CRONOLOGIA HISTÓRICA DA PMAP DE 26 DE JANEIRO A 21 DE JULHO DE 1999

Dia 26 de dez de 1998 - A Banda de Música da PMAP participa da Procissão de São Benedito do Gurupá, bairro Perpétuo Socorro;

Dia 28 de dez de 1998 - Apresenta-se no Comando da CCSv, no dia 25 Dez 98, o SD PM Alcidiney Amador Pires, por encontrar-se na situação de Ausente;

Dia 28 de dez de 1998 - O governador João Alberto Capiberibe nomeia os Subtenentes Pm José Raimundo Nery do Rosário, Carlos Alberto dos Santos Silva, José Lemos da Conceicão, Sandoval Aragão Barbosa, João Haroldo Andrade da Costa, André Marques da Silva, Edilson da Silva Pessoa, Clóvis Madureira Modesto, Hamilton Guedes Barbosa e Pedro Paulo Seabra de Oliveira, pertencentes à Polícia Militar do Amapá, ao Posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA), da PMAP, a partir de 25 de dezembro de 1998 (decreto nº 3219 de 28 dez 98);

O Governador João Alberto Capiberibe promove ao Posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, o Tenente Coronel PM Raimundo Marques da Silva, pertencente ao Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da Polícia Militar do Amapá, a contar de 25 de dezembro de 1998;

O Governador João Alberto Capiberibe promove ao Posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, o Tenente Coronel PM Valdeci Guedes Rodrigues, pertencente ao Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da Polícia Militar do Amapá, a contar de 25 de dezembro de 1998.

Dia 29 de dez de 1998- É Declarado Aspirante-a-Oficial PM, o Cadete João Eneildo da Silva, pertencente a Polícia Militar do Amapá, a partir de 18 de dezembro de 1998, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais PM, na Polícia Militar do Estado de Alagoas;

1999

Resumo do ano no Amapá e no Brasil:

Acontecimentos na policia Militar do Amapá

Dia 01 de janeiro de 1999 - Apresentou-se voluntariamente no Quartel do Comando Geral da PMAP, e por ter sido considerado APTO na Inspeção de Saúde a qual foi submetido, e de acordo com o Art. 457, § 1º e 3º do CPM, foi reincluido no Estado Efetivo da PMAP, o ex-Soldado PM Josimar Duarte de Araújo, o qual se encontrava na situação de desertor, desde 12 Janeiro 98.

Dia 02 de janeiro de 1999 – falece o Sr. Edilson Monteiro Alfaia, genitor do Asp Of Pm Fábio Marcelo Miranda Alfaia;

Dia 06 de janeiro de 1999 - O Sd Pm José Damião Lobato dos Santos, foi indiciado por esta autoridade policial, na Central de Flagrantes, por infrigência do Art. 306, da Lei nº 9.503/97, após pagamento de fiança foi posto em liberdade;

Dia 07 de janeiro de 1999 – Foi transferido para Reserva Remunerada, a pedido, o Cel Pm Hélvio Ribeiro Gomes de Oliveira;

Dia 08 de janeiro de 1999 – Assume o Estado Maior Geral/PMAP o Cel PM Francisco das Chagas Gomes; Chefe do Gab Mil/AL Cel. PM César Augusto Sena Matos; Chefe do Centro de Saúde Maj PM Dent Raimundo Nazareno de Souza Ávila; Sub Cmt do 1º BPM Maj PM José Carlos Corrêa de Sousa; Sub Cmt do 2º BPM Maj PM Perseu Lima Ribeiro; Sub Cmt do Btl. Ambiental Maj PM Miguel Benedito Ferreira Dias Júnior; Sub Cmt do 4º BPM Maj PM Josevaldo Fé do Nascimento; Cmt da CCSv 1º Ten PM Jaime Tavares Nascimento; Cmt da CIRP 1º Ten PM Rodiney da Silva Barbosa;

É Designado o Cel PM Valdeci Guedes Rodrigues, para assumir a função de Cmt do 4º BPM;

É designado o Ten Cel PM Lindemberg Abel Do Nascimento, para assumir a Chefia da 1ª Seção do EMG;

Dia 08 de janeiro de 1999 - O CAP PM Sérgio Roberto do Nascimento, apresentou-se após haver concluído com aproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais PM/98, na PMPA, obtendo a nota final 9,306, conceito MB;

Dia 15 de janeiro de 1999 - É Designado o Maj Pm Sérgio Roberto Do Nascimento – Presidente, Cap PM Sérgio Roberto Do Nascimento – Interrogante, e o 1º Ten PM Palmira Das Neves Bitencourt – Escrivã, componentes do Conselho de Disciplina, para julgar a conduta irregular do SD PM 1769 Dário Ribeiro Dos Santos e do SD PM 2079 Enio Alexandre Maciel Da Silva;

Dia 18 de janeiro de 1999 - O SD PM Germano Ramos da Silva, do 1º BPM, é repreendido por ter em seu poder arma sem registro e porte, e não ter o devido cuidado com a guarda da mesma, ensejando que fosse usada em assalto;

19 de janeiro de 1999 - O Sd Pm 1615 Alcidiney Amador Pires, da CCSv, é punido por ter faltado ao serviço para o qual estava escalado no dia 19.12.98 e ao expediente do dia 21.12.98, sem apresentar motivo que justificasse tal fato, passando a situação de ausente desde o dia 19.12.98, conforme o publicado na 4ª Parte do BG nº 237, de 23 Dez 98, apresentando-se somente no dia 23.12.98 e mesmo sem constar na escala tirou o serviço como se escalado tivesse, punido com 08 dias de detenção;

21 de janeiro de 1999 - O MAJ PM Sérgio Leitão da Conceição, deslocar-se até a cidade de Brasília-DF, para participar de Reunião, denominada ‘’Workshop sobre o Replanejamento dos PGAIS’’;

Publica a punição do SD PM 1940 Francisco da Silva E Silva, da CCSv., por Ter no dia 15 Jan 99, procurado o Comando da CCSv, solicitando 03(três) dias de dispensa para acompanhar seu genitor até a cidade de Belém-PA, que se encontrava passando mal com problemas de coração, fato constatado ser inverdade, induzindo seu Superior ao erro, sendo reincidente em faltas dessa natureza (08 dias de prisão);

21 de janeiro de 1999 - Publica a punição do SD PM 1695 Juberto Socorro Santana, do 1º BPM, por ter no dia 13 Ago 98, encontrava-se próximo o Terminal de Abastecimento do Pacoval, jogando baralho com outras pessoas apostando dinheiro, freqüentando lugar incompatível para um policial militar, (04 dias de detenção);

O SD PM Sandoval Ribeiro Paes (Buião), da Polícia Militar do Amapá, solicita sua transferência para a Reserva Remunerada ‘’Ex-Offíico;

22 de janeiro de 1999

23 de janeiro de 1999 - É comunicado pela Bel Elza Maria Nogueira que o Sd PM Aristóbulo Araújo Neto, encontra-se preso em Flagrante Delito na Delegacia Especializada, situada na Av. Mendonça Furtado, nº 071, Santa Rita, Macapá, por crime previsto no artigo 16 da Lei nº 6368/76;

24 de janeiro de 1999

25 de janeiro de 1999

26 de janeiro de 1999 - É licenciado á pedido o SD PM 1940 Francisco Da Silva E Silva, da CCSv , a partir de 25 Jan 99;

O Comandante da Policia Militar concede a Medalha Dedicação Policial Militar, com passador e Barreta cor Bronze, por Ter mais de 10(dez) anos de serviço, pelos bons serviços prestados à Polícia Militar e pela dedicação à causa da Corporação ao Maj PM Josevaldo Fé do Nascimento, do 4º BPM.

27 de janeiro de 1999 - É publicado a punição do Sd PM Valfranci Nunes Diniz, da CCSv, por ter faltado aos serviços no 1º Turno do dia 23 Jan e no 2º Turno do dia 24 Jan 99, sem motivo justificado, ter deixado de comunicar a tempo, a impossibilidade de comparecer para o serviço, ter deixado de cumprir as orientações deste Comando com relação as faltas acima, e quando chamado para justificar as mesmas, ter se portado sem compostura, chegando a responder de maneira desatenciosa, (04 dias de prisão);

Dia 28 de janeiro de 1999 -´publicado a liberdade a contar de 25 de janeiro de 1999, o Sd PM Aristóbulo Araújo Neto, do 2º BPM, por ter efetuado nessa data o pagamento da Certidão de Fiança, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), a qual foi encaminhada à Polícia Militar pela Dra. Elza Maria Nogueira – Delegada de Polícia da Delegacia de Tóxico e Entorpecentes;

É publicado a punição do SD PM 1329 Antonio Rodrigues Pastana, do 2º BPM, por ter no dia 25 Nov 98, se dirigido de maneira grosseira e desrespeitosa ao 2º SGT PM MUS Assunção, por ocasião do treinamento para a formatura do CFS/98, (repreensão);

Dia 22 de março de 1999 - de 22 à 31 Mar a Polícia Militar do Amapá, realiza em conjunto com o IBAMA uma operação de preservação das espécies protegidas pelo período de desova na localidade do logo Piratuba, Tabaco e Município de Cutias;

Dia 01 de abril de 1999 - Assume o comando do Cmt do 1º BPM Maj PM Valério Antenor Pelizza;

Dia 26 de abril de 1999 - Equipe de 05 policiais militares vão a localidade de Bailique, neste Estado, a fim de fazerem fiscalização ambiental, no período de 26 à 29 Abril;

Dia 15 de maio de 1999 – A Grande Loja Maçônica do Amapá – GLOMAP, convida o Comandante Geral e demais Oficiais do Comando, para a sessão solene de abertura do “1º ENCONTRO NACIONAL DA MAÇONARIA PARA O RITO DO YORQUE”, a realizar-se no dia 20 de maio, às 20:00h, no Teatro das Bacabeiras, em Macapá/AP;

Dia 15 de maio de 1999 - É excluído do serviço ativo da PMAP o Ex-Sd PM Ednilson José Picanço Dos Santos em decorrência de seu falecimento, tendo como causa morte, CHOQUE HIPOVOLÊMICO; TRAUMATISMO TORÁCICO P/ARMA DE FOGO, conforme Certidão de Óbito nº 30.902, Livro C-050, Folha 202, datada de 18 Maio 99, expedida pelo Cartório Jucá, nesta cidade de Macapá-AP;

Dia 21 de maio de 1999 - O Cel PM Benedito Ayres da Silva participa do I SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA realizado no Auditório do CETUR, Belém-PA, no período de 19 à 21 de maio, realizado pela FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIRDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Dia 24 de maio de 1999 – O Comando recebe o Certificado concedido pelo 3º Batalhão de Infantaria e Selva ao 1º Ten PM Rodiney da Silva Barbosa, o qual concluiu o Estágio de Adaptação à Selva, onde obteve o 1º lugar na modalidade de “MELHOR COMBATENTE DE SELVA”-PM/AP;

Dia 28 de maio de 1999 - O Doutor Décio José Santos Rufino, MM. Juiz de Direito Auditor Militar, manda soltar o SD PM EDY Furtado Gonçalves por ter ultrapassado o prazo de sessenta dias previsto no Art. 453 do CPPM;

Dia 31 de maio de 1999 - Polícia Militar do Amapá realiza palestra sobre o tema “A Mulher, a Polícia e o Militarismo”,

Dia 01 de junho de 1999 - O 2º Ten PM QOA Clóvis Madureira Modesto, do EMG, solicita TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA;

Policia Militar realiza de 01 de junho a 21 de novembro Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Músicos (CAS/99);

Dia 02 de junho de 1999 - o Sub Ten PM Francisco de Assis Silva, do 2º BPM, solicita sua transferência para a Reserva Remunerada;

O CB PM QE Ailton Andrade Faria, do 3º BPM, solicita sua transferência para a Reserva Remunerada;

O Sub Ten PM Newton Monteiro do Carmo, do 2º BPM, solicita sua transferência para a Reserva Remunerada;

O 3º SGT PM QE Francisco Carvalho Monteiro, do 2º BPM, solicita sua transferência para a Reserva Remunerada,

É publicada as Normas reguladoras para Inquéritos e Sindicâncias no âmbito da PMAP;

Dia 04 de junho de 1999 – É publicada as alterações nas NORMAS REGULADORAS DO SERVIÇO DE SUPERIOR DE DIA, OFICIAL DE OPERAÇÕES, FISCAL DE DIA E OFICIAL DE ÁREA;

Dia 08 de junho de 1999 - O Excelentíssimo Senhor Des. Dôuglas Evangelista Ramos, DD. Relator concede HABEAS CORPUS Nº 509/99 ao preso SD ANTONIO RODRIGUES PASTANA;

Dia 09 de junho de 1999 - Publica o elogio o Cabo PM LUIZ ALENCAR DOS SANTOS, pertencente à Companhia Independente de Rádio Patrulha, pelo fato de ao verificar em seu contra cheque valor indevido referente a uma rubríca a qual não fazia jus. Ter se dirigido de livre e espontânea vontade ao setor competente da PM-AP, informando o erro;

Dia 10 de junho de 1999 – Publica o parecer técnico do 2º Ten PM Ludfranckson De Souza BrasiL e em conseqüência o Comandante Geral manda que sejam os 35 escudos de proteção para controle de tumulto com visor de fibra, cor preto, remetidos ao 3º BIS através do Termo de Doação; Os 31 escudos protetores de fiber giass e os 32 capacetes para controle de tumulto, com proteção facial, nas cores branca, sejam recolhidos no depósito/PMAP, para treinamentos;

Dia 11 de junho de 1999 – Publica a punição do SD PM Marcos Martins Maciel, da CCSv por no dia 10 de Maio, por volta das 00:30 horas, quando de Sentinela do Portão Principal, foi flagrado, por Oficial Superior, sentado em uma cadeira no Corpo da Guarda, sem motivo justificado, totalmente desatento ao serviço; (detenção 04 dias);

Dia 14 de junho de 1999 - O CB PM Valdemiro da Silva Ramos, do 2º BPM, solicita sua transferência para a Reserva Remunerada;

É publicada a punição do O SD PM Antonio Melo de Oliveira, do 1º BPM, por ter no dia 29 Out 98, se portado sem compostura em lugar público; ter ofendido a moral com palavras de baixo calão e agredido fisicamente a Srª. Roneli da Silva David, (detenção de 04 dias);

O Ten Cel PM Walcyr Alberto Costa Ramos, o Maj PM José Corrêa de Souza e o 1º Ten PM Francisco dos Santos Costa, para viajam até a cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, para participarem do I Congresso Internacional da Polícia Comunitária e de Direitos Humanos, no período de 14 a 17 Junho;

Dia 16 de junho de 1999 – Oficiais da PMAP participam a convite da OAB/AP da Palestra “A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA”, no auditório da OAB;

Dia 17 de junho de 1999 – Publica o alvará de soltura expedido pelo Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, MM. Juiz de Direito Auditor Militar em desfavor do SD PM GECIVAL SANTOS DE MELO e do SD PM MÁRCIO WELLINGTON DE VILHENA BRITO;

Dia 21 de junho de 1999 - 0 Maj PM LEONARDO JOSÉ SOUTO ALMEIDA viaja até Brasília-DF, no período de 21 a 25 Jun 99, a fim de tratar de assunto de interesse da corporação, junto ao Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Distrito Federal;