O estado selvagem do Estado

A hostilidade que facilmente se faz presente nas relações dos indivíduos no todo social está cada vez mais agravante. Não há um só dia em que os veículos de comunicação não relatam um ato de violência na sociedade. A insegurança e a barbárie deixam de ser absurdos e vão ganhando, passivamente, um status de costume pelos indivíduos. Na ausência da efetivação da garantia da integridade da sociedade, o indivíduo acaba se manifestando no seu estado natural latente; conforme a tese de Thomas Hobbes: o estado selvagem.

O indivíduo que respeita o contrato social vê no Estado a garantia de sua integridade física, vê o aniquilamento do “estado de guerra de todos contra todos” o que não ocorre efetivamente porque há a quebra das regras contratuais. O indivíduo desamparado pelo Estado não mais o vê como o temível e poderoso Leviatã, porque lamentavelmente o Estado tem microscopicamente em seu tecido o indivíduo corrompível como átomo. Gerando assim uma dicotomia na entidade que representa a efetivação do contrato social, pois por um lado temos o Estado acima dos homens com sua poderosa magnitude para garantir os direitos e deveres da sociedade; conseguintemente por outro, encontramos uma entidade que só existe condicionada a existência do homem, e por isso sujeita a manifestação latente do estado natural do indivíduo. Eis a manifestação do “estado selvagem do Estado”, a manifestação macroscópica do estado natural do indivíduo.

Como defende Hobbes, a efetivação do contrato social é de suma importância para que haja um convívio pacífico entre os indivíduos. Contudo, não só o indivíduo, mas também o Estado devem ser cumpridores das regras contratuais, pois do contrário o estado de guerra de todos contra todos estará instaurado. Sabendo que o Estado é microscopicamente composto por indivíduos potencialmente selvagens, é de notória importância a observação de tais regras de convívio social, pois o Estado deve garantir o dia de amanhã do indivíduo. E para tanto deve servir de exemplo para com os cidadãos que representa. Porque quando assim não procede, no caso de corrupção por parte de algum segmento do Estado; não só o indivíduo que cometeu tal imoralidade, mas toda esta forma de representação de poder retrocede ao estado natural selvagem. Portanto como já foi mencionado, o contrato social deve ser respeitado, não só pelos representados, mas, outrossim, pelos representantes do poder.

Tendo como base o contexto sócio-político brasileiro, temos um cenário de cidadãos acuados pela violência e desamparados pelo Estado, pois este não apresenta estrutura para evitar o estado de guerra de todos contra todos. Pois no momento em que há desestrutura na saúde, habitação, segurança e educação de uma sociedade, aí esta a gênese da manifestação do estado selvagem do indivíduo. No momento em que o cidadão, além de pagar impostos deve também pagar por estas estruturas, o Estado desincumbe-se da tarefa que o justifica. Tendo assim suas regras como utopias a serem seguidas pela sociedade, e não como normas cumpridas por todos os cidadãos.

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