1790-HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA -(Profa. Mestra Mariana Andrade Rodrigues/Famig/2008.)(Livro Direito & Poesia-Uma Metáfora)

Acróstico-histórico Nº 1790

Por Sílvia Araújo Motta

H-História do Sistema Jurídico da Grécia Antiga

I-Indica uma das fontes dos Direitos na Europa Ocidental.

S-Sabe-se que os Gregos não foram grandes Juristas.

T-Todos informam que os Gregos foram, na Antiguidade,

Ó-Os GRANDES pensadores Políticos e Filósofos da Pólis.

R-Realmente foram os primeiros a elaborar uma Ciência Política,

I-Instauraram na prática, regimes políticos, modelos para

A-As civilizações ocidentais:Ciência do Governo da Cidade.

D-Dedicaram-se às tradições dos Direitos cuneiformes,

O-Os gregos transmitiram-nas ao Sistema Romano.

D-Devido à geografia, não formou um Estado centralizado.

I-Inúmeras cidades-estados surgiram na Grécia e também na

R-Região do Mediterrâneo(Sicília e sul da Itália). Descentralizados

E-Em suas diversas formas de governo de tirania e democracia.

I-Independentes militarmente, economicamente,politicamente

T-Tinham NOMOS como a principal fonte do Direito:normas comuns.

O-Os Nomos escritos em pedras tinham princípios iguais para todos.

N-Na Grécia cada cidade tinha seu próprio Direito público ou privado.

A-Apresentava carcteres específicos e por isso, com evolução própria.

G-Graças aos escritos de oradores,filósofos e à retórica, Atenas teve o

R-Regime pseudo-democrático (+- 580 a +- 338) os cidadãos

É-Exprimiam diretamente na Assembléia e votavam suas VONTADES.

C-Conselho Administrativo (Bule) era composto de 500 CIDADÃOS,

I-Inclusive pelos MAGISTRADOS, quer eleitos ou tirados à sorte.

A-Alguns falavam de Atenas com 40 mil cidadãos e outros em 6mil...

A-Atenas comparada às demais democracias modernas, era pouco democrática.

N-Não tinham direitos políticos e civis os escravos, as mulheres e

T-Também os Metecos(estrangeiros) que não tinham direitos políticos.

I-Importante citar a diferenciação Normativa coerctiva: religião, moral e jurídica.

G-Guardavam o Direito INDIVIDUALISTA Clássico do Direito Privado:

A-A mulher, o filho e os escravos, como propriedades podiam ser vendidos.

C-Contributos da Grécia para a Ciência Política:

O-O principal deve-se aos trabalhos sobre governo ideal.

N-No século VII a. C. o pensador grego HESÍODO e

T-Também Píndaro (no século V a. C. falaram dos NOMOS:

R-Revelações que designavam tanto o costume como a “lei”

I-Importante a Doutrina de Platão (428-347) exerceu

B-Bem ao tempo, por intermédio do seu discípulo ARISTÓTELES,

U-Uma forte influência sobre o pensamento político medieval e moderno.

I-Indicadas na “República” as 3 classes para descrever a

Ç-Cidade ideal: “Governantes,guardiães-guerreiros e o povo.”

Õ-Os filósofos sábios e inteligentes é que deviam governar e ensinar...

E-Enfim, o regime aristocrático seria o governo dos melhores e poderosos.

S-Signos de três tipos de governo: aristocracia, oligarquia e democracia.

Belo Horizonte, 6 de abril de 2008.

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