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A FORMAÇÃO DA REPÚBLICA E DA SOCIEDADE NO BRASIL

resenha do livro “Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi”, de José Murilo de Carvalho – São Paulo, Companhia das Letras, 1987, 3a. edição.



É muito interessante a proposta de José Murilo de Carvalho, no último parágrafo de seu livro “Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi”, ao tratar do problema central de seu trabalho, a relação entre a República, a cidade e a cidadania: “se a República não republicanizou a cidade, cabe perguntar se não seria o momento de a cidade redefinir a República segundo o modelo participativo que lhe é próprio, gerando um novo cidadão mais próximo do citadino”. O autor tem plena consciência, e também nos deixa consciente, de que a importação de modelos políticos e mesmo a imposição destes não podem dar certo num país onde poucos decidem e que grande parte da população é excluída do direito de influenciar sobre as decisões políticas relevantes. Graves conseqüências aparecem como resultado desta forma de governo. Fatos atuais, como os confrontos nas recentes ocupações dos morros cariocas pelo exército, nos mostram que se grande parte da população é excluída, ela acaba por criar novas formas de organização social que passam a viver paralelamente ao poder oficial. Até hoje se mostrou muito conveniente ao Estado e as organizações paralelas manter esta distância. No entanto, no momento em que estes se encontram, cria-se uma relação tensa, muitas vezes violenta.

José Murilo de Carvalho vai as origens destes problemas ao analisar a cidade do Rio de Janeiro à época da proclamação da República. Ao longo de seu trabalho, é impossível não relacionar os fatos atuais com os do final do século XIX, que são descritos pelo autor. Guardadas as devidas proporções, aqueles fatos parecem ainda muito atuais em suas causas.

Lançando mão de, além da historiografia, dados dos censos, arquivos da polícia e jornais da duas últimas décadas do século XIX, o autor no mostra que a cidade do Rio de Janeiro passava por uma série de transformações de caráter social, econômico, político e com a efervescência de ideologias trazidas da Europa. O rápido crescimento da cidade alterou a demografia, a população quase que dobrou, além da alteração na composição étnica e a estrutura ocupacional , principalmente por conta da abolição e a imigração. Este inchaço agravou o desequilíbrio entre os sexos, com alto número de solteiros e baixo número de famílias regularizadas. Percebe-se também um acúmulo de pessoas mal remuneradas ou sem ocupação fixa, vivendo muitas vezes através de formas ilegais. Todos estes fatores agravaram o problema da habitação, em termos de quantidade e qualidade, sendo isto motivo de pressão sobre a administração pública. Agravaram-se também os problemas de saneamento, abastecimento de água e higiene, resultando num surto de epidemias de varíola e febre amarela, junto às de malária e tuberculose, que já eram um problema, principalmente no verão, quando a diplomacia fugia para Petrópolis, chegando a receber um adicional por insalubridade.

Do ponto de vista econômico, a situação era caótica. A especulação estava em alta, aumentando, em muito, o custo de vida, que dependia de produtos importados. Os efeitos faziam-se sentir principalmente sobre as classes populares. Quanto às elites, acostumadas à forma patriarcal do Império, passou a ganhar dinheiro com a especulação, num fenômeno bem descrito pelo autor como a “vitória do capitalismo desacompanhado do espírito protestante”. Os jornais e revistas da época retratavam o boato, a exploração, a “mutreta” etc em personagens de carne e osso. Do ponto de vista político, salta aos olhos as “barulhentas” movimentações jacobinas e as reivindicações de vários setores da sociedade, em especial entre os militares, que se rebelavam, se dividiam, promoviam greves, formavam partidos.

Eclodiram também as ideologias, antes concentradas em círculos restritos, como o liberalismo e o positivismo já presentes antes da proclamação; o socialismo, com a fundação de jornais; e o anarquismo, forte entre operários brasileiros e, principalmente, estrangeiros. Os intelectuais se sentiam entusiasmados em idéias e ações. No entanto, a cidade, esta nova forma de vida que na Europa era marcada pela impessoalidade, livre comércio regrado e repleto de valores burgueses, se apresenta no Brasil, no Rio de Janeiro, como um distanciamento da tradicional vida interiorana, fazendo ruir consigo (ao menos aparentemente) valores como a lealdade para a emergência da esperteza, do aproveitamento. Este cenário era conseqüência do aparato que se formou no Brasil, que garantia (precariamente) os direitos sociais, enquanto que continuavam as restrições aos direitos políticos, ou seja, do direito ao voto, de o povo eleger seus representantes. Sete anos antes da abolição (1888) havia sido feita uma reforma eleitoral, derrubando a restrição ao voto de acordo com as posses financeiras, mas impondo a necessidade de alfabetização. Os militares, também excluídos do direito político, fizeram a quartelada que acabou por derrubar o Império até com certa facilidade, já que este estava entregue a um gabinete corrupto. Só foi preciso aglomerar o povo para dar legitimidade, o que foi conseguido através de Silva Jardim, agitador radical que fez o serviço sem saber, de fato, que a República estava sendo fundada, sendo afastado em seguida pelo novo poder. Feita a revolução, não havia um projeto de sociedade, fazendo com que os militares entregassem este trabalho a personalidades do Império, que mantêm aquele liberalismo imperial. Já na República, em 1891, a nova Constituição não obrigou o Estado a fornecer educação, acabando assim com a possibilidade de participação de ex-escravos e estrangeiros de participar da comunidade política. O povo, desse modo, não participou do processo e daí as opiniões de que ele assistiu a tudo “bestializado”. Assim, a República não entusiasmou as classes populares, que tinham forte simpatia pela monarquia, pela figura do imperador D. Pedro II e da princesa Isabel, sobretudo os negros, com a recente abolição. A enorme distância entre o ideal da República e a vida das classes populares se traduz nas investidas da administração pública contra os capoeiras, os bicheiros e as intervenções nos cortiços, ocasiões em que era percebido um clima de guerra. O governo republicano, objetivando sua estabilidade e tranqüilidade para negociações com o exterior e implementação do novo pacto de poder, procurou tirar os militares do jogo e reduzir o nível de participação popular. Procurou cooptar as oligarquias a fim de formar sua sustentação política, governando “por cima” da multidão, vista como obstáculo à implantação do novo regime. O autor nos aponta aqui a peculiaridade e complexidade do republicanismo brasileiro. Acontece que, ao arranjar as instituições desta maneira, com nomeações e sem um eleitorado a quem a administração tivesse que prestar contas, abriu-se espaço para os arranjos particularistas, que implica em corrupção, complementado pela exclusão da grande massa dos assuntos políticos, extinguindo e controlando os movimentos das classes intermediárias e dos intelectuais, que em parte se adequaram ao sistema, inclusive procurando meios de serem cooptados, o que o autor chama de “estadania”.

Mas seria este povo realmente bestializado? As classes populares, fora dos planos da República, criaram suas repúblicas em cortiços e pequenos redutos de imigrantes e ex-escravos. Nestas repúblicas, a presença do Poder Oficial era contraposta.

Respirando os ares parisienses da belle époque, tanto Presidente (Rodrigues Alves) como Prefeito (Pereira Passos) inicia seus mandatos com o objetivo de fazer do Rio uma nova Paris. No entanto, estas obras incomodaram a população, explodindo no movimento que foi denominado como Revolta da Vacina, revolta esta que contou com militares e populares. Contidos os primeiros, mostrou-se uma revolta fragmentada, com forte presença do operariado e também de camadas populares em redutos específicos. A provável causa da revolta era a obrigatoriedade da vacina expressa em lei, já que antes as pessoas estavam se vacinando em número crescente. Ou seja, a revolta era contra a imposição estatal.

A análise do tipo de participação popular longe da política, da representação, enfim, da formalidade, mostra a distinção, na sociedade carioca, da política real e da política formal. Neste sentido, bestializado era quem buscava a participação formal, visto que esta não existia de fato. O verdadeiro jogo político estava no plano do “tribofe”, no “quem pode mais, chora menos”, e nas formas de convivência que daí se originaram. Convivência entre povo e Estado que se mantinha estável até o momento em que um invadia, por algum motivo, o espaço do outro. Porém isto não era a vida cotidiana, sendo apenas exceção.

O caráter que se mostra nas relações, de certo modo pactuadas, do dia a dia é, antes, a do “bilontra”, do que tem consciência da forma de exercício do poder real e mobiliza-se dentro do espaço que lhe é permitido atuar, paralelamente ao poder oficial.
Hoje, voltando aos acontecimentos citados no início deste texto, tal pacto mostra-se também na relação entre povo e polícia e entre povo e exército. A polícia, por ser a representação do Estado na vida cotidiana, já faz parte do “acordo”. Não por acaso, sempre que a situação se torna tensa, a repressão policial torna-se insuficiente, sendo necessário convocar o exército, se possível de outras localidades do país. Ou seja, de uma força que não faça parte, de forma direta, daquele mundo, como na recente ocupação de morros cariocas pelo exército. O povo, que não participou do processo formal de constituição da República, fez suas mudanças “por baixo”, adaptando-se, da forma como lhe era possível e mantendo as fortes características de seu passado. Várias conseqüências daí se originaram. A obra de José Murilo de Carvalho nos permite compreender e refletir sobre os desdobramentos decorrentes do tipo de formação da sociedade, na atualidade.

Júlio Canuto
Enviado por Júlio Canuto em 10/05/2006
Código do texto: T153641

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Sobre o autor
Júlio Canuto
São Paulo - São Paulo - Brasil, 35 anos
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