O dilema da exportação

Diante de um balanço de pagamentos o qual apresenta uma conta de transações correntes deficitária devido principalmente ao déficit na balança de serviços , é necessário mais do que nunca que o novo governo crie realmente uma política de exportação que vise não somente a vender mais ao exterior mais também , no contexto, a buscar novos mercados e incrementar valores ao produto brasileiro exportável criando mercados cativos através também do uso de marcas próprias.

No âmbito da política tributária se faz necessário que haja uma desoneração das exportações acompanhada de reformas conjunturais que permitam e fomentem o uso de insumos nacionais em produtos para exportação. Por exemplo, o que acontece hoje é que um exportador que compre insumos de um outro país não paga tarifa aduaneira de importação e demais impostos sobre o insumo, contudo, caso o insumo seja nacional todos os impostos incidirão sobre o mesmo deixando claramente o produto nacional em desvantagem e incentivando a importação o que diminui o desempenho da balança comercial.

A questão do crédito também é de grande relevância para uma grande conquista na área de exportação. É patente que haja abertura de linhas de crédito mais significativas e efetivas para financiar exportações. Não existe no país uma real atenção para esse ponto. No Brasil , vemos as linhas de créditos disponíveis serem repartidas em sua maioria por grandes empresas como a Embraer que já chegou a consumir quase 90% do crédito disponível para o financiamento de exportações. Uma melhor distribuição dos produtos de financiamentos às exportações facilitará o processo de melhoria na atividade exportadora nacional tendo em vista o aumento de oportunidades geradas a novas empresas.

Com a atenção voltada para a balança comercial é preciso, contudo, que se tome cuidado quando se observa, como no Brasil hoje, um superávit na balança comercial muito significativo. Tal superávit não quer dizer que houve uma melhora nas condições competitivas das nossas exportações , como o governo nos quer fazer acreditar mesmo que de forma disfarçada, mas sim uma redução significativa das importações devido principalmente a condicionantes ligadas à taxa de câmbio que se depreciou substancialmente num curto período de tempo. Hoje , por exemplo o superávit na balança comercial já chega à cerca de 13 bilhões de dólares , contudo, as exportações cresceram cerca de 3% em relação a 2001 e as importações caíram em torno de 16% o que gera tal superávit.

Uma outra questão que não deve ser colocada de lado no âmbito do incremento das exportações é a idéia de que a política comercial necessita ser transparente e ter metas e custos objetivos e verificáveis, que permitam uma avaliação constante de sua eficácia e de sua eficiência. Os instrumentos, o foco e os objetivos da política precisam ser explicitados e mensuráveis, enquanto a responsabilização institucional das atividades envolvidas precisa ser clara para todos, coerente, factível e de alguma forma permitir sanções em caso de fracasso. É preciso haver estratégia, meios e responsáveis.

No que diz respeito às negociações internacionais, vê-se que as mesmas terão um papel fundamental no desenho e sucesso de qualquer política de promoção das exportações nos próximos anos. Não obstante, o poder de barganha do Brasil nessas negociações é limitado e por isso é preciso realismo em termos do que se pode obter por esse meio.

Convém também ressaltar que a promoção de exportações não deve visar somente ao comércio de bens. Há oportunidades de se explorar o setor de serviços no qual o Brasil tem uma participação incipiente nas exportações mundiais, cerca de 1%.

A diversificação regional das exportações na busca por novos mercados com grande potencial de exploração também se configura como uma das estratégias a serem adotadas no sentido de aumentar a receita de vendas ao exterior. A Ásia desponta como a região de maior potencial não-explorado sendo portanto uma área a qual se deve dar maior atenção na busca de firmar acordos que tenha como foco o aumento das trocas com o Brasil.

Diante de tal quadro, observa-se que com uma política real de comércio exterior que tenha como ponto central a desoneração das exportações seguida de meios que facilitem o acesso de produtos brasileiros no exterior será possível uma guinada rumo ao crescimento econômico auxiliado pelas exportações. Exportação ganha, pois, sentido na busca do desenvolvimento nacional.

Ivan Tiago Machado Oliveira

Salvador-BA, Brasil.

Maio/2003