Tossindo ou Latindo ?

Qual é a melhor maneira de entrar numa Farmácia: Tossindo ou Latindo ?

O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais no ano soma mais de R$ 500 bilhões. O desempenho tributário atual mostra que arrecadamos mais e crescemos menos. Grande parte dos impostos recolhidos vão para cobrir gastos e custeios da máquina pública. E sobra pouco para investir em infraestrutura, em segurança, em saúde... A carga Tributária é medida em porcentual do PIB. No Brasil, a arrecadação de impostos representa mais de um terço das riquezas produzidas.

O Brasil insiste em não reduzir impostos para remédios. Possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, que incidem praticamente sobre todos os bens de consumo e também sobre os medicamentos. O peso de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PIS e COFINS chega a elevar o preço dos medicamentos pago pelo consumidor brasileiro em 34%. - O governo sequestra um terço dos preços finais de medicamentos. O imposto tira do pobre tanto quanto tira do rico, tratando igualmente os desiguais. Numa carga total de 33,9%, na média, o ICMS dos governadores fica com mais da metade, 17,3%.

O curioso é que a carga tributária escondida na cesta de produtos da saúde humana é mais que o dobro da cesta da saúde animal. Os medicamentos para saúde animal pagam uma alíquota de impostos em torno de 14%. Ou, como disse certa vez Joelmir Beting: “Se a gente entra na farmácia tossindo, paga 34%. Se entra latindo, paga só 14%”.

O Brasil é um dos campeões mundiais na taxação dos remédios e a distância se torna astronômica especialmente quando comparado a países como Estados Unidos, Canadá e México, onde a carga tributária é zerada. Somente no ano passado a arrecadação com a fabricação e venda de medicamentos atingiu R$ 15 bilhões, superior aos gastos do governo com remédios, próximos a R$ 10 bilhões em 2013.

Levantamento do setor filantrópico em suas unidades assistenciais demonstra que o impacto da carga tributária tem peso relevante não só na venda direta de medicamentos ao consumidor mas também na assistência hospitalar.

No ano passado o segmento pagou R$ 1,5 bilhão em tributos. Esse valor seria suficiente para abrir 5 mil novos leitos de CTI ou ainda realizar 1,2 milhão de partos ou 1,5 milhão de cirurgias. A carga tributária encarece os medicamentos fabricados no Brasil, assim como os equipamentos, favorecendo as importações, uma vez que hospitais públicos e filantrópicos têm isenção de impostos quando compram de outros países. Cerca de 80% dos equipamentos mais caros de alta tecnologia, são importados. Cria um emprego lá e reduz um aqui, a alta carga tributária estimula a importação.

Será que existe algum remédio capaz de reduzir a carga tributária no Brasil?

E, no embalo, oportuno o questionamento que Ricardo Setti fez certa vez em sua coluna na Revista Veja: Como animais domésticos ficam doentes e veterinários prescrevem remédios para uma enorme gama de doenças, pergunta-se aos opositores mais intransigentes aos testes em cobaias: em quem eles imaginam que os remédios que seus bichinhos tomam para curar-se foram testados antes de ir para o mercado?