Minha história em Divinópolis-MG

Cheguei em Divinópolis no dia 27 de abril de 1992. Fui contratado por 18 meses para exercer o cargo de Chefe de Setor Pessoal da Empresa responsável pela Restauração de parte da Rodovia MG 50. Em junho de 1992, a companhia alugou uma casa para que eu pudesse residir com minha família. Em Janeiro de 1994, nasceu o nosso filho divinopolitano. Temos um casal de filhos. Uma maranhense e o outro Mineiro de Divinópolis. Meu contrato se estendeu até 04 de outubro de 1994, por 29 meses.

Eu e minha esposa fomos bem acolhidos nesta bela cidade; por essa e outras razões, começamos a fazer planos para nos estabelecermos definitivamente. No dia 12 de janeiro de 1994, fechamos contrato, com a Caixa Econômica Federal, para aquisição de uma casa no Conjunto habitacional Oswaldo Machado Gontijo. No final de setembro de 1994, a empresa concluiu os trabalhos de pavimentação do trecho de sua responsabilidade, desmontou seu acampamento e foi embora, nós ficamos.

Em novembro de 1994, deixei minha família em Divinópolis e fui trabalhar em Barra de São Francisco-ES, como Encarregado de Pessoal, até maio de 1996. Em agosto de 1996, fui trabalhar em Betim-MG e Santa Bárbara do Oeste-MG, com a mesma função até dezembro de 1998.

De setembro de 1999 a abril de 2000, trabalhei em Divinópolis como Ajudante de Eletricista. Em 2000, fui aprovado nos concursos para o IBGE Censo 2000 (Temporário) e para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. Fui contratado pelo IBGE para elaborar o Censo de 2000. Quando estava terminando o contrato do IBGE, recebi a convocação para ser nomeado pela Prefeitura. Fui nomeado e empossado dia 12 de Setembro de 2000 para exercer o cargo de Agente de Administração com lotação na Farmácia do Pronto Socorro Regional.

Divinópolis, além de acolher a mim e minha família, me deu oportunidade para consignar meu nome na História, principalmente, através da Educação. Todos habitantes do país participam dos eventos históricos como coadjuvantes anônimos, entretanto, eu tive o privilégio de me tornar protagonista da história de Divinópolis, de Minas e quiçá do Brasil.

Em 2002, fui eleito para o conselho escolar, como represente dos Pais da Escola. Depois de algum tempo a Diretora da Escola, Maria Inez Rodrigues, me convidou para participar, na Câmara Municipal de Vereadores, da Eleição de representante de Pais de alunos em Escolas Públicas do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis. Aceitei o convite e participei da reunião, na qual fui escolhido pela maioria dos pais de alunos como representante dos pais, no Comed. Na primeira reunião da nova gestão do Comed, os conselheiros me elegeram como Secretário do Conselho. Além de debater e aprovar propostas para melhoria da Educação Municipal, O Comed teve a missão de coordenar a elaboração do Primeiro Plano Decenal de Educação de Divinópolis, com a participação da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, de representantes dos Profissionais da Educação, escolhidos pela categoria, representante dos Vereadores, representantes de movimentos sociais, entre outros. Em Dezembro de 2003, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Plano Decenal elaborado pela Comissão. Divinópolis se tornou um dos primeiros Municípios de Minas e do Brasil a ter o seu Plano Decenal de Educação Municipal elaborado democraticamente.

Em 2005, fui eleito Presidente do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis-MG – Comed. Quase todos os Presidentes de Conselhos Municipais de Educação eram Secretários Municipais de Educação, quando não eram Secretários, eram Professores da Rede Pública. Tive o privilégio de ser o primeiro pai de aluno eleito presidente de Conselho Municipal de Educação, no Estado de Minas Gerais e o segundo do Brasil. Na época, existiam apenas dois pais de Alunos como Presidentes de Conselhos Municipais de Educação. O primeiro era de Recife e o segundo era o de Divinópolis. Era um privilégio revestido de imensa responsabilidade. Durante o período que estive no Comed, fizemos diversos cursos de formação para conselheiros e sobre a importância da Implantação do Sistema Municipal de Educação, que foram realizados em algumas cidades de Minas e em Brasília. O Conselho Municipal de Educação de Divinópolis-MG se tornou modelo e referência reconhecida pelo MEC, através de sua equipe de formação e suporte para conselheiros Municipais do Brasil. Os conselheiros membros da gestão que eu presidia, elegeram como prioridade a implantação do Sistema Municipal de Educação em Divinópolis. O Sistema foi implantado em 2010, após um longo debate feito Pela Secretaria Municipal com a participação efetiva dos Profissionais da Educação e o Conselho Municipal de Educação, a categoria concordou com o Sistema e o Prefeito instituiu o Sistema Municipal de Educação Em Divinópolis, através de Lei aprovada pelos Vereadores. Eu posso afirmar que tenho uma participação ativa e efetiva neste processo vitorioso e emancipatório da Educação Municipal de Divinópolis-MG.

Em 2005, participei de uma chapa na disputa da eleição na Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais – Sintram. Fomos eleitos e tomamos posse na Diretoria. Fui eleito como Vice Presidente do Sintram Gestão 2005/2008. A partir de nossa posse, tínhamos a missão de lutar pela valorização dos Servidores da Base do Sindicato. Em Divinópolis, com exceção dos Servidores com o Piso Mínimo da Prefeitura, que era reajustado anualmente, a maioria dos servidores estava sem reajuste de vencimentos por mais de cinco anos. A partir de nossa gestão, todos passaram a ter reajuste acima da inflação e a partir de 2008,através de meu empenho e com participação fundamental do Professor Cláudio Guadalupe, foi aprovada uma lei que estabelecia reajuste anual, com base no INPC, para os servidores que tinham vencimentos acima do Piso. Conseguimos, também, aprovar duas leis que transformavam o fornecimento do Vale transporte e Vale refeição em espécie. No Início da gestão, elegemos membros representantes dos Servidores para participar da Comissão Paritária responsável de revisar o Plano de Carreira dos Servidores, entre os servidores escolhidos para membros da Comissão, estavam, entre outros, Valéria Morato, Aparecida Mendes, o Prof. José Maria Alcântara, Professora Sonia Canto e eu. Fui indicado para representar o Sintram, na Comissão. Nessa Comissão, descobrimos que a maioria dos Professores com formação Superior (Magistério) tinha uma carga horária de 125 horas com o vencimento bem menor que Professores com carga horária de 81 horas. Elegemos como meta a denominada paridade (mesmo cargo, mesma carga horária e mesmo vencimento). A meta foi frustrada, entretanto, conseguimos aprovar o mesmo vencimento nominal para aqueles que tinham menor vencimento, ou seja, uma paridade inadequada e parcial.

Em 2006, o Presidente do Sintram, por incompatibilidade com parte da Diretoria, renunciou ao cargo de Presidente. Em tese, o Vice Presidente deveria assumir a Presidência, Entretanto, parte da diretoria impediu que eu assumisse a Presidência e me isolou totalmente. Só não conseguiram impedir que eu trabalhasse e lutasse pela categoria. Dado o impasse, que era conhecido pelos servidores da Base Sindical, os Professores e Profissionais da Educação, capitaneado pelas Diretoras Escolares, convocaram uma assembleia deliberativa, por iniciativa dos Professores e servidores filiados, entre eles o Professor José Maria Alcântara, as Professoras Ana Carolina, Maria Inez Rodrigues, Valéria Morato, Aparecida Mendes e muitos outros Profissionais da Educação; foi a primeira assembleia convocada pelos filiados do sindicato. Os servidores lotaram a Câmara e realizaram uma assembleia, na qual me perguntaram se era o meu desejo assumir a Presidência do Sindicato: “eu respondi que sim” e determinaram que a diretoria devolvesse a Presidência do Sindicato. Fiquei muito emocionado com a atitude dos Servidores que gritavam meu nome em coro! Tive uma gestão conturbada e repleta de problemas, porém, com muitos ganhos para os servidores em geral e apoio maciço da categoria, especialmente dos Profissionais da Educação.

Em 2008, fui reeleito Presidente do Sintram. Parte da Diretoria anterior impugnou a eleição e a nova diretoria não pode tomar posse. A Veléria Morato, membro da chapa/Diretoria vitoriosa, entrou na justiça contra a impugnação, uma vez que não houve irregularidade no pleito. A Justiça deu ganho de causa, em 1ª instância, para a Valéria. Entretanto, a chapa derrotada recorreu da Sentença e Processo foi para a 2ª instância. A decisão, em 2ª instância, saiu em abril de 2009, quando tomamos posse definitiva.

Por exigência legal do MEC, que determinava a elaboração do Plano de Carreira da Educação, foram eleitos, em assembleia convocada pelo Sintram, membros que comporiam a Comissão Paritária para Elaboração do Plano de Carreira da Educação. Os Profissionais da Educação me elegeram para ser membro da Comissão, apesar de não ser Profissional da Educação.

A Comissão Paritária Para Elaboração do Plano de carreira da Educação começou a se reunir e elaborar o Plano de Carreira da Educação em agosto de 2009, na Semed, até outubro de 2010, quando entregou plano elaborado pela Comissão e aprovado pela categoria, nas diversas assembleias, nas quais a comissão colhia e apresentava as propostas apresentada pela categoria e debatida na Comissão. Para fundamentar as propostas dos vencimentos feitas pela Comissão do Plano de Carreira, recebemos a colaboração especial do Engº Adelmo Coelho, Diretor do Sintram, que ficou responsável pela elaboração das tabelas de vencimentos propostos pela Comissão do Plano de Carreira, de forma didática para que a Comissão pudesse explicar a evolução dos vencimentos na carreira dos Profissionais da Educação. Ou seja, um plano realmente democrático. Nesse plano, apresentamos a paridade plena e estabelecemos uma carga horária igual para todos os Professores e criamos a possibilidade de adesão para a nova carga horária para os Professores de 81 horas. O Prefeito acatou a proposta da categoria, só alterando o desembolso financeiro, sob a alegação de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No dia 11 de fevereiro de 2011, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, a Lei nº 7.290/11, que estabelece o Plano de Carreira da Educação. Um Plano com metas claras para valorização dos Professores. Um dos Primeiros e melhores Planos de Carreira da Educação de Minas Gerais. E eu tive a honra e o privilégio de contribuir para elaboração e aprovação do PCCS da Educação.

Dentre as muitas conquistas da gestão sindical 2009/2012, a que considero mais importante que as vantagens financeiras e que me dediquei com afinco foi a luta sindical pela ampliação da licença maternidade e aprovação da lei, de caráter social, que amplia a licença maternidade para seis meses; no meu entendimento essa é a mais importante de todas as conquistas.