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ARRAES & ENÉAS: EFEITOS SURPREENDENTES DA PROPORCIONALIDADE

ENÉAS & ARRAES: EFEITOS SURPREENDENTES DA PROPORCIONALIDADE
1.Considerações preliminares acerca de fatos concretos;
2.As regras da proporcionalidade;
3.Objetivos.
4.Conclusão.







1.Considerações preliminares acerca de fatos concretos

A mídia, incrivelmente sempre desavisada, trata cada eleição que passa, a proporcionalidade como algo estranho, injusto e até de forma grotesca. Essa posição da imprensa, sem dúvida nenhuma, reflete o pensamento médio da população e ajuda a vender jornais, de quebra.

Dois fatos concretos servem de ilustração deste problema, a saber: a eleição disputada pelo ex-governador de Pernambuco, MIGUEL ARRAES, em 1994, na qual  ele foi eleito deputado federal elegendo, por decorrência da proporcionalidade, deputados que tiveram votações inexpressivas. Neste episódio, por conta da grande votação de MIGUEL ARRAES, foram eleitos, salvo engano, com deputados federais, RENILDO CALHEIRO ( que depois não conseguiu se reeleger e foi eleito, agora deputado federal pelo PcdoB), ÁLVARO RIBEIRO,  ROBERTO FRANCA e LUIZ PHIAULINO (que foi reeleito desde então e agora renovou seu mandato pelo PSDB). MIGUEL ARRAES, numa demonstração inequívoca de sua força eleitoral formou um grupo restrito e seleto de candidatos do PSB, apelidado de “chapinha”, deixando de se coligar com o PMDB, que era seu aliado natural naquele eleição e isso afastou da vida pública figuras históricas e de destaque na política pernambucana e nacional, tais como FERNANDO LYRA (ex –ministro da Justiça no governo Sarney e agora foi nomeado Presidente da FUNDAJ – Fundação Joaquim Nabuco, do Governo Federal, em Pernambuco), EGÍDIO FERREIRA LIMA,  OSVALDO LIMA e CRISTINA TAVARES, estes últimos, juntamente com FERNANDO LYRA, quadros de inegável prestígio dentro do Congresso Nacional e integrantes dos chamado grupo de “autênticos” do antigo MDB.

Agora, a mídia espantou-se e espantou o povo, a respeito da votação do DR. ENÉAS. Afinal de contas o homem de barba e óculos inconfundíveis teve mais de UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL VOTOS e, por tabela, elegeu  mais 05 deputados com votações inexpressivas, um deles com a ínfima quantidade 270 votos, insuficiente, por exemplo, para eleger um vereador na cidade de Serrita, no alto sertão pernambucano.
No caso de ENÉAS o tratamento dispensado pelo mídia foi mais sensacionalista até mesmo pelos modos histriônicos do recém eleito deputado federal pelo Estado de São Paulo, mas os casos guardam semelhanças que não foram observadas nas reportagens veiculadas na mídia nacional.

MIGUEL ARRAES e ENÉAS foram movidos pelo mesmo propósitos: formar uma bancada pessoal, própria, dentro do Congresso Nacional. É certo que o ex-governador de Pernambuco tem uma história política longa, forjada nos embates eleitorais e dentro de partidos tradicionais, enquanto o DR. ENÉAS fundou um partido para si, o PRONA. MIGUEL ARRAES nasceu nos quadros do antigo e extinto PSD, passando pelo PTB, depois MDB e PMDB, até fundar, também, um partido à sua feição e sempre sob o seu comando, o PSB. A histórica política do DR. ENÉAS é bem menos representativa, embora, sem dúvida nenhuma, hoje ele seja um político mais conhecido do Brasil do que MIGUEL ARRAES, até mesmo  porque este nunca disputou uma eleição presidencial (embora vontade não tenha lhe faltado).



2.As regras da proporcionalidade.

Essas regras estão contidas no Código Eleitoral ( Lei n.º. 4.737/65), que a legislação básica de todo o processo eleitoral. É bom que se note, logo, que o CE foi editado ainda sob o regime militar, quando o regime ainda não tinha “endurecido” e até admitia a perspectiva de eleições nos moldes democráticos que vinham sendo feitas antes de 1964, entretanto, como se sabe, o regime endureceu, numa reação à ação dos estudantes, dos guerrilheiros e de certa parte da imprensa. O sistema de proporcionalidade foi engendrada de forma a garantir que o maior partido, a maior base partidária, que era, na época, a ARENA (cuja maioria de quadros migrou depois para o PDS – com o fim do bipartidarismo -  e, posteriormente, para o PFL).

Veja-se o que diz o Código Eleitoral, a seguir, e depois retomaremos à idéia iniciada no parágrafo acima:

“Art. 105. Fica facultado a 2(dois) ou mais partidos coligarem-se para o registro de candidaturas comuns a Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
A Lei n.º. 9.504/97, estabeleceu, no seu art. 6.º, a possibilidade de formação de coligações nas eleições majoritárias e proporcionais.

§ 1.º. A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Regional de cada partido, quando se tratar de eleição para a Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas, e à Convenção Municipal, quando se tratar de eleição para a Câmara de Vereadores, e será aprovada mediante a votação favorável da maioria, presentes 2/3 (dois terços) dos convencionais, estabelecendo-se, na mesma oportunidade, o número de candidatos que caberá a cada partido.

A Lei n.º. 9.504/97, no art. 7.º, estabeleceu normas sobre a formação de coligação pelos estatutos dos partidos.

§ 2.º. Cada partido indicará em Convenção os seus candidatos e o registro será promovido em conjunto pela coligação.

Redação dada pelo art. 3.º, da Lei n.º 7.454/85.
A Lei n.º.  9.504/97, estabeleceu normas quanto à escolha e ao registro de candidatos em coligação e sua representação.


Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior.

A Lei n.º. 9.504/97, estabeleceu, no art. 5.º, que nas eleições proporcionais devem se contar como votos válidos apenas os votos dados aos candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.


Art. 107. Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, despreza a fração.

Art. 108. Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras:
I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;

II – repetir-se-á a operação para a distribuição da cada um dos lugares.
§ 1.º. O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos.
§ 2.º.  Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.

Art. 110. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso.

Art. 111. Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.”


Essas são as regras.

Antes da utilização da informática, era uma tortura para juízes, promotores, advogado e, principalmente candidatos, o cálculos das vagas, principalmente nas eleições municipais. Era comum a realização de cálculos errados, gerando disputas judiciais que muitas vezes terminavam quando algum candidato diplomado equivocadamente já estava no meio ou fim do mandato. Hoje, o próprio sistema de informática é quem faz os cálculos, evitando-se esse tipo de problema, felizmente.



3.Objetivo da proporcionalidade

A proporcionalidade serve para o fortalecimento dos partidos e isto é considerado como algo importante numa sociedade democrática e desestimula as candidaturas caudilhescas ou desatreladas a partidos.

No Brasil, entretanto, com a facilidade de se criar partidos políticos e de se conseguir vagas,  este critério tem sido desvirtuado, vez em quando.

O governo militar criou o bipartidarismo (ARENA e MDB), com finalidades próprias: o primeiro seria o partido do governo, ou seja, a sustentação política institucional do regime, enquanto o segundo seria (e foi) a representatividade da oposição. Como o regime militar era muito forte e vivia-se um período de exceção, o governo, representado pela ARENA tinha um poder de atratividade enorme e isso fazia com que tivesse mais candidatos e, conseqüentemente, um número bem maior de candidatos eleitos nas câmaras municipais, assembléias legislativas e no congresso nacional. Naquele tempo, a representação parlamentar da oposição era inexistente nas câmaras municipais do Norte e Nordeste do País e pouco expressiva nas assembléias legislativas dessas regiões e até mesmo no Congresso Nacional.

O bipartidarismo somente viria a se acabar em 1979, quando, então, o regime militar já enfrentava derrotas eleitorais, mas até aí o sistema de preenchimento das cadeiras parlamentares tinha funcionado como desejavam os juristas do regime militar. Somente para se ter uma idéia da força político-institucional do regime, basta verificar que nas eleições para a Câmara dos Deputados de 1966, 1970 E 1974, a ARENA, obteve os percentuais, respectivamente, de 67,7%, 72,0% e 54,7% das vagas.

Passando uma vista nas atuais eleições, para exemplificar melhor a proporcionalidade, vamos analisar o caso concreto do resultado da eleição no Estado de Pernambuco, agora, em 2002, para o preenchimento das 25 vagas de Deputado Federal:

 
1*  1515  CADOCA  211.864  (5,56%)
2*  4566  ROBERTO MAGALHAES  204.768  (5,37%)
3*  2525  INOCENCIO OLIVEIRA  196.474  (5,15%)
4*  4040  ARRAES  181.235  (4,75%)
5*  1511  ARMANDO MONTEIRO NETO  145.948  (3,83%)
6*  2515  ANDRÉ  109.584  (2,87%)
7*  1310  MAURÍCIO RANDS  107.741  (2,83%)
8*  2555  JOSÉ MENDONÇA  94.578  (2,48%)
9*  1369  PAULO RUBEM  91.881  (2,41%)
10*  1313  FERNANDO FERRO  91.750  (2,41%)
11*  4550  LUIZ PIAUHYLINO  86.928  (2,28%)
12*  1111  SEVERINO CAVALCANTI  80.668  (2,12%)
13*  2222  PASTOR MARCOS DE JESUS  80.084  (2,10%)
14*  4590  JOSÉ MÚCIO MONTEIRO  78.610  (2,06%)
15*  1133  RICARDO FIUZA  77.469  (2,03%)
16*  6513  RENILDO CALHEIROS  72.324  (1,90%)
17*  1555  ZE CHAVES  71.250  (1,87%)
18*  2550  JOAQUIM FRANCISCO  70.949  (1,86%)
19*  2530  OSVALDO COELHO  70.301  (1,84%)
20*  4010  EDUARDO CAMPOS  69.975  (1,84%)
21*  1122  PEDRO CORRÊA NETO  66.172  (1,74%)
22*  4000  GONZAGA PATRIOTA  58.892  (1,54%)
23*  4022  PASTOR FRANCISCO OLIMPIO  57.544  (1,51%)
24  1314  PEDRO EUGÊNIO  56.913  (1,49%)  (não foi eleito, apesar da votação, por causa do quociente eleitoral que ajudou a eleição de RAUL JUNGMANN, com as sobras da aliança formada pelo PMDB/PFL/PTB e ROBERTO FREIRE pela aliança do PPS/PHS
25*  1500  RAUL JUNGMANN  55.225  (1,45%)
26*  2323  ROBERTO FREIRE  54.003  (1,42%)

Não eleitos:
27  4011  JORGE GOMES  53.839  (1,41%)
28  2301  CLEMENTINO COELHO  51.895  (1,36%)
29  2290  ALBERTO FEITOSA  49.320  (1,29%)
30  4545  BATATA  45.583  (1,20%)
31  1320  ANA PAULA  42.291  (1,11%)
32  4020  CARLOS LAPA  41.132  (1,08%)
33  4080  CLOVIS CORRÊA  40.002  (1,05%)
34  1544  SALATIEL CARVALHO  39.296  (1,03%)
35  2526  JOEL DE HOLLANDA  36.895  (0,97%)
36  4510  CHARLES LUCENA  35.511  (0,93%)
37  4012  DJALMA PAES  34.768  (0,91%)
38  4554  OTTO GLASNER  29.116  (0,76%)
39  4050  AMAURY PINTO  26.453  (0,69%)
40  2255  JACÓ GOMES  20.421  (0,54%)
41  4033  NILSON GIBSON  18.634  (0,49%)
42  2312  ELMO  17.952  (0,47%)
43  1234  WOLNEY QUEIROZ  12.047  (0,32%)
44  4013  PEDRO MENDES  11.986  (0,31%)
45  1720  BIRA DO POP  11.659  (0,31%)
46  4533  ANDRÉ LUCENA  10.895  (0,29%)
47  4567  MÁRIO RICARDO  9.620  (0,25%)
48  1345  CLAUDEMIR  9.184  (0,24%)
49  4070  TENENTE CORONEL JOÃO DE MOURA  8.166  (0,21%)
50  1311  DR. LULA AURELIANO  7.560  (0,20%)
51  4512  MARCOS CARNEIRO CHEPA  7.167  (0,19%)
52  1396  CERES FIGUEIREDO  7.085  (0,19%)
53  2777  VALMIR SIMEÃO  7.009  (0,18%)
54  2266  NANDO  6.914  (0,18%)
55  4322  CABO ARNALDO  6.775  (0,18%)
56  1717  RIVALDO SOARES  6.687  (0,18%)
57  4004  DARLANGES ALVES  5.737  (0,15%)
58  1818  NINGUÉM  4.955  (0,13%)
59  4555  JORGE NUNES  3.747  (0,10%)
60  2333  LUCÍOLA FILIZOLA  3.728  (0,10%)
61  2341  PEDRO QUEIROZ  3.682  (0,10%)
62  4030  LUIZ DOS PASSOS  3.622  (0,09%)
63  4323  DRº. MARCOS PAIVA  3.439  (0,09%)
64  1200  RICARDO HERACLIO  3.175  (0,08%)
65  1211  IRMÃO RIBEIRO  3.147  (0,08%)
66  1378  ORLANDO MOREIRA  3.114  (0,08%)
67  2828  IVANILDO TAKAYAMA  3.084  (0,08%)
68  1201  PÊRA DO UNIÃO  3.039  (0,08%)
69  1599  PININHA RODRIGUES  2.795  (0,07%)
70  3333  FABIO  2.773  (0,07%)
71  1233  EDIVALDO VALENTIN  2.600  (0,07%)
72  1414  ADEMILTON  2.420  (0,06%)
73  2717  DR. GUIDO  2.096  (0,05%)
74  1236  SEVERINO MELO  2.020  (0,05%)
75  1456  MANDELA  2.013  (0,05%)
76  4060  EVERALDO ROLIM  1.983  (0,05%)
77  1333  SÔNIA LIRA  1.917  (0,05%)
78  2712  FRED LAPA  1.850  (0,05%)
79  1616  LUIZ ANTÔNIO  1.827  (0,05%)
80  4333  VASSOURA  1.821  (0,05%)
81  1212  PASTOR MARCELO PEREIRA  1.738  (0,05%)
82  2211  ARMANDO FERREIRA  1.684  (0,04%)
83  4314  RYNALVA  1.670  (0,04%)
84  2345  MARCOS PEDROSA  1.589  (0,04%)
85  4344  EVERALDO BATISTA  1.571  (0,04%)
86  2010  MANACÉS  1.561  (0,04%)
87  3125  ELENILDO FURÃO  1.494  (0,04%)
88  4321  ALBERTO MACIEL  1.377  (0,04%)
89  4015  JORGE ESTEVES  1.368  (0,04%)
90  4313  PROFESSOR ANTONIO SANTANA  1.363  (0,04%)
91  1323  MARCOS CARNEIRO  1.329  (0,03%)
92  1120  WALDECY SANTANA  1.316  (0,03%)
93  1838  ROGERIO OLIVEIRA  1.303  (0,03%)
94  1235  JONILTON  1.296  (0,03%)
95  4455  JOSELI DE BRITO  1.244  (0,03%)
96  1213  PROFESSOR JOÃO NETO  1.241  (0,03%)
97  3380  ADEMILTON COSTA GARSON  1.239  (0,03%)
98  4345  ULISSES ARAUJO  1.211  (0,03%)
99  1245  PEDRO FRAGOSO  1.156  (0,03%)
100  2929  EDILZA DIAS  1.142  (0,03%)
101  1312  CLÁUDIO BENVINDO  1.082  (0,03%)
102  2310  BOB GEL  1.072  (0,03%)
103  1813  JEOVÁ CAVALCANTE  1.057  (0,03%)
104  4410  JAIRO LIMA  1.045  (0,03%)
105  1222  JOSÉ CARLOS  1.008  (0,03%)
106  2277  FERNANDO RAMOS  960  (0,03%)
107  1356  LUIZ COSTA  958  (0,03%)
108  4088  JANIO FEITOSA  925  (0,02%)
109  2244  RÔMULO BRITO  920  (0,02%)
110  4312  JOSÉ CARLOS ESPINHARA  903  (0,02%)
111  1411  AUBIERGIO  879  (0,02%)
112  3131  SENNA  867  (0,02%)
113  4444  JEOSAFÁ  859  (0,02%)
114  2737  ANDRÉ PRUTCHANSKY  854  (0,02%)
115  4310  GUTO  848  (0,02%)
116  1400  FREIRE  823  (0,02%)
117  4365  ROBERVAL BRITO KAFOFO  821  (0,02%)
118  4340  JOSÉ BRAGA  814  (0,02%)
119  1919  FERNANDO SÁ  793  (0,02%)
120  1299  OLIVEIRA  759  (0,02%)
121  1251  ELANE FREITAS  756  (0,02%)
122  4303  IRMÃO ELETRICISTA  740  (0,02%)
123  3151  EDIERSON GOMES  726  (0,02%)
124  2626  SÉRGIO CUNHA  726  (0,02%)
125  2000  JEFFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA  719  (0,02%)
126  2724  JÚNIOR DA TUNA  674  (0,02%)
127  2299  VITAL CORREIA  660  (0,02%)
128  1820  MARLEIDE FREIRE  657  (0,02%)
129  1272  DAGOBERTO DANTAS  626  (0,02%)
130  2728  VALMÍCIO DE SOUZA  617  (0,02%)
131  4369  BIRA  591  (0,02%)
132  2766  JORGE MAIA  590  (0,02%)
133  3133  VALTER DO POVO  584  (0,02%)
134  2736  NIVALDO LOURENÇO  569  (0,01%)
135  2200  PASTOR SOARES  566  (0,01%)
136  2811  JOAO CARLOS SOARES  551  (0,01%)
137  1221  PAULO SÉRGIO  538  (0,01%)
138  1239  PROFESSOR SEVERINO  520  (0,01%)
139  2760  EDINALDO QUEIROGA  518  (0,01%)
140  2344  CACIQUE EVILASIO CAROBA  487  (0,01%)
141  4034  LUCIO  487  (0,01%)
142  3165  HELIO BARBOZA  424  (0,01%)
143  1730  NIVALDO LOPES  415  (0,01%)
144  3100  MAURÍCIO GALVÃO DIAMANTE NEGRO  404  (0,01%)
145  2030  JOSUÉ CIPRIANO  390  (0,01%)
146  3636  ROBERTO RIVELINO  383  (0,01%)
147  2020  JOAQUIM BARRETTO  377  (0,01%)
148  4353  ANDRÉ CAPIBARIBE  371  (0,01%)
149  2620  DI NOBAIA  365  (0,01%)
150  4546  ÍNDIO  362  (0,01%)
151  4377  ANA PATRÍCIA  357  (0,01%)
152  1240  ENÉAS  354  (0,01%)
153  3000  ANDRÉ ALVES  347  (0,01%)
154  4577  TANIA MONTEIRO  347  (0,01%)
155  1710  CARLOS TRAVASSOS  338  (0,01%)
156  4339  ALEXANDRE VON SOHSTEN  325  (0,01%)
157  2772  LIVANLIMA  324  (0,01%)
158  1588  EDUARDO MAYER  301  (0,01%)
159  4393  ADEMIR ROSA  270  (0,01%)
160  2800  BRIVALDO  270  (0,01%)
161  2600  SARGENTO SIQUEIRA  265  (0,01%)
162  1177  PROFESSOR VINÍCIUS SETTE  244  (0,01%)
163  2233  IRMÃO NADO  242  (0,01%)
164  3110  PROFESSOR XERITA MAUX  238  (0,01%)
165  2813  SOLDADO DURVAL  235  (0,01%)
166  4304  ZEZO ANTÃO  221  (0,01%)
167  2706  CARLOS MATIAS  211  (0,01%)
168  2727  MEIRA LINS  209  (0,01%)
169  2060  VALDIR  186  (0,00%)
170  3010  ISAÍAS BARRETO  175  (0,00%)
171  3030  ANTONIO CARLOS  160  (0,00%)
172  2615  SANTO  137  (0,00%)
173  4311  ANTONIO DA MATTA  134  (0,00%)
174  2601  LUIZ MOREIRA  134  (0,00%)
175  2888  PERNAMBUCO BRASIL  134  (0,00%)
176  3034  GENIVAL  117  (0,00%)
177  3111  MARINHO  116  (0,00%)
178  2235  EVANDRO DE JESUS  86  (0,00%)
179  7033  FARES RALINE  83  (0,00%)
180  2616  PEU  76  (0,00%)
181  2025  ANTÔNIO DE PÁDUA  70  (0,00%)
182  4422  ANTÔNIO BERNARDO  58  (0,00%)
183  3115  FIA BALBINO  47  (0,00%)
184  2265  MOISES CORDEIRO  45  (0,00%)
185  4324  MARIA DO CEU  28  (0,00%)
186  4462  JOCILENE SENA  25  (0,00%)
187  7044  ROSA MARIA  5  (0,00%)
188  1425  BRECKENFELD  0  (0,00%)
189  4511  JOCA COLAÇO  0  (0,00%)
190  1512  MAURÍLIO FERREIRA LIMA  0  (0,00%)
191  4044  ZE BEZERRA  0  (0,00%)
 

--------------------------------------------------------------------------------
 
Total de Votos  4.246.223  Total de Seções  15.723
Votos Válidos  3.812.927 (89,80%)  Seções Totalizadas  15.723 (100,00%)
Votos Pendentes  0 (0,00%)  Seções não totalizadas  0 (0,00%)
Votos Brancos  309.480 (7,29%)  Eleitorado  5.396.667
Votos Nulos  123.816 (2,92%)  Eleitorado Totalizado  5.396.667 (100,00%)
Votos Legenda  423.905 (11,12%)  Abstenção  1.150.444 (21,32%)
Votos Nominais  3.389.022 (88,88%)  Comparecimento  4.246.223 (78,68%)
 
4.Conclusão.

No caso específico destas últimas eleições em Pernambuco, pode-se dizer que o critério de propocionalidade prejudicou o PEDRO EUGÊNIO, que detinha mandato de Deputado Federal pelo PT (embora tivesse sido eleito pelo PSB).

A proporcionalidade fortalece os partidos, sem dúvida nenhuma, mas é algo estranho para o leigo, deixando um rastro de incompreensão e de dúvidas na população.

Agora que está se discutindo uma reforma política, seria uma oportunidade excelente para se fazer mudanças no sistema de proporcionalidade, tal, como por exemplo, garantir que o último eleito com os votos de uma coligação vitoriosa somente seja considerado como tal se obtiver um percentual mínimo de votos, tipo 10% da média geral, ou do dos 10 primeiros colocados.

Augusto N. Sampaio Angelim
Juiz Eleitoral/PE
Sertânia/PE
E-mail: hildinho@bol.com.br
Augusto Sampaio Angelim
Enviado por Augusto Sampaio Angelim em 22/10/2007
Reeditado em 15/03/2008
Código do texto: T705538

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Sobre o autor
Augusto Sampaio Angelim
São Bento do Una - Pernambuco - Brasil, 56 anos
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