Qual a razão de o Lula não poder ser preso.
O Lula não pode ser preso.
Muita gente não poderia estar preso.
Entre eles o Cunha.
O ex governador Sérgio Cabral.
Afinal, qualquer cidadão.
Temos que respeitar as leis.
Fui educado para defender as leis.
A Constituição Federal é sagrada.
Desrespeita-la é quebrar os fundamentos do Estado de Direito Democrático.
O Supremo entre suas funções.
Ser o guardião da Constituição Federal.
A vontade do legislador não pode ser alterada.
Contrariamente, fere democracia.
Qual a vontade do legislador.
A respeito do princípio da presunção de inocência.
Aliás uma cláusula pétrea constitucional.
Desse modo, determinou o parlamento.
O cidadão só pode ser preso após ser julgado em todas instâncias.
Artigo 5 e inciso LVII.
Da Constituição Federal.
Ninguém poderá ser culpado.
Em processo criminal.
Até que o processo seja Transitado em Julgado.
Como a última instância é o próprio Supremo.
A condenação penal.
Só será possível quando o próprio Supremo Julgar.
Simplesmente absurdo a prisão em segunda instância.
Eu não sou contrário a prisão em segunda instância.
Defendo com veemência.
Entretanto, a Constituição Federal tem que ser alterada.
Modificando o artigo 5 e inciso LVII.
Uma loucura hermenêutica.
Sem o fundamento positivista do direito.
Juiz que defende o foro privilegiado por ser constitucional.
Entretanto, é favorável a prisão sem segunda instância.
Mesmo sendo constitucional o transitado em julgado em terceira instância.
Também sou favorável o término do foro privilegiado.
Porém, o foro é um direito constitucional.
É necessário a reforma constitucional.
Não pode modificar a lei em consonância com quem está preso ou com quem será preso.
Se a hermenêutica for correta a respeito da segunda instância.
Como a exegese é a mesma, o foro privilegiado também poderá ser alterado.
Todos os políticos devem ser julgados em instâncias inferiores.
Sejam coerentes exegeticamente.
Edjar Dias de Vasconcelos.