{ESTAMOS ÀS PORTAS DE UM GOLPE POLÍTICO/MILITAR CLANDESTINO} "ESTOU EM CHAMAS & RETALHOS D'ALMA" por GÉSNER LAS CASAS =

{LAVA JATO}

“SUPREMO REVOGA PRISÃO PREVENTIVA DE DIRCEU NA LAVA JATO”

= DEPOIS DE O PROCURADOR DELTAN DALLAGNOL, APRESENTAR NOVA DENÚNCIA CONTRA JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, COM OBJETIVO DE PRESSIONAR 2ª TURMA DO STF, GILMAR MENDES CLASSIFICOU O ATO DE "QUASE UMA BRINCADEIRA JUVENIL" = POR ANDRÉ RICHTER, DA AGÊNCIA BRASIL / YAHOO! BRASIL PUBLICADO 02/05/2017 - STF RECONHECEU QUE HÁ EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA, QUE CHEGA A QUASE DOIS ANOS. BRASÍLIA – <A SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, DECIDIU HOJE, DIA 2 DE MAIO DE 2017, SOLTAR O EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU, PRESO POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO NA OPERAÇÃO LAVA JATO. DIRCEU ESTÁ PRESO DESDE AGOSTO DE 2015 NO COMPLEXO MÉDICO-PENAL, EM PINHAIS, REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. POR 3 VOTOS A 2, A MAIORIA DOS MINISTROS ACEITOU PEDIDO DE HABEAS CORPUS FEITO PELA DEFESA DE DIRCEU E RECONHECEU QUE HÁ EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA, QUE CHEGA A QUASE DOIS ANOS. VOTARAM PELA LIBERTAÇÃO OS MINISTROS DIAS TOFFOLI, RICARDO LEWANDOWSKI E GILMAR MENDES. O RELATOR, EDSON FACHIN, E CELSO DE MELLO MANIFESTARAM-SE PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. O JULGAMENTO COMEÇOU NA SEMANA PASSADA, MAS FOI INTERROMPIDO PARA AMPLIAR O PRAZO PARA QUE OS ADVOGADOS DE DIRCEU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, PUDESSEM SE MANIFESTAR. NA OCASIÃO, HOUVE SOMENTE O VOTO DO RELATOR, EDSON FACHIN, QUE REPETIU OS ARGUMENTOS NA SESSÃO DE HOJE. O MINISTRO CONCORDOU COM A FUNDAMENTAÇÃO USADA POR SÉRGIO MORO PARA MANTER A PRISÃO DE DIRCEU. PARA FACHIN, A ALEGAÇÃO SOBRE A LONGA DURAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS DE INVESTIGADOS NA LAVA JATO NÃO PODE LEVAR EM CONTA SOMENTE O PRAZO TEMPORAL. SEGUNDO O MINISTRO, É PRECISO VERIFICAR A GRAVIDADE DOS FATOS E A REITERAÇÃO CRIMINOSA. DIRCEU FOI CONDENADO NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470, O PROCESSO DO MENSALÃO. "EVENTUAL EXCESSO NA DURAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES NÃO DEVE SER ANALISADO MEDIANTE PRAZOS ESTANQUES. NÃO SE TRATA DE AVALIAÇÃO MERAMENTE ARITMÉTICA.", DISSE O RELATOR. CELSO DE MELLO ACOMPANHOU O RELATOR E VOTOU PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO EX-MINISTRO. MELLO TAMBÉM ENTENDEU QUE NÃO HÁ NENHUMA ILEGALIDADE NA DECISÃO DE MORO QUE MANTEVE A PRISÃO DE DIRCEU, E DISSE QUE A PRISÃO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES. PARA O MINISTRO, AO LONGO DAS INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO, PERCEBEU-SE QUE A CORRUPÇÃO CONTAMINOU O ESTADO E SE CARACTERIZOU COMO SISTÊMICA E ENDÊMICA. "O EFEITO IMEDIATO QUE RESULTA DESSES COMPORTAMENTOS DELITUOSOS PARECE JUSTIFICAR O RECONHECIMENTO DE QUE AS PRÁTICAS ILÍCITAS PERPETRADAS POR REFERIDOS AGENTES, INCLUINDO JOSÉ DIRCEU, TINHAM UM SÓ OBJETIVO: VIABILIZAR A CAPTURA DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS POR DETERMINADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.", ARGUMENTOU. A DIVERGÊNCIA FOI ABERTA PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI. NO ENTENDIMENTO DE TOFFOLI, COMO A SENTENÇA DE MORO NÃO PERMITIU A DIRCEU RECORRER EM LIBERDADE, FOI ANTECIPADO O CUMPRIMENTO DA PENA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, FATO ILEGAL. PARA O SUPREMO, A PENA PODE SER EXECUTADA SOMENTE NA SEGUNDA INSTÂNCIA. EMBORA RECONHEÇA A GRAVIDADE DAS ACUSAÇÕES CONTRA DIRCEU, TOFFOLI TAMBÉM ENTENDEU QUE A PRISÃO PODE SER SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES, QUE PODEM SER AUTORIZADAS POR SÉRGIO MORO. "CONSIDERANDO OS CRIMES INVESTIGADOS, AS APONTADAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS FATOS E A CONDIÇÃO DO PACIENTE, REPUTO ADEQUADAS E NECESSÁRIAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES, QUE, A MEU VER, SÃO SUFICIENTES PARA MINIMIZAR OS RISCOS QUE FUNDAMENTARAM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO", DISSE O MINISTRO. RICARDO LEWANDOWSKI TAMBÉM ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA E ENTENDEU QUE PRISÕES PREVENTIVAS NÃO PODEM SER FUNDAMENTADAS EM RISCOS ABSTRATOS À ORDEM PÚBLICA E À INVESTIGAÇÃO. SEGUNDO O MINISTRO, DIRCEU ESTÁ PRESO HÁ QUASE DOIS ANOS SEM QUE HAJA PREVISÃO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO PELA JUSTIÇA FEDERAL. DESSA FORMA, SEGUNDO LEWANDOWSKI, O EX-MINISTRO NÃO PODE TER SUA PENA ANTECIPADA. "APENAS A MENÇÃO À GRAVIDADE DOS DELITOS, NÃO PODE, A MEU VER, SER VALIDAMENTE INVOCADA PARA A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, NO CASO JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, OU ZÉ DIRCEU, E DE QUALQUER OUTRO PACIENTE, COMO NÓS TEMOS AQUI REITERADAMENTE AFIRMADO", ACRESCENTOU. ÚLTIMO A VOTAR, O PRESIDENTE DA TURMA, GILMAR MENDES, DESEMPATOU O JULGAMENTO, E TAMBÉM CONDENOU AS PRISÕES POR TEMPO INDETERMINADO NA LAVA JATO, QUE CONSIDERA ILEGAIS. PARA O MINISTRO, O USO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO PUNIÇÃO NÃO É COMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. "O CASO MAIS IMPORTANTE EM TERMOS PENAIS JULGADO ORIGINARIAMENTE POR ESTA CORTE, MENSALÃO, NÃO TEVE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA, E ESSE FATO TEM SIDO ESQUECIDO. NÃO É CLAMOR PÚBLICO QUE RECOMENDA A PRISÃO PROCESSUAL. NÃO É O MOMENTO PARA CEDER ESPAÇO PARA O RETROCESSO", AFIRMOU GILMAR MENDES. EM MAIO DO ANO PASSADO, JOSÉ DIRCEU, FOI CONDENADO A 23 ANOS DE PRISÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E, LAVAGEM DE DINHEIRO. NA SENTENÇA, DO JUIZ SÉRGIO MORO, DECIDIU MANTER A PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIORMENTE, O EX-MINISTRO DA CASA CIVIL TEVE A PENA REDUZIDA PARA 20 ANOS E 10 MESES. ELE FOI ACUSADO DE RECEBER MAIS DE R$ 48 MILHÕES DE REAIS POR MEIO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, VALORES QUE SERIAM ORIUNDOS DE PROPINA PROVENIENTE DE ESQUEMA NA PETROBRAS, DE ACORDO COM OS PROCURADORES DA LAVA JATO. NA MANHÃ DE HOJE, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, OFERECEU NOVA DENÚNCIA CONTRA O EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU PELO SUPOSTO RECEBIMENTO DE PROPINA DAS EMPREITEIRAS ENGEVIX E UTC, ENTRE 2011 E 2014. NO STF, A DEFESA DE DIRCEU SUSTENTOU QUE O EX-MINISTRO TEM MAIS 70 ANOS E NÃO HÁ MOTIVOS PARA QUE CONTINUE PRESO. SEGUNDO O ADVOGADO, DIRCEU NÃO OFERECE RISCOS À INVESTIGAÇÃO POR JÁ TER SIDO CONDENADO E A FASE DE COLETA DE PROVAS TER-SE ENCERRADO. PRESSÃO DE PROCURADOR: O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, GILMAR MENDES CRITICOU O ANÚNCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, EM CURITIBA DE NOVA DENÚNCIA CONTRA O EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU NA OPERAÇÃO LAVA JATO. DURANTE O JULGAMENTO EM QUE A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL GARANTIU LIBERDADE A DIRCEU, MENDES DISSE QUE NÃO CABE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESSIONAR A CORTE E CLASSIFICOU A APRESENTAÇÃO DA DENÚNCIA DE "QUASE UMA BRINCADEIRA JUVENIL". A FORÇA-TAREFA DE PROCURADORES DA LAVA JATO NO PARANÁ, CHEFIADA PELO PROCURADOR DELTAN DELLAGNOL, APRESENTOU NOVA DENÚNCIA CONTRA O EX-MINISTRO, NA QUAL ACUSA DIRCEU DE RECEBER R$ 2,4 MILHÕES EM PROPINA. DURANTE ENTREVISTA COLETIVA, OS PROCURADORES CITARAM FATOS QUE PODERIAM JUSTIFICAR A PERMANÊNCIA DE DIRCEU NA PRISÃO. AO COMENTAR O CASO, GILMAR MENDES DISSE QUE, SE A CORTE FOSSE CEDER À PRESSÃO DO MPF, DEIXARIA DE SER O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A ÚLTIMA INSTÂNCIA DO JUDICIÁRIO. "CREIO QUE HOJE O TRIBUNAL ESTÁ DANDO UMA LIÇÃO AO BRASIL. HÁ PESSOAS QUE TÊM COMPREENSÃO EQUIVOCADA DO SEU PAPEL. NÃO CABE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESSIONAR, COMO NÃO CABE A NINGUÉM PRESSIONAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEJA PELA FORMA QUE QUISER. É PRECISO RESPEITAR AS LINHAS BÁSICAS DO ESTADO DE DIREITO. QUANDO QUEBRAMOS ISSO, ESTAMOS SEMEANDO O EMBRIÃO DO VIÉS AUTORITÁRIO." ->NOSSA OPINIÃO: "PARALELAMENTE ÀS AÇÕES FACILITADORAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA QUE, BURRAMENTE IRÁ POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE PLANOS ORQUESTRADOS PELO 'MCI-INTERNACIONAL ALIADO DO PT DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, OS MEMBROS DA CÚPULA DO CRIME ORGANIZADO, ATRAVÉS DO PCC, INSTALAM O CAOS URBANO NAS MAIORES CIDADES BRASILEIRAS PARA TESTAR O HUMOR E A CORAGEM DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS" OS GRANDES ASSALTOS MILIONÁRIOS NO BRASIL E TERRITÓRIOS PRÓXIMOS AS NOSSA FRONTEIRAS DEMONSTRAM A ESTRATÉGIA ELABORADA POR PENSADORES CRIMINOSOS A SERVIÇO DO 'MCI-INTERNACIONAL E DO PT'.

OBSERVEM QUE ESTES ACONTECIMENTOS LEGAIS E ILEGAIS SE SUCEDEM EM MOMENTOS APROPRIADOS PARA DESENCADEAR MANIFESTAÇÕES DA IMPRENSA MOTIVADORA DA OPINIÃO PÚBLICA EM GERAL. PARA CONCLUIR: PODEREMOS AFIRMAR QUE ASSIM SE CUMPRE EM PARTE A AFIRMAÇÃO DE LULA DE INCENDIARIA O PAIS. GÉSNER LAS CASAS

{HARMONIZANDO FATOS E PENSAMENTOS DO UNIVERSO NO ESPAÇO-TEMPO SIDERAL}

RADIALISTA, ARTISTA PLÁSTICO, COMENDADOR DE TOBIAS DE AGUIAR & JORNALISTA