“De mensalão e futebol, todo brasileiro entende um pouco”)

JUIZ LADRÃO!

(ou: “De mensalão e futebol, todo brasileiro entende um pouco”)

Da analogia com o futebol, paixão nacional, aprendemos que juiz que apita pra um lado só é ladrão. O juiz pode até ter time – vários árbitros famosos do nosso futebol tinham ‘time de coração’ – mas não pode demonstrar isso em campo e nem apitar de acordo com tal critério. Nos jogos em que o juiz-torcedor é escalado, o time pelo qual torce não poderia estar em campo e vice-versa, mas quando isso acontece, um dever sagrado dos narradores do jogo seria o de fiscalizar a atuação do juiz para garantir não haver favorecimento indevido ou penalização injusta.

A analogia com o futebol não pára aí: juízes têm que ter um comportamento exemplar e não devem ficar se explicando para a imprensa ou para quem quer que seja. A súmula é onde justificam e registram seus atos. Se algum jogador desobedece ou desafia, leva cartão – até os técnicos de ambos os times podem ser expulsos de campo. Árbitros devem ser soberanos e firmes na hora de arbitrar. No máximo, podem levar umas laranjadas da torcida e ter que sair de campo escoltados, ou serem xingados, mas não podem e nem devem ouvir os comentaristas durante o jogo e nem apitar para satisfazê-los. Quando erram, há um tribunal acima deles para decidir controvérsias, pois apesar de gozarem de autonomia e autoridade em campo, não são infalíveis e nem intocáveis.

No campo jurídico, as coisas mudam um pouco de figura. Apesar das analogias existentes e esperadas, Supremas Cortes parecem sofrer e aceitar pressões dos meios de comunicação, mostrando-se às vezes menos independentes que meros árbitros de futebol. Ao contrário de alguns árbitros de futebol ‘peitudos’, chegam a curvar-se à gritaria e à torcida de um dos lados, a que grita mais alto sempre. Se curvam até à pressão dentro de campo, às vezes, mudando de posição na hora. Quando erram, lá no ‘tapetão do STF’, só se pode recorrer a uma corte fora do país, a CIDH (Corte Internacional de Direitos Humanos), a cuja jurisprudência nosso país se vincula por tratados em questões envolvendo tais direitos, dentre os quais figura o de julgamento justo e imparcial e de ser considerado inocente até trânsito em julgado. Foi para lá que os aposentados que tiveram que continuar contribuindo para a previdência, apesar de estarem aposentados e já terem contribuído toda a vida para isso, tiveram que apelar, estando no aguardo de uma decisão sanadora.

Já que o julgamento do mensalão virou um mero jogo de torcidas, fartamente apresentado em manchetes e horário nobre, à semelhança dos certames futebolísticos principais, e uma vez que já tivemos vários juízes considerados ‘ladrões’ no futebol, acusados durante um bom tempo até de receber acertos para arbitrar a favor ou contra determinados times, ficaria a tentação de acusar os outros, do STF, de igual prática. Não o farei aqui, mas reservo-me o direito de mudar meu entendimento, como dizem alguns magistrados, já que chegam a julgar de modo diverso causas idênticas e a adiantar penas antes do fim do julgamento, o que é totalmente irregular e ilegal.

Se o esquema do ‘mensalão’ sempre existiu (compra de partidos, é o que dizem eles), já que seu operador já ‘operava’ desde longa data para vários outros partidos, sempre com grande sucesso (rolo compressor de FHC, por exemplo), como é que só agora ‘descobrem’ e imputam a culpa do referido e suposto esquema ao partido que chega? Sim, se a corrupção já estava instaurada como norma de funcionamento político, como dar cartão vermelho a um só partido e seus eventuais aliados e acusá-lo de iniciar aquele sistema? Voltando à rica analogia com o futebol, se a porrada já comia dentro de campo desde o começo da partida, ou durante todo o campeonato, como pôr a culpa da violência em um time ou em um jogador apenas? Excelências, isso é roubalheira, marmelada!!! (O mais curioso é que os mesmos que agora os aplaudem ardentemente, até data bem recente os chamavam de ‘filhos da puta’ – condição à qual voltarão naturalmente, assim que passar esse campeonato).

Flávio Prieto