Redação do Concurso do Tribunal de Justiça da Bahia - (Subescrivão)

Reflexão sobre o tempo de cumprimento processual, o que se tem feito para melhorar e quais propostas podem ser adicionadas. (*)

Nos tempos atuais, o Poder Judiciário enfrenta um grande desafio para garantir o acesso da população à justiça, sobretudo no que tange a celeridade e economia processual, tendo em vista a demanda incompatível com o contingente funcional na seara judicial.

A clientela externa cumpre a sua obrigação tributária e por causa da grande quantidade de processos ingressados nas varas, tem o retorno frustrado pela deficiência da prestação jurisdicional que não consegue aplicar o direito ao caso concreto no prazo razoável, prejudicando a eficiência do serviço público e das partes.

Não obstante, o advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe expectativas positivas ao andamento processual a partir de diretrizes voltadas para a eficácia da justiça que, inicialmente, determinou metas temporais para o julgamento das lides, culminadas com o acompanhamento e fiscalização da produtividade de magistrados e servidores auxiliares da justiça.

Outro fator preponderante é a implementação do Processo Judicial Eletrônico nas comarcas do país unificando a metodologia de trabalho, que desperta uma nova ótica sobre a temporalidade processual com uma possível celeridade na resolução dos conflitos, embora ainda apresente um quadro de servidores com quantidade reduzida e em sua maioria, despreparados.

Desta forma, é louvável salientar a importância de os tribunais apresentarem propostas complementares que versem sobre a saúde psíquica e física dos servidores, assim bem como a sua capacitação, além de ampliar o quadro funcional.

* Redação apresentada no Concurso Público do Tribunal de Justiça para Analista Judiciário (Subescrivão).