsoriamente, dez mil funcionários públicos demitidos e cerca de cinco mil investigações, atingindo por volta de quarenta mil pessoas. (Arquidiocese São Paulo, 1985, p. 61)

Baseado na DSN, o Regime Militar começava a “mostrar a sua cara”, e por meio da repressão ia desarticulando e colocando na ilegalidade movimentos de cunho político-sociais de esquerda, assim foram com as Ligas Camponesas, sindicatos e associações.

Com o objetivo de desarticular o Movimento Estudantil, despolitizá-lo, bem como isolar suas liderança, Castello Branco, em novembro de 1964, institucionaliza a Lei nº 4.464, mais conhecida como Lei Suplicy de Lacerda. Essa Lei extingue a UNE e cria o Diretório Nacional dos Estudantes, sendo que este poderia ser convocado pelo MEC para esclarecimentos, ou seja, seria uma entidade sem autonomia, vinculado aos interesses governista de “proteger” os estudantes de influências estrangeiras.

Tal lei abria o caminho para implementação do acordo MEC-USAID (celebradro entre o Ministério da Educação e Cultura do Brasil e o United Stades Agency for International Development), que traria um novo modelo para a educação brasileira, mais voltada para uma formação tecnicista, assim como uma maior ligação dos estudantes brasileiros às concepções capitalistas estadunidenses. Uma tentativa de diminuir a influência do marxismo nas universidades do país.

Nas palavras do então ministro do MEC, Flávio Suplicy de Lacerda:

    A revolução comunista só se fará pela universidade inautêntica. Os comunistas têm bem ciência desta meridiana evidência, e sabem, melhor ainda do que nós que há dois meios infalíveis que se empregam, em separado, ou em conjunto, para fazer surgir da universidade o estudante comunista: a massificação do estudante e a omissão do professor, um desleixo e um crime. [...] Estudante e professores deverão adquirir, por dever cívico, uma atitude nova perante a nação, que tenha foro de espírito público, que se defina por grandeza imanente de nós, das nossas convicções, do nosso comportamento, e não dos textos legais de uma suposta reforma universitária. [...] O Ministério da Educação já elaborou a sua reforma administrativa... Vai dar corpo e sentido à missão de ensino superior... Não é reforma, é formação baseada na realidade brasileira (SANFELICE, 1986: 75-76).



Assim o governo, por um lado afirma que a Lei Suplicy foi implementada para afastar dos estudantes as “ideologias estrangeiras” e, por outro, institucionaliza um acordo com os EUA, colocando em mãos americanas o futuro da educação brasileira. É mister ressaltar que para exterminar do Brasil as “ideologias estrangeiras” inseridas nas universidades, foram desarticulados os setores nacionalistas, que não aceitavam a subordinação da educação do país aos interesses estadunidenses.

Para efetivar um sistema centrado no “combate à subversão”, foi instalada a Comissão Geral de Investigações, coordenadora das atividades dos Inquéritos Policiais Militares (IPMs); e criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), voltado, principalmente, para o campo interno. O SNI acabou se tornando um dos principais órgãos a disposição do governo no combate a ideologias divergentes da oficial. O general Golbery do Couto e Silva, um dos idealizadores e primeiro chefe do SNI, anos após sua criação afirmou ter criado um monstro.

Vale dizer que dentro das próprias forças armadas havia divergências ideológicas. Sendo as principais facções: a “linha dura”, composta pelos que acreditavam em uma maior permanência dos militares no governo e eram favoráveis a uma repressão mais forte para com os “comunistas”; e os conhecidos como “castelistas”, ligados à Escola Superior de Guerra (ESG), que defendiam uma relação estreita com o capital internacional e a livre iniciativa, embora também fossem favoráveis a um governo com força para se impor contra o “perigo comunista”.

Em um ponto todos os militares concordavam: era necessário cessar o crescimento de influências esquerdistas no país. Embora se distinguissem pela maneira de implementar essa visão, com mais ou menos violência. Alguns, inclusive, chegavam a defender a tortura, como podemos notar nas palavras de Adyr Fiúza de Castro:

    Eu também sou muito acusado de torturador. Acho uma graça extraordinária. Não me incomodo com isso, porque tenho a minha consciência tranqüila. E não tenho o complexo do Frota. O Frota tem horror à tortura, enquanto eu acho que em certas circunstâncias ela é necessária.[...] Agora, por sadismo ou por puro divertimento, é até mórbida, não concordo. E há gente que se deleita com o sofrimento do próximo. Eu não me deleito (D’ARAUJO, 1994, p.73).



Outros assumem o uso da tortura, como o ex-tenente Marcelo Paixão.

    Sim. Todos os depoimentos de presos que me acusam de tortura são verdadeiras. [...] Fiz porque achava que era necessário. É evidente que eu cumpria ordens. Mas aceitei as ordens. [...] O pau comia mesmo. Quem falar que não houve tortura é um idiota (ARAÚJO,1988, p.44-49).



No período do militarismo no poder, as linhas “dura” e “castelista” sempre estiveram presentes na estrutura governamental. Não era uma questão de entrar um grupo em determinado momento e o outro ficar fora. O que ocorria era uma maior ou menor predominância dos mesmos em pontos estratégicos dos governos militares. Assim como, em alguns momentos se interagissem para combater o “inimigo” comum.

Em outubro de 1965, o governo edita o Ato Institucional nº 2 (AI-2). Esse novo Ato Institucional extingue os partidos políticos e as eleições diretas para Presidência da República, assim como possibilita o poder Executivo fechar o Congresso Nacional. Embora tentassem se legitimar como protetores da democracia, demonstravam não aceitar a eleição de políticos que divergissem dos princípios da DSN.

Apenas dois partidos passaram a existir: um de base governista, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA); e um oposicionista (uma oposição vigiada), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Com o intuito de legitimar as regras pelas quais desejavam comandar o país, em 24 de janeiro de 1967, o governo promulga uma nova Constituição. Objetivando dar credibilidade à Carta, é editado o Ato Institucional nº 4 (AI-4), convocando o Congresso Nacional para uma sessão extraordinária, visto que esse havia sido desmantelado desde o final de 1966, pelo ato institucional anterior.

A nova Constituição, dentre outras medidas, suspendeu os direitos políticos para os acusados de subversão ou de corrupção. O caráter autoritário, o fortalecimento do poder executivo e a centralização da segurança nas mãos do Conselho de Segurança Nacional (CSN) foram outros pontos da Carta.

Logo no início do Regime Militar os estudantes foram colocados à parte do processo político pela Lei Suplicy e suas representações, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos Estudantes (UEE), postas na ilegalidade. Já em abril de 1964 a sede da UNE, no Rio de Janeiro, foi incendiada e a Universidade de Brasília (UNB) invadida, com a prisão de professores e alunos; em 1965, a UNB foi fechada, em razão do grande número de pedidos de exoneração de docentes em solidariedade aos colegas presos.

Posteriormente, no final de 1968, em resposta as manifestações ocorridas em praticamente todo o Brasil, é decretado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), dando plenos poderes ao Presidente, suspendendo o recurso do habeas corpus e pondo o Congresso Nacional em recesso.

O país, após o AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, vive um período de forte censura, de cassações políticas e de violência aos que faziam oposição ao regime. Nesse período, o governo comandou o país por meio de uma fortíssima repressão, não dando espaço para qualquer tipo de manifestação contrária ao governo.

Após o AI-5, o governo foi decretando, de forma sistemática, uma série de atos institucionais e decretos presidenciais, com o objetivo de ampliar o controle dos militares sobre a sociedade.

Nesse sentido, visando findar as manifestações desfavoráveis ao governo dentro dos estabelecimentos de ensino, é baixado o Decreto-Lei nº 477, em fevereiro de 1969. Esse decreto dá poderes para demitir, assim como proibir de ser contratado por qualquer outra instituição da mesma natureza por um prazo de cinco anos, os professores e funcionários que incitarem a deflagração de movimento para paralisação das atividades escolares, ou participarem desses movimentos. Do mesmo modo o aluno que cometer tal “infração” será desligado e proibido de se matricular em outro estabelecimento de ensino por três anos.

O governo militar, tentando conquistar a opinião pública, vai explorar uma visão otimista do governo por meio da Assessoria Especial de Relações Públicas de Presidência da República (AERP) – criada em 1968, com o objetivo de ser uma espécie de agência de propaganda governista. No início dos anos 70, a AERP faz, sistematicamente, uso de slogans tentando vincular o progresso do país, o futebol a música e o Presidente Médici, tais como “Ninguém Segura este País”, “Você Constrói o Brasil” e “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Nesse intuito ganhou o poderoso auxílio da Rede Globo, que se colocou em prol da disseminação dos ideais do regime militar (desenvolvimento com segurança) e da glorificação do regime militar. (Barros, 1994, p.61).

Em 15 de novembro de 1974, Ernesto Geisel assume o comando do país. O regime já começa a se desgastar, tanto internamente, como no exterior. A dívida externa vai se ampliando, de cerca de US$ 4 bilhões em 1969, chegando a US$ 50 bilhões em 1979.

Internamente, o governo não consegue mais esconder os casos de tortura, a Igreja já havia começado a lutar em prol da democracia. Várias das forças que haviam apoiado a tomada do poder no Brasil, agora se colocam contra os que o tomaram, pois a violência vinha, gradualmente, alcançando seus pares. É nesse contexto que Geisel promete uma “distensão lenta, gradual e segura”.

Acreditamos que, quando o governo propõe o processo de abertura, acaba abrindo espaço para, gradualmente, as manifestações contrárias ao regime se rearticularem.

O fato do projeto de distensão ser iniciado pelo militares (claro que sob forte pressão), para posteriormente se transformar num processo mais ágil e rápido, agora sim, nas mãos da sociedade civil, não diminui a importância das manifestações ocorridas entre 1977 e 1985 e sua importância para o final do regime.

Assim inicia-se o fim da ditadura militar no Brasil. Um filho que acabou sendo rejeitado pela própria mãe, ou melhor, por parte da sociedade que se beneficiou com sua instauração; deixando a responsabilidade de seus atos somente nas mãos dos pais, os militares. Devido às várias faces do período, é possível apropriarmo-nos do pensamento de Gólgol (adaptada ao período, é claro) para representar a obscuridade do regime, considerando que “o próprio demônio acende os lampiões apenas para tudo revelar sob uma falsa aparência”.

4. Conclusâo

Os militares, como meio de legitimar o golpe e perpetuar o poder, tentaram fixar no imaginário social seu ato como a salvação do país de mãos que tentavam acabar com as tradições inerentes ao povo brasileiro.

Como pudemos verificar, o desmantelamento dos movimentos sociais se deu por meio de uma planejada estrutura de opressão contra todos aqueles que insistiam em vislumbrar uma sociedade mais aberta.

Desse modo, em 1964, uma poderosa força fecha seus braços sobre todo o país, transformando toda realidade, cerrando as portas para manifestações contrárias a ideologia governamental, assim findando um período de experiências democrática no Brasil. Nesse sentido foram decretados os vários atos institucionais, suprimidas leis que garantiam a liberdade de expressão, assim como desrespeitados direitos que balizam qualquer sociedade democrática.

Notas

(1) Por imaginário entendemos a maneira como as pessoas compreendem o mundo a sua volta, seus grupos e suas sociedades, como fixa em sua visão que alguns procedimentos são certos e outros errados, que tal modo de agir é bom e o outro não. Esse modo de compreender o mundo e sua sociedade dá sentido às ações tomadas pelos humanos, assim influenciando comportamentos seja favoráveis ou contrários a um determinado aspecto, sendo que as representações desse imaginário servem parar justificar ou lutar pela alteração de um determinado projeto, seja ele político, social ou cultural.

5. Referências Bibliográficas
ARAÚJO, Marcelo Paixão de. Entrevista concedida a revista Veja. 9 dez. 1988, edição 1576.

ARQUIDIOCESE São Paulo. Brasil: nunca mais. 18.ed. Petrópolis: Vozes, 1985.

BARROS, Edgard Luiz de. Os governos militares. São Paulo: Contexto, 1994.

CARDOSO, Levy Waldemar. Último Marechal do Brasil chega aos 100. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 jan. 2001.

D’ARAUJO, Maria Celina; DILLON, Gláucio Ary Soares; CASTRO, Celso. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

Relatório produzido pelo Foreign Office, em Londres, 1963. In: MORAES NETO, Geneton. Dossiê Brasil: as histórias por trás da história recente do país. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

SANFELICE, José Luís. Movimento Estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 64. São Paulo: Cortes, 1986.

SANTOS, André Paula dos. Como pensam os militares que foram contrários ao Regime Militar. 4 jan. 1999, n.363/99. Disponível em: http://www.usp.br/agen/rede363.htm.

Referência ABNT:
DARCIE, Bethoven Soares. O Golpe Militar de 1964 e o desmantelamento das organizações sociais. Site NetHistória. Brasília, mar. 2004. Sessão Ensaios. Disponível em: <http://www.nethistoria.com.br/index.php?secao=ensaios.php&id=431>. Acesso em: 22 jul. 2012.
ISSN 1679-8252