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PENA DE MORTE – uma reflexão necessária

* Publicado no jornal "O Mossoroense" em fevereiro de 2005.

A cada dia que passa em nossas vidas, sentimos a impotência em combater a criminalidade. Em todos os jornais escritos, nos telejornais e nos programas policiais dos rádios, tomamos conhecimento do assustador aumento dos crimes cometidos com requintes de crueldade, de forma desumana.
Diante de tal constatação, muitas vezes me vem à cabeça uma dúvida: “um bandido que estupra uma criança de 5 anos, depois a mata com requintes de crueldade, merece uma punição na forma das leis atuais, com as benesses que a justiça oferece (preservando sua integridade física e moral, dando-lhe longos anos de supostas privações com a ilusão de reeducá-lo  e devolvê-lo a sociedade) ou vesti-lo com uma camisola, expô-lo em praça pública e aplicar-lhe um banho de um coquetel de chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre, para depois, arrastar o seu corpo pelas ruas até a fogueira onde será queimado em definitivo, como se fazia na França no início do século XVIII?”
Não estou falando de suplício de inocentes e sim de uma justa punição para um crime bárbaro.
Os Estados evoluíram no sentido de abolir os métodos e meios coercitivos que punissem o corpo. O direito garante ao criminoso sua proteção física e mental.
Por melhor que seja a nossa intenção, é impossível em qualquer regime penitenciário se pensar na possibilidade de readaptar um monstro, capaz de cometer um crime de tal natureza. A sua privação de liberdade, que deveria ser o seu maior castigo, não o é. Dentro da lei, os direitos humanos conseguiram nutricionistas, médicos, psicólogos, banhos de sol, visitas sociais e sexuais.  Fora da lei, ainda conseguem armas, drogas, celulares, notebooks e dinheiro. O que esperar de um preso vip? Ele articula deixar este hotel penitenciário para voltar a favela, sem emprego, sem comida e sem a proteção da justiça. Vai voltar a roubar, matar e criar grupos armados para se proteger e dominar determinada área de criminalidade.
No fundo de nossos corações, tirando os dogmas religiosos, todos nós achamos que um assassino dessa qualidade deveria pagar os seus crimes com a própria vida. Evidentemente de forma lenta e dolorosa. O seu sofrimento e a suas dores, serviriam de exemplo para aqueles que pretendessem cometer crimes semelhantes. Vocês duvidam? Façam um plebiscito nacional. Todos nós temos medo de morrer. “Eles”, por mais que se arrisquem, também tem.
Qual justiça será feita para aqueles pais que perderam a filha de 5 anos? Quem dará conforto para a sua dor? O Estado patrocinará um tratamento psicológico para aquela família? Onde estava o Estado que não protegeu aquela criança de um assassino?
Vejam porque é uma utopia falar de justiça em casos como este:
O bandido entra em minha casa e mata meu filho; eu não tinha a proteção do Estado. Eu não posso entrar na cadeia para matar um bandido, porque, à eles, o Estado protege.
Com os nossos impostos os marginais comem, dormem, jogam, articulam novos crimes e ainda se exercitam cavando túneis iluminados com lâmpadas elétricas e refrescado com ventiladores. Se eu deixar de pagar o meu imposto por qualquer motivo, mesmo por um caso fortuito, serei declarado sonegador e perderei diversos direitos.
Enquanto criminosos desfilam armas da mais alta tecnologia e poder de fogo, dentro e fora da prisão, eu tenho que entregar o meu velho 38, guardado em casa para proteger o meu lar, para não ser preso por porte ilegal de arma.
Diante de tantas evidências, onde apenas o cidadão de bem, tem obrigações, sejam elas cíveis, morais ou fiscais, eu indago a todos os leitores deste artigo: “O Estado deve continuar dando proteção ao bandido e nos expondo diariamente ao perigo ou devemos ser protegidos pelo Estado e deixar que o bandido pague com a sua vida, uma outra que ele tirou?”
Henrique Gondim
Enviado por Henrique Gondim em 16/11/2007
Código do texto: T739612
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
Henrique Gondim
Natal - Rio Grande do Norte - Brasil, 52 anos
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