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União poderá custear institutos históricos e geogr

União poderá custear institutos históricos e geográficos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4839/05, do Senado Federal, que determina o auxílio financeiro da União para os institutos históricos e geográficos. Se o projeto for aprovado, a União financiará anualmente uma instituição cultural - em cada estado e no Distrito Federal - que se destine à preservação da memória histórica e geográfica regional.

Para ter direito ao auxílio financeiro, a instituição deverá ter as seguintes características:
- ser de caráter privado;
- não ter fins lucrativos;
- ser registrada como associação civil; e
- ser declarada de utilidade pública.

Deverá ainda possuir patrimônio próprio, biblioteca especializada, arquivos documentais acessíveis ao público e atuação efetiva no âmbito do estado que representa.
As instituições que receberem o auxílio não poderão remunerar, a qualquer título, seus dirigentes e conselheiros. O benefício deverá ser aplicado, exclusivamente, nos equipamentos culturais da instituição.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura, onde será relatada pelo deputado Chico Alencar (PT-RJ); Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Newton Araújo Jr, Edição - Janary Júnior
Agência Câmara, Tel. (61) 216.1851/216.1852, Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
Pauta - 21/3/2005 18h04

http://www2.camara.gov.br/internet/agenciacamara/chamadaExterna.html?link=http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=63039
Douglas Lara
Enviado por Douglas Lara em 22/03/2005
Código do texto: T7383
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Sobre o autor
Douglas Lara
Sorocaba - São Paulo - Brasil, 78 anos
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