Você sabe o que é crime famélico?

O furto famélico ocorre quando alguém furta para saciar uma necessidade urgente e relevante. Portanto, não constitui crime desde que seja a única opção do agente para saciar a fome e o bem subtraído sirva como alimento (comida ou bebida) e o agente não disponha de recurso econômicos para adquiri-lo. Se o agente, por exemplo, subtrai um celular alegando que o venderia para comprar alimentos, não há furto famélico.

Ainda assim, cabe ressaltar, que apesar de delegados e juízes terem conhecimento a respeito da previsão, existem milhares de pais de famílias que se encontram presos pelo cometimento do ato, esquecidos pelo poder público e pela própria sociedade.

Olga Nobre
Enviado por Olga Nobre em 12/12/2016
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