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A REFORMA TRIBUTÁRIA POSSÍVEL E NECESSÁRIA - Parte II – A parte boa, fazer as pessoas ganharem mais

O Ministro Paulo Guedes procura alternativas para aumentar o consumo, o que é ótimo, precisamos sair da recessão. Liberar FGTS é bom, mas o desemprego e resgates anteriores limitam o efeito. O que resolve mesmo é reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

A tabela de do IRPF determina o quanto é descontado dos salários, aposentadorias e pensões todo mês e tem uma defasagem de 96% segundo o Sindifisco, em março/19. Isso significa que pessoas que ganham R$ 2.000 têm desconto no seu salário, quando, se atualizassem a tabela, quem ganha até R$ 3.600 seria isento, enquanto hoje paga R$ 185 todo mês, mais de R$ 2.400 de imposto a mais num ano. O mesmo raciocínio vale para quem ganha mais. Por exemplo, quem ganha R$ 10.000 paga R$ 1.880 por mês,e deveria pagar R$ 1.053, num ano é mais de um salário inteirinho de imposto a mais por causa da falta de correção!

Imagine o impacto na economia se assalariados, aposentados e pensionistas passassem a pagar menos IRPF, com a atualização da tabela. É a maioria dos brasileiros, e quase todos ganham pouco. Qualquer dinheiro que ganhem a mais, vira consumo imediatamente. É usado para comer melhor, pagar contas, comprar novos bens, imediatamente vira dinheiro para os produtores, empresários e até para o governo, que recolhe outros tributos. O impacto é direto e positivo nos salários e aposentadorias.
A atualização da tabela do IRPF mexe com toda a economia!

A grande vantagem do IRPF é que ele é via de mão dupla. Todo mês, o dinheiro vai direto do salário ou renda da pessoa física para o governo. Já quando é reduzido pela correção da Tabela do IRPF, no mês seguinte o cidadão recebe mais. Isto permite que as mudanças tenham resultado rápido, mexam com a vida das pessoas. E o fantástico é que podem mudar para melhor.

Toda vez que alguém fala nisso, o governo diz que perde arrecadação. Até poderia ser verdade, se considerasse só o IRPF. Mas o governo tem muitos outros tributos, o impacto na perda de arrecadação do IRPF é imediatamente compensado pelo aumento do PIS/COFINS e do Simples sobre as vendas e ainda tem o IPI, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e vários outros tributos que aumentam com o consumo.

O melhor de tudo é que o Ministro não precisa acreditar em mim, se quiser saber o impacto na arrecadação do IRPF e demais tributos é só ver o que aconteceu quando FHC, Lula e Dilma fizeram atualizações, a Receita Federal tem todos os números.

Mexer na tabela do IRPF tem outras vantagens. O governo pode dosar o aumento, não precisa aumentar tudo de uma vez, a defasagem pode ser concedida gradualmente (para nós, alguma correção é melhor que nada). A aprovação legal da correção de tabela e de medidas que reduzem tributos pode ser feita por lei ordinária, aprovação por maioria simples no Congresso, é medida popular, vai agradar parlamentares e o Presidente, que prometeu fazê-la.

Quero fixar bem na cabeça das pessoas este ponto. Atualizar a tabela do IRPF aumenta imediatamente a renda, o dinheiro no bolso dos assalariados. Isso ativa a economia e parte da perda de arrecadação é compensada pelos outros tributos incidentes sobre o consumo, como as contribuições sociais, IPI e outros.


Se quiser fazer uma reforma tributária, o governo precisa mostrar às pessoas que há ganhos em fazê-la, para que haja pressão sobre o Congresso para manter a parte fácil e ele tenha de votar a favor da parte difícil.

Por isso, a primeira etapa da proposta é exatamente corrigir parte da defasagem da tabela, digamos uns 30%. Isso pode ser feito por decreto (decisão do presidente) e traria efeito parecido a aumento de salários. Esse aumento seria feito no meio do ano e seria divulgado à população que, se aprovadas as mudanças na lei, nos anos seguintes do mandato haveria novas correções. Eu deixaria 40% de correção para após a aprovação e o restante dividido entre o 3º e 4º anos do mandato.

Reduzir impostos pela atualização da tabela trará a população para o lado do presidente, só que tem custos, que precisam ser compensados. Há maneiras de fazer isso impactando apenas o 1% da população que nos últimos 30 anos só ganharam mais. Não se preocupe, eles não ficarão pobres. São justamente as partes seguintes.

Bibliografia
https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2019/noticia/2019/03/08/tabela-do-ir-esta-sem-correcao-desde-2015-veja-impactos-da-defasagem-no-imposto-a-pagar.ghtml
Paulo Gussoni
Enviado por Paulo Gussoni em 10/10/2019
Código do texto: T6765695
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Sobre o autor
Paulo Gussoni
Santana de Parnaíba - São Paulo - Brasil
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