Decoro e Participação Democrática

No site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Decoro Parlamentar está assim definido: “é a conduta que deve ser adotada pelos Deputados. Considera-se contrário ao decoro parlamentar a utilização de expressões que configurem crime contra a honra ou que incentivem a prática de crime, e ainda, abuso de poder, recebimento de vantagens indevidas, prática de ato irregular grave quando no desempenho de suas funções”, conclui-se desta forma que decoro não é um palavrão.

Esse termo é muito usual nos meandros opacos da política nacional. Nos noticiários e jornais ouve-se muito a expressão ligada a deputados e senadores, mas, a informação não chega de forma clara e precisa, e o ouvinte comum fica a ver navios com tantos brocardos e expressões muito mais pra latinas, do que para o bom português, nem sempre inteligível por parte dos nossos representantes. Daí cria-se aquela sensação de que a sociedade de um modo geral – principalmente os menos esclarecidos, carentes de informação e principalmente de educação – não acompanha a política no dia à dia justamente por não ter a empatia para tal empreendimento.

Noticia-se todos os dias os mais variados esquemas de corrupções. Da associação com o jogo do bicho, do tráfico de influência dos filhinhos da Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, a desvio de verbas que seriam destinadas a merenda escolar, compra de passagens aéreas para namorada famosa, pagamento da empregada doméstica com dinheiro público, são tantos quanto inomináveis. Essa é a finalidade da coisa pública? A verba desviada vai para os bolsos, cuecas, paraísos fiscais, e, pasmem até para a construção de um castelo no melhor estilo da arquitertura vitoriana no interior de Minas Gerais.

Partindo desse pressuposto a sociedade não acredita, não participa de movimentos políticos justamente por não acreditar na política. Ela que foi criada como justificativa filosófica para atender os anseios do povo para o povo, com o tempo perdeu a razão de ser para aqueles que esperavam dela a capacidade da criação de uma sociedade mais justa, mais igualitária, mesmo aparentando uma utopia.

Em toda a história os seres humanos considerados racionais, sempre almejou mesmo que por imposição uma democracia que fizesse valer os seus direitos. Quando o cidadão outorga poderes aos seus representantes, ele espera o mínimo de representatividade. Mas, ao invés disso os seus representantes o alienam de seus direitos e mesmo de suas obrigações. Para que isso não ocorra é necessário uma retomada do senso crítico, de uma participação efetiva e consciente. A partir dessa análise poderá surgir uma sociedade não tão justa quanto utópica, mas, com uma relação mais crítica de que sua representatividade também depende do seu posicionamento enquanto cidadão.