João Pedro Gebran Neto!!!!
João Pedro Gebran Neto (Curitiba, 1965) é um magistrado brasileiro, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É responsável por analisar e julgar recursos dos réus condenados na Operação Lava Jato, em primeira instância, portanto, atuando como juiz de segunda instância.
É formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós-graduado em Ciências Penais e Processuais Penais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Tornou-se juiz federal em 1993 e foi promovido a desembargador do TRF-4 em 2013. Atua na 8ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal.
Decisões na Lava Jato
As decisões do juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância da Operação Lava Jato, têm sido confirmadas pelas instâncias superiores do Judiciário, a partir do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do qual Gebran Neto, faz parte da 8º Turma.
Marcelo Odebrecht
Em agosto de 2015, Gebran Neto negou o segundo habeas corpus de Marcelo Odebrecht.
"A reiteração das condutas delituosas demonstra não só a indiferença do paciente perante o direito, mas também revela maior risco à ordem pública e à necessidade de cessar a atividade criminosa", disse o magistrado. "
(Estão) presentes os pressupostos para decretação da prisão preventiva, seja por força do risco à instrução processual, dada a existência de indicativos que o paciente pretendeu destruir provas, seja à ordem pública, ante a reiterada e multiplicidade de condutas ilícitas praticadas por meio de pessoas jurídicas, as quais até hoje mantém contratos com a administração pública.", concluiu.
Bumlai[editar | editar código-fonte]
Em 24 novembro de 2015 José Carlos Bumlai foi preso na 21ª fase da Lava Jato. Em 27 de novembro teve um habeas corpus negado pelo TRF4.
Doleiros
Em junho de 2016, A 4ª Seção do TRF4 negou os recursos, conhecidos por embargos infringentes, da doleira Nelma Kodama e do doleiro Carlos Habib Chater.
A decisão anterior, da 8ª Turma, da qual o desembargador Gebran Neto atua, manteve a sentença condenatória da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eles foram denunciados e condenados nos autos da Operação Lava Jato.
Paulo Okamoto
Em setembro de 2016, Gebran Neto negou habeas corpus pedido pela defesa de Paulo Okamotto. O desembargador fez uma defesa da lisura da Operação Lava Jato.
Gebran Neto rebateu uma por uma as acusações da defesa do presidente do Instituto Lula sobre eventual ilegalidade nas prisões temporárias e outras acusações feitas pela defesa contra o juiz Sérgio Moro.
Eduardo Cunha
Em outubro de 2016, Greban Neto negou habeas corpus pedido pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha está preso na custódia da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. A prisão ocorreu por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância.
Para o magistrado, prisões preventivas como a determinada contra Cunha se justificam no sentido de se "preservar a ordem pública em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva".