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Violência Urbana – até quando vamos chorar os mortos?

A violência no decorrer dos anos vitimou e vem vitimando várias pessoas, brasileiros e estrangeiros que vivem no território nacional, que acreditando nos princípios constitucionais desenvolviam as suas atividades, quer no comércio ou em suas residências. Afinal, o patrimônio adquirido de forma lícita, o que vem se tornando uma exceção no Brasil, que não conhece o significado da  palavra corrupção e  os seus derivados, é um direito fundamental de cada pessoa.

Nas ruas, os infratores não conhecem o significado do termo Constituição e acreditam apenas e tão somente na violência como forma de intimidar as vítimas. A morte é uma conseqüência que se faz presente na maioria das cidades brasileiras, trazendo constrangimento para o país no cenário internacional. A exportação de infratores já é uma realidade. Os moradores das pequenas cidades e das áreas rurais já não dormem mais com as portas abertas, pois a tranqüilidade há muito, mas há muito, foi afastada.

O discurso de lei e ordem não tem sido suficiente para modificar os dados estatísticos. As famílias continuam perdendo os seus entes queridos, sem que uma resposta efetiva seja apresentada à sociedade, que vem respondendo por uma alta carga tributária. Os impostos a cada dia são mais altos, mas a contraprestação dos serviços públicos ainda está longe do princípio da eficiência que foi enumerado no art. 37, caput, da CF.

Uma grande parcela da sociedade se vê oprimida com a realidade a qual está sujeita. A falta de leito nos hospitais, uma aposentadoria limitada na maioria dos casos a um salário mínimo, a ausência de remédios, que são necessários para a sobrevivência. Nos últimos anos, a única reforma que tem sido efetiva na República Federativa do Brasil é a distribuição de violência a todas as classes sociais.

Os pobres continuam morrendo em chacinas, nas diversas favelas espalhadas pelo país, onde não existe um posto policial, um posto de saúde, ou qualquer               infra-estrutura. Quando não são os bandidos que causam dor e sofrimento, a natureza maltratada que não conhece fisionomias providencia deslizamentos que não perdoam velhos ou crianças. Na atualidade, os ricos também estão conhecendo o significado da violência, que não respeita cerca elétrica, segurança particular, ou carro blindado. No Estado democrático de Direito, que foi novamente instituído em 1988, todos tem direito a sua parcela de violência.

Nos momentos de dor e sofrimento, as famílias se perguntam, até quando iremos chorar os mortos ? Não existe uma solução para violência que seja capaz de permitir que as pessoas possam viver com tranqüilidade, sem medo de perder o pai ou o avô ou um irmão, assassinado por um infrator que acredita na impunidade e sabe que o sistema carcerário se encontra precário e deficiente.

As denúncias de corrupção, concussão, malversação do dinheiro público, sanguessugas, mensalão, desvio de verbas públicas,  não param, não param de forma alguma, e demonstram que o Brasil ainda enfrenta sérios problemas estruturais que sacrificam a população, que muitas vezes não possui condições de receber três refeições por dia, ou de possuir uma moradia digna.

Alguns estudiosos acreditam que medidas emergenciais poderiam resolver o problema da violência em nosso país, o que não é verdade. A questão da segurança pública é uma questão estrutural que exige novos investimentos. O combate a criminalidade exige por parte dos entes públicos um maior investimento na polícia, tanto na formação dos profissionais que são essenciais no Estado de Direito, como nos instrumentos por eles utilizados, como por exemplo, armamentos, viaturas, entre outros. Além disso, é preciso uma efetiva modificação do sistema penitenciário.

Os infratores acreditam na impunidade e que não sofrerão qualquer conseqüência por partes dos órgãos de segurança pública. As rebeliões são utilizadas pelos presos como forma de reivindicar direitos aos quais não fazem jus. Além disso, na maioria das vezes destroem o patrimônio público sem sofrerem qualquer tipo de punição.

A entrada em uma penitenciária é um ato provocado pelo próprio infrator que desrespeitou as leis previamente estabelecidas e portanto deve ter consciência que está sujeito a determinadas regras que devem ser cumpridas para que possa retornar a sociedade.

A resposta a violência está em um maior investimento nas questões estruturais, como, por exemplo, a reestruturação do sistema penitenciário para que este seja efetivo, com o trabalho efetivo do preso, e a sua inserção na sociedade.

O desenvolvimento de políticas de segurança pública com uma maior integração dos órgãos policiais permitirá que no decorrer dos anos  as famílias trabalhadoras que respeitam as leis previamente estabelecidas e cumprem com as suas obrigações não tenham mais que chorar a perda de seus entes queridos.

Texto produzido no mês de agosto de 2006.
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Enviado por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa em 04/08/2006
Código do texto: T209054

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Sobre o autor
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil
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Paulo Tadeu Rodrigues Rosa