ADVOGADOS NA MIRA DA VIOLÊNCIA - por Telêmaco Marrace

Até o inicio da semana, nove advogados foram assassinados no país em menos de um mês! A maioria dos causídicos trabalhavam na área criminal. Para engrossar a lista, na última segunda, dia 13/08, ocorreu o décimo assassinato. o colega Joacir Montagna, foi morto em seu escritório a tiros na cidade de Guaraciaba no Extremo Oeste de Santa Catarina. O glamour da profissão, dá espaço ao medo que começa a florescer numa das atividades mais estressantes e perigosas do mundo jurídico penal. As cobranças por resultados imediatos e a ignorância de muitos, sobre os trâmites processuais, levam os próprios clientes às mais variadas suposições, muitas vezes gerando desconfiança e animosidade. Existe uma necessidade imediata da OAB Nacional cobrar das autoridades a segurança necessária ao pleno exercício da advocacia, imprescindível à administração da justiça conforme artigo 133 da Constituição Federal de 1988. Existe um Projeto de Lei, n. 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (MDB/SC), que está parado na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. Desde o dia 5 de outubro de 2017, após ser apresentado voto favorável do Relator Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), não ocorreu mais andamento no PL. Isso fere a isonomia dos Advogados para com Magistrados e Procuradores, que podem ter porte de arma. O investimento em segurança, hodiernamente é primordial para qualquer cidadão! Os níveis de violência aumentam a cada dia, sendo que o Judiciário e o Ministério Público, juntamente com o executivo, numa ânsia de resposta à sociedade, trilham um caminho pedregoso do punitivismo, sabendo que as “panelas de pressão” que viraram os ergástulos, não é passageira! A Lei de Execuções Penais 7210/84 traz no seu bojo também a ressocialização, mas que ainda engatinha na recuperação do detento. Nesse caldeirão de ingredientes que dissemina a violência sem eficácia do Estado em combatê-la, advogar que no passado tinha a respeitabilidade intocável, na atualidade começa a ser considerada uma atividade de alto risco, e quem perde é o Brasil e a DEMOCRACIA!