VOCÊ É O JUIZ

No mês de setembro de 1989, o presidente da Associação Rural de Santo Antônio do Muqui – ACORSAM (Alci Santos Vivas Amado) foi procurado em sua residência por integrante de Assessores da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, onde dialogaram sobre um Projeto que seria ótimo para o Distrito. A construção de uma fábrica de farinha, e que daria para empregar mais ou menos 20 homens. Para isso acontecer seria necessário ter uma área de terreno de 6.000m2, (Seis Mil Metros Quadrados).

Dona Odete Vivas Amado, que já havia cedido para a Associação Rural de Santo Antônio uma área de 10.800m2, (digo Dez Mil e Oitocentos Metros Quadrados).

ACORSAM acreditou no projeto, motivado pela oratória do Senhor Prefeito Fernando Resende, assim ficou decidida a doação (Em troca) de 6.000m2. Para edificar a fabriqueta de farinha de mandioca.

O Exmo. Senhor Prefeito afirmou ainda que a Associação não precisasse ficar preocupada, pois toda a sua acessória se envolveria nesse projeto e também na referida documentação de transferência. Assim sendo a Associação ficaria com uma menor parte do terreno, digo 4.800mn2.

O tempo passa... Passa... E o tal projeto não saiu da gaveta, Após alguns meses, eu pessoalmente fui falar com o Senhor Prefeito em seu gabinete. Comigo ele argumentou que todo esse projeto fora cancelado, juntamente com os referidos documentos.

Nova eleição. Troca se prefeito. ACORSAN continua com seus trabalhos voluntários, fazendo um levantamento descobriu que havia muitos jovens que pretendiam fazer o 1º Grau. Foi remetida para a Secretaria de Educação, Rosangela Guarçoni, um ofício no qual solicitávamos estudos de ser construída uma Escola de 1º grau. Ela bastante atenciosa respondeu, que para o próximo ano colocaria em planejamento.

Não posso afirmar que a Construção da Escola de 1º grau Constâncio Vivas deu-se ao fato de tal solicitação.

Chega à planta da escola: Construí-la aonde?

Eu disse que ela poderia ser construída no terreno que Odete Vivas Amado ofereceu para a ACORSAN, ao projeto fábrica de farinha, pois o terreno consta, que a referida doação se destinará para a construção e instalação do Centro Comunitário Rural para a comunidade de Santo Antônio do Muqui, talvez tal doação foi influenciada por mim, já que Dona Odete é minha mãe.

Pois bem, estamos escaldados de promessas não cumpridas de políticos. Resolvemos nessa Ata de doação colocar algumas exigências em favor do bem comum para reverter a nossa comunidade e torna bens patrimoniais para a ACORSAM. (Ler transcrição na integra do livro de Atas)

ATA Nº 5/1991 – Ata da reunião extraordinária da Associação Comunitária Rural de Santo Antônio do Muqui, Aos quatorze dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e um, ás dezenove horas no Centro Comunitário de Santo Antonio do Muqui, Município de Mimoso do Sul, Esp. Santo, deu-se início a uma reunião da ACORSAM, presente o presidente, secretaria, tesoureiro e demais membros da Associação. A finalidade da reunião: Explicada pelo presidente é a doação de um terreno de 6.000m2, da mesma Associação à Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul para a construção de um ginásio, uma quadra poliesportiva e um posto de saúde. Concordando os associados desde que sejam obedecidas as seguintes cláusulas:

1ª. Que todo o terreno pertencente à Associação, ou seja, os 10.800m2 fossem efetuados uma terraplanagem em 45 dias.

2º. O direito de analisar durante as obras todo o contexto do dossiê, referente ao projeto.

3º. Prazo para início das obras: 90 dias.

4º. Fundo de manutenção dos prédios,

5º. Construção de uma sala para escritório da Associação.

6º. Que seja dado preferência aos membros da Associação para ocupação de cargos existentes, a altura de capacidade.

7º. Qualquer exploração comercial ficará por administração da ACORSAM.

ACORSAM, nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a reunião, que teve seu fim por volta das 21 horas, e mandou que fosse lavrada esta Ata, que depois de lida é aprovada conforme vai por todos assinados. E para constar eu Margarida Malavoti Fava; Secretaria desta reunião lavrou esta Ata que subscreve e assina. Santo Antônio do Muqui, 14 (quatorze) de agosto de 1991 (Mil novecentos e noventa e um. Sócios lotados no quadro efetivo da ACORSAM.

Alci Santos Vivas Amado,

Heitor Lopes Barbosa,

Sebastião Sarti,

Antonio de Pádua da Silva,

Aracy Maria Lopes Barbosa,

Santinha Favores Vivas,

José Gomes Amado,

Jucimar Mataine Girondi,

José Carlos Ramos,

Antonio Gasperoni,

Ely José Vivas,

Odette Vivas Amado,

Carlos Pinto da Silva,

Madalena Ribeiro Amado,

Almira Ribeiro,

Sonia Maria Vivas Amado,

Alim Pedro Vivas Amado,

Ely dos Santos Amado.

O colégio ficou pronto, a quadra deve ter quase 12 anos com esqueletos de ferros armados, sendo até corroídos pelo tempo: Quer dizer, sem chegar ao termino da referida obra.

Aos 24 de setembro de 1992, houve uma reunião ordinária, cujo tema “Obras da Associação – cobrança”

Segundo informações Secretaria de Obras, foram escalados para representar o poder público Gecimar e Marcelo. A reunião aconteceu, mas infelizmente não compareceram tais representantes do poder público. Onde foi registrado em Ata que a Prefeitura não está cumprindo o seu papel sobre as cláusulas exigidas, apesar das cobranças. Consta no Estatuto que qualquer objeto, imóvel, bens serão revestidos a Entidades que predomina as mesmas idéias ou retorna ao local de origem, caso a Associação venha ser desfeita, sendo assim, ninguém terá direito de fazer doação. Fica aqui registrado que o primeiro fundador da ACORSAM não doou terras para Prefeitura, o que a Entidade fez foi pensando no futuro de seus filhos e mais imóveis que iria fazer parte do patrimônio da ACORSDAM. Mas infelizmente a Prefeitura não cumpre o que prometera.

Não tivemos êxito; até para atender a comunidade de Santo Antonio referindo aos poços de peixes que foi campanha de Alci Santos Vivas Amado para os moradores do Distrito. Para cumprir o projeto contei com a colaboração do Prefeito Senhor Helmar Potratz, da cidade de Santa Maria de Jetibá, que enviou-nos o maquinário e mãos de obra para as construções dos referidos poços, (7). Sendo assim a Prefeitura de Mimoso do Sul – ES, deixou de cumprir todas as Cláusulas da Ata de nosso contrato.

Fica aqui meu questionamento, temos valores jurídicos e soberanos sobre o que foi contratado e contratante?

Os mandatos de Presidentes de Associação vão terminando e outros iniciam. Até que um dia surge um jovem que candidata para presidente com ótimas idéias, é meu amigo; no qual depositei o meu voto de confiança.

Conforme em todas as administrações tem seus gráficos: Altos e quedas, resolve ele com apoio de meia dúzia construir uma capela mortuária anexo ao Colégio Constante Vivas. Professores que não queriam aparecer devido represália, colocou-me a par da referida construção. Já pronta a planta da Capela.

Eu também...! Pelo amor de Deus não achei que fosse lugar apropriado, mas mesmo assim empenhava o presidente que fora eleito na tal construção e local, isso é anexo ao Colégio.

A fim de amenizar os ânimos da comunidade, Questionei-me, o que eu poderia fazer?

Mais uma vez, o presidente investe, tendo nas mãos uma declaração, na qual solicitou a minha mãe para assiná-la, Ela, minha Mãe, estava acamada, Acredito que ele queria que ela assinasse, pois seu estado de saúde lhe restava pouco tempo de vida. Mas mesmo assim, ainda lúcida leu a tal declaração e, resmungou: “Como vou assinar, se isso não condiz com a verdade, o próprio Fernando Resende havia me dito que tudo isso estava cancelado. Eu não vou assinar!

Abaixo digitada na íntegra a declaração que o presidente da Associação insistiu para Dona Odete assinar: (Tenho cópia do original que guardei comigo, sem ele saber)

No final deste, a carta que precisei enviar ao atual Presidente da ACORSAM, pela demora de minha requisição solicitando cópia, talvez, não queriam que eu tomasse posse do livro e nem tão pouco a Registro da Ata de Fundação, o

“Estatuto” para tirar cópia, Por três vezes eu fui a Santo Antonio, e só houve desculpas esfarrapadas. Continuando fatos sobre o caso, pessoas me informaram que foram analisar a obra da quadra, o qual também foi incluído o Campo do America, e afirmou ainda: “Quando vencer meu mandato de Presidente tudo isso aqui vou doar para Prefeitura Municipal”. Como afirmei acima o Estatuto não permite tal atitude, ainda mais sem ter uma assembléia de decisão constituinte. Há não ser que a Associação seja dissolvida.

DECLARAÇÃO

Exmo. Sr.

Superintendente Regional do INCRA/ES

Odete Vivas Amado, com endereço para correspondência a Rua Dr. José Coelho dos Santos, declara com base no Decreto 62.504, de 08/04/1968 que, caso seja autorizado o desmembramento da parcela de 10.800,00 m2, a ser destacada do imóvel rural denominado “Água Limpa”, cadastrado no INCRA sobe o código nº 507.105.014.435-9, com área total de 37,1 há, localizado no município de Mimoso do Sul (ES), de propriedade da Sra. Odete Vivas Amado, conforme registro/matrícula nº 5.788. Livro 2 – AA, FLS. 074, DO Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Mimoso do Sul (ES), se compromete a adquirir – La e destina à construção do Centro Comunitário Rural para a Comunidade de Santo Antonio do Muqui.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Mimoso do Sul (ES), 22/10/2007

Assinatura

Outra inverdade, a data apresentada pelo meu amigo presidente que em nele votei: Digo 22/10/2007 à área que ele afirma ter 37,1h, mas o correto mesmo é 23,4h conforme declaração do ITR do mesmo ano, pois com a morte de Alcebíades Lopes Amado, esses dados foram alterados por partilhas e registro em cartório. Daquelas terras.Talvez ele achasse esses dados no fundo do baú quando foi o Dono, digo Presidente da ACORSAM.

Minha Mãe veio há falecer 40 dias após, e antes declarou: “A troca de que assinarei tal documento, se o mesmo já caducou por incompetência da própria prefeitura?”

Como já disse acima; a fim de amenizar a comunidade fui falar com a Prefeita Flavia, levei para ela o Registro do Estatuto, 2ª via, pois a 1ª foi destinada a Prefeitura Municipal, no qual formalizava nitidamente a resolução dos associados da época, Que o terreno ora cedido por Dona Odete Vivas Amado para a Associação Rural de Santo Antonio do Muqui, em anos passados, não mais pertencia a P.M., por que ela não cumprira nenhuma das exigências a pedido dos sócios do quadro efetivo da ACORSAM.

Ao termino do relato a Prefeita bastante compreensiva afirma: “Não posso de forma alguma ir contra a vontade de uma representivadade da comunidade, onde pessoas idôneas corajosamente com seus trabalhos voluntários para o bem comum. Acredito ainda se houve pecado a Prefeitura pecou e muito. Assim sendo fica encerrado quais quer comentários sobre esse tema.

Pois bem, o Presidente da Associação, ainda não satisfeito, continuou investindo na construção da referida capela mortuária.

Como se fosse uma obra prioritária no Distrito.

Compraram um terreno (Via prefeitura) e construíram a tal capela, em linha paralela com o colégio.

A tal capela fica pronta. E por mais que faleciam filhos da localidade, ninguém foi inaugurá-la. Nunca foi colocado em seu recinto um corpo sem vida para receber as honras funerárias. Pois a comunidade não aprovou ali a tal construção. Serviu até de chacotas em nível do Espírito Santo e em Blog, pertencente à Alci Santos Vivas Amado descreveu de maneira até cômica, baseado na novela da Globo, (Veja o Blog Santo Antonio do Muqui)

Hoje o prédio da tal capela, em reunião foi aprovado unamidamente pela comunidade, para ser Biblioteca da referida escola.

Em junho de 1999, apresentei a comunidade meu primeiro livro lançado, e neste descrevi os fatos marcantes da Associação, período de minha presidência.

1989 a 1993, Essa terra doada por minha genitora não aparece na demonstração, por que o próprio prefeito, Fernando Resende, havia me informado do cancelamento do referidos projeto.

Em um grande trabalho histórico da Vila de Santo Antonio do Muqui, Coordenado pela historiadora de alto profissionalismo, digo, Professora Adilméia Pontes Borges, chegou a ganhar o concurso Brasil 500 anos, e em suas pesquisas com seus alunos de 5ª a 8ª série confeccionaram um ótimo DVD, “Santo Antônio do Muqui, Nossa Vida, Nossa História’ onde Dona Odete ainda viva declara de alma aberta com sua voz suave e tremula, referindo-se ao terreno doado para a Escola Constâncio Vivas.

Ela Adilméia vai até a Secretaria de Cultura e Educação e pega com Rosangela Guarçoni; dados com referencia ao terreno doado 469,18m2.

Achamos que na base do diálogo tudo se resolve e até crescemos, por que fazer transações às escondidas. o acusado, Talvez sem conhecer a história e acreditando no melhor tomou atitudes não correlatas. Acredito ainda, que embora ele afirme não haver nada com esse documento que está no cartório aguardando somente as assinaturas. (Do Prefeito Gilo e do atual Presidente da Associação. Creio ainda que este fosse usado por ele, que em certa ocasião declarou que ao terminar seu mandato faria tudo para repassar tais terras para a Prefeitura Municipal, (Será que a ACORSAN foi desarticulada)? Pois falava ele que a Associação não tem bala no gatilho para administrar tais terras, realmente isso é o estopim desses episodio, o qual acredita que de qualquer forma que ele tenha facilitado tal armação para chegar ao caminho onde estamos, pois os fatos o indicam como suspeito.

Se isso acontecer toda a terra (que não existe por incompetência da própria Associação e Prefeitura) doada para a Associação passa a pertencer a quem?

Acredito ainda que o poder público perca bastante a confiança, pois promete coisas que não pode cumprir. Até a Entidade da Associação Folclórica, de Santo Antônio do Muqui, o maior seleiro folclórico de Mimoso do Sul, também sofreu por que acreditou, Ela estava com esperança de ter um ponto de referencia onde poderiam continuar guardando os figurinos e as imagens dos personagens do folclórico, seria a compra de um casarão cultural, maquina antiga fabrica de arroz, conforme página 55, da revista crescendo com a força do povo, pelo o Homem que faz a diferença, pois também não saiu da gaveta da Secretária de Cultura de Mimoso do Sul.

CONCLUSÃO:

O que mais pesou nesse relato foi querer fazer as coisas por baixo da cortina.

O atual Prefeito sabendo da história disse que ia pesquisar as suas bases de assessoria e que por enquanto não compareceria ao cartório para assinar tal documentação de posse. O atual Presidente da Associação afirmou que entendeu muito bem os fatos e não assinará.

Interessante: Após 41 anos, repete uma nova história quase idêntica e sobre o mesmo tema: Terras de Santo Antonio.

Começou na vila algumas pessoas a venderem suas casas, e ele emitiam “recibo de compra e venda”, mas o comprador só teria direito sobre o imóvel construído sobre a terra, já que o terreno do Patrimônio Santo Antonio foi lhe doado, exclusivamente para o milagroso padroeiro Santo Antonio. Uns comentavam que santo não come. Alcebíades Amado, homem sábio na época era presidente da capela (Hoje são os coordenadores) Alcebíades com seu carisma passa para as pessoas que membros de raízes de sua família foram ao cartório e registrou um alqueire e meio de terra em nome de Santo Antonio, Claro que as terras pertencem à capela de Santo Antonio, não tem outra visão. Quando tem terra sobrando pode construir, menos vendê-la. Alguns queriam provas. Alcebíades no ano de 1971 foi ao cartório de São Pedro, que quando se deu o tal registro era a cidade, e solicitou uma segunda via do referida escritura, e lá está declarado, “pertence ao Imaculado Santo Antonio”, Assim sendo acredito que seria lícito os moradores que residem no perímetro da área de terra pertencente à capela, estes deveriam devolver a capela como taxa referente ao afloramento anual, conforme descrito no documentário “Nossas Raízes... Nossas Histórias”.

Num verão de 2007, eu estava na praia de Itaoca e estava pronto para sair. Deivid já havia buzinado duas vezes, pelo meu atraso, nesse exato momento chega o Presidente da Associação e insistiu que eu assinasse um documento, diz ele: “Terá você de assinar, só assim vamos retificar, pois o seu nome ainda consta como presidente. E eu quero legalizar”. (Complementou ele) Como eu estava com presa, não li o referido documento e acabei assinando, e concluir: “Estou confiando em você”

No ano passado, digo 2011, em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, Doutor, Paulo, Presidente do Conselho, colocou-nos ao par que já havia tido uma conversa com herdeiro, e este prontificou imediatamente, afirmando: “Arranjarei o referido terreno para o aumento do Posto de Saúde, isso graças aos laços que nos unem”.

Doar terras para prefeituras, reverter-se ao bem-comum, são revestidas em favor do povo que reside no Distrito. O que não aprovo e sinto até revoltado e quando se faz algo por baixo dos panos.

Não correspondem à ética que meu pai deixou e mancha a memória da minha genitora, foi ela sim que doou terras, tornando-as públicas para o bem comum do Distrito de Santo Antonio do Muqui, onde estão fixadas todas as obras: Escola Constancio Vivas, 1º e 2º pavimento, Antena Parabólica coletiva do Distrito, Posto de Saúde responsável pelas construções a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, e agora A. S. V. A. doou mais um pedaço de terra para o aumento do referido Posto de Saúde, com firma reconhecida dos próprios herdeiros.

Quanto à caixa d’água do SAAE, a prefeitura desapropriou e pagou o preço do mercado. Quanto ao Campo do America Futebol Clube, doado em 1922 (Antonio Rodrigues Amado) para a Comunidade, a Associação não tem poder algum sobre o campo.

Na rede Online, bem próximo passado, o ex-presidente da Associação deu uma entrevista na Rádio, e pelo tom dava-se a impressão que tudo já estava consumado.

CONCLUSÃO:

Termino, colocando cópia do ofíciuo enviado a ACORSAM, solicitando o Livro Ata, para tirar cópia xexox do texto, ao termino das leituras poderá ser você é o Juiz.

Se por acaso for necessário mais espaço de terras para o bem estar do Patrimônio Santo Antonio, em beneficio da comunidade, estou disposto na medida do possível rever doação e oferecer mais um pedaços de terra, a que me coube como herança, coisa que não levarei para o futuro, a não ser para me cobrir, jogadas pelas mãos de alguns amigos.

Ofício para a Associação solicitanto cópia do Livro da época, pois já havia falado verbalmente e nada de resolver:

Escelentissimo Senhor Presidente da ACORSAM

Atenção Senhor:

Alci Santos Vivas Amado, brasileiro, casado, aposentado, reside na Rua Clarindo Vivas, 17 - Mimoso do Sul - ES, JÁ TENDO SOLICITADO A V.Sª., o Livro de Atas, a fim de que ele possa rever cópias de reuniões passadas. Tendo V, Sª dito que viria a Mimoso na próxima Terça Feira, e traria.

V,Sª. veio naquele dia marcado, mas infelizmente não trouxe e não deu a mínima, como já se passaram mais de 15 dias tomo a liberdade de enviar-lhe esse. Assim sendo tem o prazo de 72 horas para facilitar que o referido Livro chegue as minhas mãos.

Nestes termos

Pede deferimento

Mimoso do Sul, 06 de abril de 2012

Assinado

Alci Santos Viva Amado