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A INTERAÇÃO SOCIAL E O DIREITO. A INFLUÊNCIA DESTE SOBRE AS DEMAIS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS. (SOCIOLOGIA JURÍDICA)

                                                              Filipe Maia Broeto Nunes
                                                              Bacharelando em Direito

A INTERAÇÃO SOCIAL E O DIREITO. A INFLUÊNCIA DESTE SOBRE AS DEMAIS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS.

Como averiguar se o Direito possui influência nas manifestações sociais e se pode caracterizá-la como recíproca? Sabe-se que desde o início dos tempos o homem teve que se adaptar para poder viver em sociedade, acontece que com união de vários homens, conflitos surgiram, e como o homem se diferencia dos outros animais por sua capacidade intelectiva, estes começaram a criar normas de conduta, para que se atenuassem tais conflitos, essas normas adquiriram imensurável poder, que hoje seria impossível uma sociedade viver sem a influência do Direito, ressaltando que seria impossível a existência do direito para um homem só, haja vista, característica notória do Direito é a bilateralidade.
O Direito para adotar um espaço e ser positivado num determinado ordenamento jurídico, passa por um conhecido processo na formação de uma norma, que muito bem explicou Miguel Reale quando formulou a Teoria Tridimensional, baseando-a peremptoriamente em três princípios básicos e de inquestionável valor, sendo eles: fato, valor e por último a norma. Nesta visão para que um fato possa virar norma, ele deve primeiramente acontecer na sociedade, causando um conflito reiterado, exigindo uma resolução para tal conflito, feito a valoração do ocorrido e verificado a necessidade, tendo em vista uma solução propícia, a norma então é criada e passa a fazer parte do ordenamento jurídico de uma determinada sociedade, vigente por um determinado período. Vivenciando e valendo-se da solução por meio da norma criada pelo Direito, a sociedade aceita-a e toma para si como boa, passando agir dentro dos parâmetros estabelecidos evitando sanções no caso possível de transgressão da norma.
Estando o Direito posto, este passa a condicionar as realidades, com normas na educação, na política, na economia, no cotidiano das pessoas, enfim, o Direito passa a gerir de forma coercitiva toda uma sociedade, porém, tendo também esta poder sobre aquele, como afirmara com sabedoria o grande Rui Barbosa “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”. Claro fica que após a integração de uma realidade no Direito Positivo, ela pode ser transformada novamente, desde que acompanhada com grande luta social, Consoante com Ihering:

     “Toda história do Direito é história de luta; todo direito foi            adquirido pela luta. O Direito supõe luta, quer para sua criação, quer para sua defesa [...] A vida do Direito é a luta – uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos”¹

     Conclui-se, portanto que irrefutável torna-se mesmo que hipoteticamente a colocação de um Direito isolado, assim como uma sociedade escrava deste, pois são como engrenagens que precisam estar alinhadas e em bom funcionamento, para que consiga evoluir positivamente, conquanto se adjetiva como bom, sabendo de certa debilidade que em momentos travam as engrenagens, gerando assim novos conflitos, obrigando novamente a atividade recíproca do Direito e Sociedade.

_________________________
1. Rudolph von Ihering, A Luta pelo Direito, Rio de Janeiro, Ed Rio, 1978, p.10

Filipe Maia
Enviado por Filipe Maia em 02/04/2013
Código do texto: T4219333
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Sobre o autor
Filipe Maia
Caucaia - Ceará - Brasil
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Filipe Maia



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