Férias explicadas

A advogada Roberta Maria Rangel, mulher de Dias Toffoli, fazia parte de uma lista de 134 pessoas investigadas por uma força tarefa da Receita Federal por indícios de irregularidades tributárias, com base em informações prestadas pelo Coaf. É a mesma apuração que também atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa, além de Blairo Maggi, Luiz Zveiter e o ministro do TSE Marcelo Ribeiro.

Para escolher seus alvos, a força tarefa da Receita usou filtros como patrimônio superior a R$ 5 milhões, aumento patrimonial maior que R$ 500 mil no ano anterior, movimentação em espécie superior a R$ 500 mil ou valor de rendimento isento acima de R$ 500 mil. Além do próprio contribuinte, o mesmo critério foi utilizado para parentes de 1.º e 2.º graus, sócios e pessoas jurídicas com algum tipo de relação.

Como a investigação começou por um relatório do Coaf, está suspensa por força da decisão do mesmo Dias Toffoli. O interessante é que o STF está de férias, e durante esse período a atribuição para despachar pedidos urgentes seria de Luiz Fux, o vice presidente da corte. Entretanto, contrariando o regimento, Dias Toffoli dispensou as férias e arrogou pra si as atribuições, despachando durante as férias uma liminar que beneficiou a própria mulher e um colega de toga. De quebra, a liminar ainda foi despachada em pedido de Flávio Bolsonaro, usado, no caso, como bobinho pra livrar a cara de 134 poderosos da República.

Entenderam o pavor dessa gente em manter o Coaf sob o Ministério da Justiça? Como mover o Coaf para o Ministério da Fazenda não inutilizou o órgão, e como o ministro da justiça não dá o menor sinal de arregar após o bombardeio de jujubas do Verdevaldo, o jeito foi apelar pro ex-advogado do PT durante as férias do STF. (RR)

Gary Burton
Enviado por Gary Burton em 19/07/2019
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