Caso dos Exploradores de Cavernas
O Caso dos Exploradores de Cavernas. Obra de Lon Luvois Fuller
apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um
caso envolvendo, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos
os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância,
e é apresentada uma emaranhada rede de complicações e por menoridades na
esfera jurídica.
No limiar de maio de 4299, os cinco exploradores de cavernas, entre eles o
ilustre, Roger Whetmore, adentraram uma caverna de rocha calcária em
Commonwealth, caverna esta que mais tarde viria a ser o pesadelo dos
exploradores. Após entrarem na caverna e estando eles a uma distância
considerável da entrada desta, ocorre um desmoronamento que obstruiu
completamente o acesso, impedindo-os de saírem. Não voltando dentro do
prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade
Espeleológica que encaminhou uma equipe de socorro para verificar o que
houve com a expedição dos exploradores, que ao chegarem no local se
deslumbraram com uma grande tragédia. No decorrer dos trabalhos para lograr
êxito no resgate, houve outro deslizamento de terra, ceifando 10 membros da
equipe, tornando o processo de busca delicado e penoso.
No vigésimo dia de resgate, foi descoberto que os exploradores possuíam um
radio transmissor, o que tornou possível a comunicação entre os exploradores e
o acampamento de resgate. Os exploradores perguntavam quanto tempo no
mínimo, levaria o resgate. A resposta foi que o resgate levaria no mínimo mais
dez dias. Em vista desta resposta, os exploradores fizeram uma pergunta com
duas hipóteses: Se poderiam sobreviver mais dez dias sem alimentação e se
comesse carne humana, teriam chances de sobreviver. A primeira pergunta
recebeu uma resposta negativa e a segunda foi respondida que terão grandes
chances de sobrevivência alimentando-se de carne humana.
Os exploradores tentaram se aconselhar com o sistema de autoridades
competentes: religiosas, judiciárias e médicas, a fim de saber a
conduta,moralidade e licitude do ato de comerem carne humana na situação em
que se encontravam. O ciclo sistêmico de autoridades não deram respostas a
nenhuma destas perguntas, preocupações assolam a mente, perguntas sem
respostas, que indagam oque fazer, qual a melhor solução a ser tomada diante
do abandono do sistema que engloba os poderes que regem as leis vigentes
para melhor auxiliar a tomar decisões favoráveis a todos. Após a ausência de
respostas a comunicação foi interrompida e os exploradores diante da
coercibilidade da norma que havia abandonado os exploradores a própria sorte
ou o peso da morte sobre todos que decidiram sacrificar um dos cinco, para que
a sobrevivência dos outros quatro fosse garantida.
Roger whetmore propôs um sorteio de dado para a escolha daquele que seria
sacrificado. Antes do início do jogo, Whetmore desistiu de participar e sugeriu
que esperassem mais uma semana. Seus companheiros o acusaram de traição
e procederam com o sacrifício, o mesmo Roger Whetmore idealizador da idéia
foi o escolhido para ser o sacrificado. Ao final do trigésimo dia após a entrada na
caverna os exploradores foram resgatados. Percebeu-se então que faltava um
explorador e descobriu-se que Roger havia sido morto e servido de alimento a
seus companheiros, após o resgate os sobreviventes foram a julgamento em
primeira instância no Tribunal do Condado de Stowfield do Juiz de primeira
instância Truepenny, C, J. Lá foram condenados à pena de morte, já em
segunda instância foram analisados por quatro juízes:
Juiz Foster que propõe a absolvição dos réus baseando-se numa posição jus
naturalista.
Juiz Tatting que fica em cima do muro e pede o afastamento do caso por não
estar com condições psicológicas para participar do caso com a devida
competência.
Juiz Keen além de condenar os réus supra citados, acusa o Foster de estar
usando brechas na legislação vigente para tentar ludibriar e defender sua
posição.
Juiz Handy relata que uma pesquisa foi realizada para saber a opinião publica e
90% da população absolveria os réus, então ele segue a vontade publica.
Estando igualmente dividida, a convicção e sentença do Tribunal de instancia
inferior será mantida, sendo assim deve-se proceder a execução dos réus.
Minha posição e justificativa
Com o jus naturalismo, todas as lógicas de defesa ao direito natural são
reafirmadas, neste estado da natureza, a vida é possível pelo homem porque o
seu próprio instinto o leva a conservar a sua existência. Ou seja, o mesmo por
livre espontânea vontade adquiri o extinto de sobrevivência, foi este desejo
primitivo que levou à formação de quaisquer sociedades e estava inerente aos
exploradores de caverna. Eles não viviam com o grupo que supria necessidades
mútuas de terra, trabalho e capital, eles estavam totalmente desamparados,
isolados, ate as autoridades competentes não prestou o devido auxílio
permanecendo calados, e neste estado revelaram racionalmente seus desejos
de sobrevivência quando mataram um integrante da equipe. O acordo era entre
o grupo, para que um morresse em benefício dos demais, não foi uma decisão
que beneficiaria apenas um membro dos exploradores e sim 4 membros, ou
seja, foi um bem comum.
Até Whetmore que quando da tomada de iniciativa do grupo para tirar a sorte de
quem morreria rejeitou a idéia, depois acabou por consenti-la. Assim, mostra-se
um pacto em que todos foram responsáveis mutuamente e no estado de total
privação em que se encontravam puderam decidir pela vida. Embora tenham
instituído um contrato, ainda assim as leis da sociedade não poderiam
açambarcar esta iniciativa. O estado em que se encontravam era totalmente
adverso e não tutelado pela lei ou jurisprudência.