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O QUE É "PRINCÍPIO DA BAGATELA" ?

(Por: Osni Silva Júnior="Osram")
(E-Mail:Osilvajsrsj@hotmail.com)

Quando se fala em "princípio da bagatela", quer dizer: princípio da insignificância. Sob a ótica do "princípio da bagatela", poder-se-á mencionar que as questões são tão pequeninas, tão sem importância, que foge totalmente da apreciação do interesse público. Exemplificando: um suposto furto de pequenino pacote de bolacha dum supermecado; se houver flagrante e houver ainda a instauração de inquérito policial, cabe a defesa esboçar a tese do "princípio da bagatela". Ou ainda, falar-se-á em "furto famélico".
Hooshaham
Enviado por Hooshaham em 28/07/2008
Código do texto: T1102089
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Sobre o autor
Hooshaham
Florianópolis - Santa Catarina - Brasil
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