Gestão da Educação Pública na Bahia:Um olhar sobre a unidade Escolar

Gestão da Educação Publica na Bahia: Um olhar sobre a Unidade Escolar

José Wilson de Siqueira São Thiago

RESUMO: Este artigo procura entender as dificuldades em se fazer gestão nas unidades escolares publica na Bahia de forma participativa. Para isso remete aos fatos históricos que trouxe à luz do conhecimento a formação estrutural do ensino publico e a conseqüente organização dos espaços utilizados para o ensino desde os tempos de colônia ate os dias atuais. Procura entender alguns motivos que levam as gestões participativas não lograrem êxito e serem de difícil implantação, mesmo tendo hoje seguimentos atuantes e respaldados por legislações que as legitimam como parte integrante na divisão de poder existente nos espaços escolares e que são conhecidos por conselhos escolares ou colegiados.

Palavra Chave: Gestão da Educação; Cartas Regias; Instrução Publica;Sistema de Ensino

Introdução

Breve História sobre a Estrutura Educacional na Bahia, sua formação da colônia aos dias de hoje.

Para entender um pouco o contexto histórico que herdamos no âmbito do Sistema de Ensino Publico, temos que voltar o nosso olhar para os primeiros períodos de colonização do Brasil e conseqüentemente na Bahia.

Fomos um pais colonizado por Europeus ocidentais (Portugueses) que tinham no bojo de seus sistemas educacionais características bem marcantes quanto ao poder nesses ambientes. Era forte a influencia do Estado e da Igreja sobre a educação ofertada.

Um dos primeiros ensaios para o Ensino Publico, veio com a instituição das Chamadas Cartas Regias Elementares , no período de regência e sistematizadas pelo então Marques de Pombal. Essas aulas Régias compreendiam o estudo das humanidades. Havia ai um rompimento do monopólio d a Igreja no que diz respeito ao controle do Ensino. Foi uma das primeiras formas de Ensino Publico implantado na época de 1759. Na seqüência houve o primeiro concurso publico para professores com a implantação seqüencial das primeiras aulas de filosofia Racional e Moral.Para a manutenção desse sistema de aulas foi criado um subsidio literário,composto de impostos que incidia sobre a produção de vinho e da carne, porem a iniciativa de educação popular não logrou êxito uma vez que atendia as elites locais.

Segundo (Cardoso,2004,p.190) a manutenção do Sistema de aulas Régias perdurou muito tempo, principalmente por conta da elite local.As poucas incursões que houveram para a Educação Publica durante esse período colonial/imperial refletiam as condições Sociais e Econômicas que estavam se instalando na província de Salvador e eram pautadas por situações excludentes, carregadas de mentalidade escravista reinante e pela perpetuação do poder emergente das elites que se instalavam nas províncias brasileiras.

Na Bahia, em Salvador, durante o mandato do oitavo Conde dos Arcos (D.Marcos de Noronha), Foram criadas outras tantas Cartas Régias aqui denominadas de Primeiras Letras onde conhecimentos como de Gramática Latina eram ministradas; Outra ampliação da Educação ocorrida nesse período foram as aulas chamadas de Aulas Maiores, compostas de disciplinas como : Desenho, Filosofia Racional e Pura, Retórica, Matemática, alem de aulas de Comércio, Agricultura.Ainda na sua gestão, foi inaugurada em 1811 a Biblioteca Publica, que funcionava no térreo, dentro do Palácio dos Governadores Gerais, hoje, conhecido como Palácio Rio Branco. Esse Palácio chegou a ser semi destruído em janeiro de 1912 por conta de bombardeio ocorrido na cidade a mando do então Presidente da Republica Hermes da Fonseca.Com isso parte do seu acervo de livros considerados raros se perderam.

Ainda durante o império, em 1824, houve promulgação de constituição onde se colocava entre outras normativas a Institucionalização da Escola Primária Gratuita. Na seqüência, em 15 de outubro de 1827 veio o que podemos chamar de rudimento da nossa LDB atual, onde tratava da criação de mais Escolas de Primeiras Letras, ampliando assim a oferta local e dando uma normatização à carreira e formação do Professor e de políticas publicas voltada para a Educação. Com essas medidas emergentes, a Bahia chegou ao final de 1832 com um numero expressivo de Escolas de Primeiras Letras (em torno de 164, segundo o Corografista Domingos Antonio Rebello, na revista IGHBA de 1929). Dois anos mais tarde, 1834, foram instituídas nas províncias, as Assembléias Legislativas que entre outras funções, ficaram responsáveis pelo Ensino Elementar e Secundário.

As escolas baianas então passaram ministrar aulas de nível secundarista com as disciplinas de Geografia e História além de Desenho para os alunos que estudassem Geometria e Mecânica aplicada às Artes.

No ano de 1836 uma lei provincial de nº 33 cria o Liceu Provincial cujo objetivo é fazer com que as aulas das Disciplinas ditas Maiores pudessem ser ministradas em um único ambiente. Para isso escolheu-se como local inicial de funcionamento o Convento da Palma. Nesse mesmo ano, outra situação foi normatizada no âmbito educacional. Trata-se da institucionalização da Escola Normal que capacitaria professores de Primeiras Letras. Um outro movimento de significância para esse período foi a lei baiana de nº 32 que estabeleceu normas para a catequese dos indígenas na província, a sua orientação para o trabalho e a cultura do campo, bem como estímulos para que esses jovens pudessem ler e escrever.

Outras ações ocorreram nos anos seguintes como a normatização da utilização do espaço e dos serviços das bibliotecas publica, organizando os fluxos de leituras, estudos e empréstimos de acervos constantes na casa alem de obrigar os impressores a colocar exemplares de seus impressos publicados nesses ambientes.

Com a chegada de professores que foram capacitados na França subsidiado pelo governo baiano, foram implantados modelos educacionais como o método simultâneo e o mutuo - simultâneo na província da Bahia.

O ensino dito simultâneo (segundo Lesage,19, p.10)é um método coletivo onde se leciona para grupos de alunos reunidos em função da matéria a ser estudada.O professor não se dirige mais à um único aluno,como no modo individual, mas pode atender a muitos alunos. Já o método mutuo, o individuo é estimulado a buscar o entendimento e se não conseguir, pessoas são indicadas para ajudá-lo , colegas com o domínio do assunto por exemplo, e caso ainda assim não tenha entendido, o professor se incube de prover esse entendimento. No âmbito da gestão publica foi criado a função de Diretor Geral dos Estudos e o conselho de Instrução Publica,composto por seis membros escolhidos pelo Governador. Os objetivos eram o de organizar a administração do ensino publico o de inspecionar todo e qualquer estabelecimento de instrução, enviar ao governo relatórios sobre a conduta de seus integrantes, fazer recomendações sobre melhoramentos. No interior da Bahia outros conselhos atuavam sempre subordinados à Direção Central. Algumas medidas nesse período foram dignas de nota: A institucionalização do curso Normal para as senhoras. Anteriormente só os homens tinham acesso na área de ensino publico. As aulas ocorriam no mesmo espaço das dos homens porem em dias alternados. Era composto de teoria e pratica e tinha duração de três anos em regime de internato; A concentração no Liceu de professores de outras disciplinas que lecionavam as chamadas Aulas Maiores. Nesse processo foi utilizado o método de seriação alemã que se constituía de nove anos de estudos divididos em tres Séries- a 1ª serie chamada de Elementar com dois anos de duração, a 2ª série chamada de Gramática com duração de três anos e a 3ª serie chamada de Superior com três anos de duração e mais um de estudos de lógica; Houve também o ensino publico feito em ambientes misto onde meninos de ate sete anos podiam freqüentar a escola de meninas. Esse modelo veio de uma adaptação norte americano; Outra conquista foi a possibilidade de matriculas de filhos de escravos favorecidos pela lei do ventre livre. Os que nasceram livres podiam ser admitidos na escola publica. Os demais continuavam impedidos de freqüentá-las. Dez anos depois novas mudanças aconteceram no âmbito das escolas publicas baianas. As escolas primárias passaram a ter aulas de ciências Naturais, os cursos Normais passaram a ser externatos, não sendo mais obrigatórios alunos internos. O currículo deixava de ser meramente humanístico. A física, a química a língua Francesa, o desenho de imitação e o Geométrico, a Álgebra, as Trigonometrias passaram a fazer parte do cotidiano escolar publico. A gestão era centralizadora e todas as modificações implementadas eram feitas de cima para baixo pela ordem social estabelecida.

Período Republicano

Com o inicio do Período Republicano algumas medidas foram tomadas na área do Ensino publico: Uma delas foi a extinção do Liceu que deu lugar ao Instituto Oficial de Ensino Secundário que mais tarde foi modificado por conta da lei orgânica de agosto 1904. Nesse período houve a instalação da Escola politécnica da Bahia (D.O.E 2/7/1923,p.462-463); a Escola Comercial da Bahia destinada a Educação Superior do Comércio ; a criação do Ensino Profissional Agrícola que teve na mesma medida a junção do Instituto baiano de Agricultura , a Fazenda Modelo e a Colônia Agrícola Educadora. Foi instituído o exame de admissão para os cursos superiores e na educação publica da época divida em três grandes segmentos: Primário, Profissional e Secundário. A primária era um ensino publico gratuito leigo e obrigatório.Composta da formação infantil com duração de dois anos e seguindo o plano Froebeliano (Friedrich Froebel- criador do Jardim de Infância) que enfatizava a atividade lúdica, a compreensão do significado de família nas relações humanas, o brincar como linguagem.As brincadeiras como os primeiros recursos no caminho da aprendizagem.Um modo das crianças criarem representações do mundo concreto com a finalidade de entende-lo; A formação Elementar com duração de quatro anos e a formação complementar com duração de três anos para crianças entre treze a dezesseis anos.

Ainda na Republica, já no Governo Vargas, foi criada a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) no decreto de nº 9471 de 1935. Nesse momento, as questões educacionais ficaram sob a responsabilidade desse órgão. Na área administrativa foram feitas mudanças objetivando melhor controle dos vários elementos envolvidos: fiscalização, manutenção estrutura física, captação de recursos entre outros. Já sob ampla tutela da Secretaria foram criados o Instituto Normal da Bahia (ICEIA); o Instituto Mauá que atuava com aulas e exposições de artesanatos e costuras feitas pelos alunos; A criação da Biblioteca Monteiro Lobato alem de varias escolas de Ensino Publico Fundamental e Secundário. No Âmbito da Educação Superior cursos como o de Educação Física, ode Biblioteconomia, A implantação da Universidade Católica do Salvador conveniada com o Estado no uso das instalações Esportivas para o curso de Educação Física, A escola de Medicina Veterinária, a Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco, entre outras.

Em 16 de setembro de 163 , a lei 1962- A, Lei Orgânica do Ensino veio e pregava logo no seu primeiro capitulo , nos artigos de um a dez, que a os serviços de Educação e cultura era ofertado a todos os habitantes do Estado da Bahia sem distinção de raça, crença e convicção Política, condição Econômica ou Social, oportunizando de igual forma a todos a possibilidade de desenvolvimento. Os capítulos seguintes tratavam da Educação Pré-Primário e Primaria, Educação de grau Médio, ensino secundário, Ensino Técnico, Curso Normal, Educação Superior e a Educação de Excepcionais. Ainda nessa Lei Orgânica é tratado do Controle Administrativo e dos Serviços de Educação e Cultura do Estado, alem dos seus servidores ( professores e funcionários na Educação) e Órgãos Colegiados.

Com a entrada do Regime Militar mudanças foram incorporadas as já existentes no cotidiano Educacional. Uma delas foi o retorno dos concursos públicos para provimento dos cargos de Magistério primário e Médio, alem da capacitação dos já existentes na rede. Foram criadas Faculdades pelo Interior da Bahia, criação do Centro de Educação Técnica da Bahia (CETEBA), Os Centros Integrados de Educação reunindo em um só ambiente Educação nos seus mais variados níveis desde o Primário ate o Ginasial. As leis como a Lei Orgânica do Ensino 2463-A, o Estatuto do Magistério Publico da Bahia 2521, a LDB 5692/71 e a reforma Administrativa da Secretaria Educação para se adequar a lei Federal 3095 de Dezembro de 19972 foram implantadas. Essas reformas possibilitaram a criação das Coordenadorias Regionais de Educação que foram as precursoras das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) que entre outras coisas visavam descentralizar o comando Educacional vigente e permitir maior autonomia no trato de questões emergenciais de cada Regional. Nesse período também as Escolas Primárias e as Ginasiais foram agrupadas em complexos de Ensino de 1ºGrau e 2º Grau. Muitas unidades de Ensino Publico foram construídas nesse período dando ao interior da Bahia uma melhor oferta. Esse período de intervenção Militar que durou ate o Ano de 1983 comas primeiras eleições diretas, a Bahia teve nas eleições o Governador João Durval que entre outros atos, reconheceu a Universidade de Feira de Santana e autorizou a integração de outras unidades de Ensino superior à UNEB. Houve ainda, nesse período, a inclusão da disciplina Introdução aos Estudos Africanos nas escolas Estaduais como optativa. Mais tarde em consonância com a lei federal nº10.639 foi introduzido no currículo do Ensino Publico fundamental a disciplina Historia da África e da Cultura Afro-brasileira de forma obrigatória.

Com as Diretrizes Curriculares e Educacionais de 2004, foi instituída diretriz para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de Historia da Cultura Afro-brasileira e África em âmbito Nacional. Atualmente na linha da descentralização da Gestão Educacional foram substituídas as DIRECs pelos Núcleos Regionais(NRs) que fazem basicamente o mesmo papel das Antigas Regionais sem maiores inovações digno de nota. Com isso temos um panorama histórico de como o Ensino e as Escolas Baianas foram se estruturando desde os seus tempos iniciais ate o presente momento. Nessa estruturação, percebe-se que o poder e sua área de atuação no âmbito Educacional eram determinados pelo Estado e seus representantes eram escolhidos pelos órgãos que cuidavam da Educação no Estado. Alguns anos depois tivemos mudanças nessa estrutura quando passamos a eleger o Diretor Escolar internamente. Essas eleições participavam os vários seguimentos que compõem a escola: Funcionários, Professores, Estudantes e Pais de Alunos. De lá para cá pouca coisa mudou. Os colegiados que se formaram para atuar junto à Gestão Escolar por razões diversas não foram efetivos e na maioria dos casos servem apenas para atestar decisões já tomadas pelos Gestores Escolares.

Gestão Escolar

Começamos nossa analise citando o artigo de Nora Crawczyk, A Gestão Escolar: Um campo Minado, quando ela traça um panorama em cima da tendência atual de descentralização da Educação e do incremento das Gestões participativas nas unidades escolares. Mostra o quanto pode ser significativa as mudanças nesses ambientes quando ocorrem e o quanto contribui para a descentralização do poder e da construção de identidades próprias se conduzidas adequadamente.

Os anos 80 foram marcados de forma impar nesse processo democrático e de divisão do poder. Primeiro pela mudança do poder central das mãos dos militares para as mãos dos civis e depois por apresentarem manifestações de outras estruturas no sentido de obterem maior autonomia. É o caso, por exemplo, da Gestão Escolar, pois não se admitia mais o poder centrado em uma única pessoa, o diretor;Instituições como estas,buscavam formas de obterem maior autonomia, maior liberdade de ação e de decisão em relação aos órgãos superiores de administração, com maior participação,no caso das escolas, dos segmentos que compõem a estrutura escolar.Dividir o poder entre seus segmentos e legitimar essa participação perante aos demais órgãos reguladores do sistema de Ensino promovendo então uma Gestão Colegiada era e é um grande desafio. Isso porque possibilita uma sobrevivência de forma mais autônoma, de ter condições de atuar mais eficazmente na estrutura educacional experienciando alternativas pedagógicas que interferissem nos índices altos de evasão e repetência, principalmente no ensino primário, alem de diminuir a deteriorização da qualidade da escola publica de um modo geral, combatendo Por exemplo, projetos alheios à realidade do ambiente escolar. Nessa linha de raciocínio (Warde 1992), nos traz como ponto de analise o ambiente escolar como lócus da melhoria do Ensino:

“é a unidade escolar que comporta as possibilidades de aperfeiçoamento qualitativo do ensino, porque é nela que podem ser realizadas experiências pedagógicas alternativas”(Warde 1992).

Nessa linha de raciocínio, nos apresenta a Escola como um ambiente transformador de realidades, desde que bem estimulado pelos segmentos que a compõe.Só que, na prática, as varias situações em que o ambiente escolar tem que tratar não se traduzem muitas vezes em sucesso. Há um constante ir e vir fruto muitas vezes de conflitos instituídos por esses mesmos segmentos que disputam espaços de poder dentro da própria unidade. Essa realidade vem de uma serie de interesses que sempre circundaram a Escola, fruto de uma democratização tardia que defendiam bandeiras ideológicas a muito superadas nos países democráticos.

A nossa cultura política e autoritária perdurou e predominou por muito tempo cerceando a vida social e política do nosso povo.Dentro desse contexto a nossa escola tomou forma e se desenvolveu administrada por um Estado tutelador. As tentativas de Democratização do espaço escolar mesmo com a constituição de 1988 esbarraram nas brigas internas por poder do próprio segmento que a compunham. Mesmo nas unidades em que havia um compartilhamento de responsabilidades, via-se a interferência clara dos gestores e professores conduzindo as situações e monopolizando os foros de participações. Segundo Mendonça ( Estado Patrimonial e Gestão democrática, pg 4), é evidenciado que:

“O professor comporta-se como dono do seu cargo, dos alunos e de suas classes. O diretor funciona como guardião dessa concepção, evitando interferências de servidores e de pais.”

Essa dominação quase sempre vem acompanhada de justificativas ligadas a questões pedagógicas aliadas ao fato que tanto os pais quanto os servidores ficam intimidados ao tomarem ciência da dinâmica escolar e de suas especificidades. Um outro ponto de crucial importância são os mecanismos de escolha do diretor.A forma de escolha dos Diretores pode definir como se estabelecerá as relações de poder com os demais segmentos que compõem o ambiente escolar.Essas formas de escolhas pode ser por indicação, concurso ou eleição. Qualquer uma dessas possibilidades, quando ocorrem, traz mudanças visíveis nas relações de poder e de sinergia entre os segmentos da escola. À pratica da eleição, nos parece ser a que melhor se encaixa no modelo de Gestão Participativa, pois se utiliza de um instrumento democrático para legitimar uma função de importância estratégica dentro de uma unidade escolar, é de longe a que melhor representa um processo de liderança política.As demais quase sempre são acompanhadas de conflitos e de disputas pelo poder dos grupos que não se afinam com a Gestão.O Fato de ter o diretor sido eleito não livra dos embates político pelo poder que pode haver no espaço escolar, mas inegavelmente torna mais brando essas disputas.

Sendo eleito ou não o fato é que o diretor representa o poder central dentro de uma unidade escolar e para tanto necessita de instrumentos que de certa forma limite esse poder. Isso é possível com a eleição do Colegiado escolar que de certa forma abranda essa força e é outro ponto favorável quando se quer gestão participativa, gestão democrática. Composto por membros dos seguimentos que compõem a escola, o colegiado tem um papel decisório de importância e se bem conduzido, se participativo, pode respaldar a gestão em uma serie de decisões de relevância dentro da unidade. Mas um ponto precisa ser ainda resolvido. Os membros do colegiado muitas vezes não conhecem ou não se encontram familiarizado com o cotidiano de uma escola nos aspectos administrativos e ou pedagógicos. É preciso dotar a comissão de capacitação adequada para poder desempenhar bem suas funções. É preciso vivencia dentro da realidade escolar para se apropriar das necessidades emergentes que a unidade precisa suprir. Precisa atuar de forma preventiva muito mais do que corretiva na construção de soluções para sanar ou minimizar as limitações oriundas das mais variadas ordens e que se apresentam nesse ambiente. Na atualidade, os conselhos existentes fazem suas reuniões sob convocação de um gestor, para legitimar alguma decisão já tomada. Não para estabelecer um debate em torno de algo e dai sair possíveis ações que venham a sanar ou minimizar o evento estudado ou em debate. Um colegiado deve agir preventivamente se apropriar das varias realidades que se apresentam e extrair de lá possibilidades de melhoramentos e de implantação. Não simplesmente se reunir para tratar de questões emergenciais convocados pelo Diretor. Esse comportamento colaborativo tem um valor e uma força formidável dentro das esferas de poder que legitima uma gestão participativa. Aproxima a comunidade, traz entendimento das realidades internas e das limitações impostas por sistemas educacionais externos, cria e fortalece identidades de pertencimento e fortalece vínculos entre todos os segmentos envolvidos.

A Autonomia Escolar

Em relação a escola autônoma não há na legislação algo que estabeleça diretrizes de funcionalidade e autonomismo. Nos processos de mudanças envolvendo o ensino,as medidas implantadas visavam apenas as estruturas burocráticas hierarquicamente superiores às unidades e muito pouco nas unidades de ensino propriamente ditas.Um exemplo disso vem do próprio Regimento Escolar, que não trata ,de forma clara, em suas laudas essa questão do autonomismo escolar. Normalmente o Regimento é elaborado pelos elementos centralizadores do sistema de educação sem levar em conta as especificidades de cada unidade publica as suas relações com o meio em que esta inserida ou suas características pedagógicas. Podemos analisar a portaria Estadual nº 5872, de 15 de julho de 2011, editada pelo Governo do Estado da Bahia na gestão do senhor Osvaldo Barreto Filho, a preocupação de estabelecer claramente os vários elementos que compõem a gestão escolar e suas áreas de ação. A divisão de poder que cada elemento constitutivo tem e suas áreas de abrangência dentro da unidade. Essa divisão é claramente evidenciada, Por exemplo, no titulo II do regimento estadual que traz a questão organizacional desse espaço escolar, as atribuições que cada grupo tem, enfatizando clara preocupação com o organizacional, o técnico e o administrativo.A questão pedagógica é mencionada e conduzida pelos técnicos e pedagogos dos órgãos reguladores e hierárquicos do sistema Educacional provendo o ambiente de elementos participativos na gestão escolar e instrumentalizando-os de forma hierarquizada nos campos de ação e nos procedimentos a serem adotados no trato de questões gerais levantadas. Apesar das ações vindas das administrações centrais de ensino, ainda assim não há movimento que considere a escola, o espaço escolar como o centro e a razão da existência desses centros e nem que tenha a autonomia necessária para desenvolver suas atribuições. O que pode ser observado nas normas fixadas pelos sistemas de educação e ensino é uma parcimônia nesses documentos quanto ao estabelecimento de mecanismos concretos que caracterizem a governabilidade da escola por si mesma.

Pode-se concluir que a Gestão da Educação Publica na Bahia e principalmente nas unidades escolares, teve ao longo da sua história, uma construção baseada no centralismo administrativo cujo reflexo se vê ate os dias atuais, a despeito das varias medidas e legislações que propuseram essa descentralização. Ampliaram-se os mecanismos de interferência e participação no âmbito escolar, mas manteve-se de forma firme o poder central. Criou-se ao longo das décadas uma cultura pautada no concentracionismo e no autoritarismo que se mostra muito difícil de suplantar, mesmo com o poder escolar tendo sido fatiado entre outros seguimentos que constituem hoje o que chamamos de Gestão Colegiada.

Bibliografia

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MENDONÇA,Erasto Fortes. Estado Patrimonial e Gestão Democratica do Ensino Publico no Brasil;

Regimento Escolar da Bahia 2011,file:///C:/Users/Admin/Downloads/regimento-escolar-20115b15d.pdf

ROCHA, Ana Cristina S.M.. Intelectuais e política educacional: A Experiência de Isaias Alves.

Siqueira São Thiago
Enviado por Siqueira São Thiago em 08/02/2018
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