(A ilustração acima é apenas uma suposição de como pode ficar a Nova Internet. Copiada do Estado de São Paulo. FOTO: Reprodução/Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da USP).
Apesar de ler inúmeros artigos e ouvir dezenas de entrevistas, ainda não entendi este Marco Civil da Internet.
Entendo que há muita coisa errada na Internet, que há muitos sites que trabalham somente para roubar os clientes. Sites escusos, deprimentes, onde muitos degradam o espírito humano. Um território livre, onde há muita coisa boa e muita coisa ruim.
Muita gente está sendo enganada na compra de produtos em sites formados por verdadeiras quadrilhas. Há sites de vendas corretos e responsáveis.
Há dezenas de outros problemas.
Entendo também que há necessidade de algum controle em favor do internauta. Mas não li uma linha que falasse sobre isso.
Todo mundo desejava que este Marco viesse proteger o cidadão comum.
Mas ele se embrenhou pelas malhas da política. Virou um ato político. Pior, veio do PT. O PT agora está caminhando para vigilância de ideias, posições e danosamente controlar o que as pessoas pensam.
O Marco da Internet não fala em proteger o cidadão. A prerrogativa é apenas política.
Mas a pergunta é: Este Marco Civil vai me proteger ou vai proteger o governo e muitas outras empresas ? Proteger o governo entenda-se por - o governo ser dono da Internet ?
Por que tamanha pressa em aprovar uma coisa que tem que ser analisada devagar?
Ontem, por ordem da presidente Dilma e do ex-presidente em exercício Lula, o Marco foi aprovado.
Pelo que vi, não adianta nem Congresso nem Senado, tudo está nas mãos de Lula e Dilma, que querem perpetuar o PT.
É muito cedo para uma avaliação.
Mas, sinto que a nova Internet no Brasil pode virar uma TV à Cabo. Dependendo de seu plano, você pode acessar uma coisa e outras não.
Mas se o projeto vem do governo e com tanta pressa em ser aprovado é que algo que não sabemos, está escondido. O mistério está nas entrelinhas.
Só o tempo vai dizer.
Mas, o que mas me impressionou é que quem aprovou o projeto não foi a Câmara e o Senado. Quem mandou aprovar foi Dilma e Lula. Eles são os donos de nossa Câmara e Senado Federal.
Com algumas exceções, é claro, mas, Câmara e o Senado, na atual realidade, não tem o mínimo poder... não existem. Podem cerrar as portas.
No Brasil de hoje, a tristeza está aumentando e nossa dignidade sendo aviltada.
Hoje, num blog assinado pelo pe. Luiz Carlos Lodi Cruz, ele afirma :
" Se o conteúdo da Internet trouxer danos a alguém (por exemplo, danos morais ao PT?), o juiz poderá emitir uma ordem para tornar indisponível tal conteúdo. Se o provedor de aplicações não retirar do ar essa matéria no prazo assinalado, poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (Cf. art. 15). Isso, "salvo disposição legal em contrário" (art. 15). Ou seja, poderá haver uma lei que obrigue o provedor a responder pelo conteúdo antes mesmo que desobedeça a uma ordem judicial.
O Marco Civil pretende de fato ser um marco. Como foi aprovado, ele abrirá caminho para outras normas regulamentadoras - decretos, portarias, medidas provisórias - todas tendentes a tornar efetivo o controle sobre a rede mundial de computadores. Depois poderá vir a hora do Marco Penal: a criação de figuras penais (crimes) relativas a condutas que possam pôr em perigo a hegemonia petista.
Com a Internet sob controle, o PT terá extinto o último meio do cidadão se defender contra o totalitarismo. O Brasil poderá tornar-se uma nova Cuba, Venezuela ou China."
O jornal VALOR ECONÔMICO, diz em editorial: " O marco civil da internet seguirá agora para a regulamentação e não se descartam pressões por mudanças nesta fase. O relator do projeto, deputado Alessandre Molon (PT-RJ) afirma que é impossível contornar a exigência de neutralidade da rede. Mas algumas exceções poderão ser estabelecidas e aí é que mora o perigo. Podem haver discussões também no Judiciário.
O jornal EL PAÍS, em sua edição ( versão em português) , de hoje, afirma, em sua primeira página:
"Dilma ergue o troféu da Internet"
Triste. Muito triste.
Apesar de ler inúmeros artigos e ouvir dezenas de entrevistas, ainda não entendi este Marco Civil da Internet.
Entendo que há muita coisa errada na Internet, que há muitos sites que trabalham somente para roubar os clientes. Sites escusos, deprimentes, onde muitos degradam o espírito humano. Um território livre, onde há muita coisa boa e muita coisa ruim.
Muita gente está sendo enganada na compra de produtos em sites formados por verdadeiras quadrilhas. Há sites de vendas corretos e responsáveis.
Há dezenas de outros problemas.
Entendo também que há necessidade de algum controle em favor do internauta. Mas não li uma linha que falasse sobre isso.
Todo mundo desejava que este Marco viesse proteger o cidadão comum.
Mas ele se embrenhou pelas malhas da política. Virou um ato político. Pior, veio do PT. O PT agora está caminhando para vigilância de ideias, posições e danosamente controlar o que as pessoas pensam.
O Marco da Internet não fala em proteger o cidadão. A prerrogativa é apenas política.
Mas a pergunta é: Este Marco Civil vai me proteger ou vai proteger o governo e muitas outras empresas ? Proteger o governo entenda-se por - o governo ser dono da Internet ?
Por que tamanha pressa em aprovar uma coisa que tem que ser analisada devagar?
Ontem, por ordem da presidente Dilma e do ex-presidente em exercício Lula, o Marco foi aprovado.
Pelo que vi, não adianta nem Congresso nem Senado, tudo está nas mãos de Lula e Dilma, que querem perpetuar o PT.
É muito cedo para uma avaliação.
Mas, sinto que a nova Internet no Brasil pode virar uma TV à Cabo. Dependendo de seu plano, você pode acessar uma coisa e outras não.
Mas se o projeto vem do governo e com tanta pressa em ser aprovado é que algo que não sabemos, está escondido. O mistério está nas entrelinhas.
Só o tempo vai dizer.
Mas, o que mas me impressionou é que quem aprovou o projeto não foi a Câmara e o Senado. Quem mandou aprovar foi Dilma e Lula. Eles são os donos de nossa Câmara e Senado Federal.
Com algumas exceções, é claro, mas, Câmara e o Senado, na atual realidade, não tem o mínimo poder... não existem. Podem cerrar as portas.
No Brasil de hoje, a tristeza está aumentando e nossa dignidade sendo aviltada.
Hoje, num blog assinado pelo pe. Luiz Carlos Lodi Cruz, ele afirma :
" Se o conteúdo da Internet trouxer danos a alguém (por exemplo, danos morais ao PT?), o juiz poderá emitir uma ordem para tornar indisponível tal conteúdo. Se o provedor de aplicações não retirar do ar essa matéria no prazo assinalado, poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (Cf. art. 15). Isso, "salvo disposição legal em contrário" (art. 15). Ou seja, poderá haver uma lei que obrigue o provedor a responder pelo conteúdo antes mesmo que desobedeça a uma ordem judicial.
O Marco Civil pretende de fato ser um marco. Como foi aprovado, ele abrirá caminho para outras normas regulamentadoras - decretos, portarias, medidas provisórias - todas tendentes a tornar efetivo o controle sobre a rede mundial de computadores. Depois poderá vir a hora do Marco Penal: a criação de figuras penais (crimes) relativas a condutas que possam pôr em perigo a hegemonia petista.
Com a Internet sob controle, o PT terá extinto o último meio do cidadão se defender contra o totalitarismo. O Brasil poderá tornar-se uma nova Cuba, Venezuela ou China."
O jornal VALOR ECONÔMICO, diz em editorial: " O marco civil da internet seguirá agora para a regulamentação e não se descartam pressões por mudanças nesta fase. O relator do projeto, deputado Alessandre Molon (PT-RJ) afirma que é impossível contornar a exigência de neutralidade da rede. Mas algumas exceções poderão ser estabelecidas e aí é que mora o perigo. Podem haver discussões também no Judiciário.
A fase de regulamentação é também o momento de se corrigir alguns pontos. Em relação à retirada de conteúdo, por exemplo, a legislação indica o caminho dos juizados especiais para quem se sentir ofendido. Mas não há caminho de recurso previsto para o autor do conteúdo, o que pode resultar em censura pura e simples de informação."
O jornal EL PAÍS, em sua edição ( versão em português) , de hoje, afirma, em sua primeira página:
"Dilma ergue o troféu da Internet"
Triste. Muito triste.