Réu 70 anos de idade. Sentença condenatória. Embargos declaratórios. Art. 115 do Código Penal. Redução de pena. Milton Furquim
Ensaio filosófico: John L. Austin e Robert Alexy: a relação entre Filosofia da Linguagem e Teoria do Direito Isadora Welzel
Caso o inquilino desista da locação durante o prazo do contrato, ele não será obrigado a pagar uma multa de 3 vezes o valor do aluguel? Estêvão Zizzi
Corretor de Imóveis não tem atribuição legal para fazer vistoria em imóvel para locação. Estêvão Zizzi
Análise do artigo: Crítica das dimensões modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano Isadora Welzel
Análise do artigo: Constitucionalismo Negro: elementos de teoria e história constitucional a partir da Revolução Haitiana Isadora Welzel
Análise do artigo: Positivismo jurídico x materialismo histórico: uma leitura acerca das fundações dos sistemas jurídicos de Kelsen e Pachukanis Isadora Welzel
Posse direta do imóvel locado. Via processual. Proprietário. Ação de despejo. Ação possessória. Milton Furquim