Assédio Moral

Com a evolução da sociedade e das relações entre os seres humanos, ações que antes eram vistas como atitudes comuns e até mesmo corretas, hoje se transformaram em “crime”, passíveis de penalidade.

O empregado que antes era um escravo, hoje tem que ser tratado de acordo com as normas dos Direitos Humanos. E a falta deste respeito se caracteriza de assédio moral.

O que é assédio moral?

É toda e qualquer atitude que pode se dar através de palavras, gestos ou atitudes, que traz dano a personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica do trabalhador.

Qualquer conflito no ambiente de trabalho ou aplicações de penalidade ao trabalhador pode configurar assédio?

Não. O contrato de trabalho da ao empregador o poder de direção e o exercício deste, nos limites legais.O poder de direção atribuiu ao empregador o comando sobre como a atividade do empregado (dentro da lei) deve ser exercida.O poder de direção se caracteriza de três formas: na organização, no controle e na disciplina.

Entretanto, esse poder, sujeita-se aos limites legais.

O assédio moral ocorre apenas entre superior e subordinado?

Não. Apesar desta situação ser a mais comum, muitas vezes pode ocorrer entre colegas de mesmo nível hierárquico ou mesmo partir de um subordinado para um superior, sendo este ultimo mais difícil de se configurar. Vale ressaltar que a configuração do assedio moral não se da pelo nível hierárquico, e sim pela pratica de situações humilhantes, de forma repetida.

O assedio moral pode gerar indenizações?

Sim. Os danos sofridos pela vítima podem gerar perdas de caráter material e moral, sugerindo o direito a indenização.

Quem deve provar o assedio oral e que tipo de provas devem ser usadas?

Esta é uma agressão difícil de ser provada, porem, ainda assim cabe a vítima o ônus da prova.

Tipos de provas a serem usadas:

Bilhetes, mensagens eletrônicas, apesar da discussão quanto à validade das gravações telefônicas e ambientais, é também possível a sua realização e testemunho de colegas, estes difíceis de conseguir pelo medo que eles têm de perder o emprego.

A indenização por danos morais depende da comprovação do assedio e da relação de causalidade entre eles.

No caso dos danos morais a prova é do fato (assédio) porque não há como produzir prova da dor, do sofrimento, da humilhação; assim uma vez provado assedio, presume-se danos morais.

O assédio moral e o assédio sexual tem alguma relação?

Sim. Geralmente quando o individuo não cede ao assedio sexual, passa a ser vitima do assedio moral.

O assédio moral é praticado contra homens e mulheres?

Sim. Ambos são vítimas desta agressão. Mas sua forma e os danos causados contra eles têm características e proporções diferentes.A exemplo dos sintomas na saúde.

Onde procurar ajuda?

Nos sindicatos, delegacias da mulher, conselho tutelar, enfim, no seu órgão de proteção.

Sintomas do assédio moral na saúde.

Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem), conforme mostra a tabela.

O assedio moral não ocorre somente no ambiente de trabalho, ele atinge toda a sociedade.

Veja alguns exemplos, nas situações mais amplas da sociedade:

Em relação à mulher: uma garota bonita que sai com um homem mais velho é uma prostituta ;uma mulher exigente vira uma mal-amada;uma apresentadora de televisão famosa forçosamente dormiu com todo mundo para chegar a este posto;uma colega de trabalho bem-sucedida deve ter “passado por alguma cama”.

Em forma de racismo: exemplo “crioulo parado é suspeito, correndo é culpado”.

Na política: No recente episódio do caseiro que ao depor contra um político, teve sua vida devassada.

No trabalho: denegrir ou ridicularizar um colega diante dos outros, ex: “Fulano é muito bom profissional, pena que é gay...”; debochar de seus pontos fracos; fazer alusões desabonadoras a seu respeito, sem nunca explicitá-las.pôr em dúvida sua capacidade de avaliação, de decisão.

Em casal: Quando um casal vive uma situação em que os papéis não estão definidos. Um não sabe qual é o posicionamento do outro na relação. Costuma ser um relacionamento limite que “não ata nem desata” e deixa um sem saber qual é o seu papel na vida do outro. Um deles, ao tomar consciência e se vendo como vítima, pensa : “que sou para ele, já que não sou sua mulher, nem sua noiva, nem sua namorada ?”

Na escola: A professora diz a um menino, seu aluno: “Você é um menino inteligente, apesar de ser negro”.