DIVISÃO TERRITORIAL GLORIA RODELAS - TUXÁS PANCARARÉ

João Justiniano da Fonseca.

Apoiado em divulgação recente do Ozildo Alves blog, escrevi e publiquei recentemente o artigo RODEAS NA BERINDA. O trabalho adverte sobre uma pretendida revisão na divisão entre os municípios de Gloria e Rodelas com vistas à recuperação de terras do grupo indígena Pankararés de Gloria. A divisão hoje contestada, com esta a lei são do ano de 1962 - cinquenta e um anos no passado.

Estudioso da matéria que me rendeu o livro RODELAS, CURRALEIROS, ÍNDIOS E MISSIONARIOS, editado em 1969, tomamos aqui e agora, a iniciativa de advertir sobre o equívoco da pretendida revisão que fala expressamente de prejuízo em terras dos índios pankararés. Ora, na crônica da era da colonização dos aventureiros portugueses não há um só registro de índios dos nomes: Nação Tuxá de Rodelas ou grupo indígenas Pankararés de Gloria. Como aldeias vizinhas, existiam então as denominadas Corumbabá, no local onde hoje é a Nação Tuxá, a Sorobabé no atual município de Rodelas e a Aldeia de Caruru em Glória, que imagino ser a agora denominada PANKARARÉ. Em razão da cobiça e do furto dos aventureiros dos Ávilas os índios Carurus foram expulsos de seu chão. Os missionários da época eram os jesuítas. Agregaram a aldeia de Caruru à de Sorobabé.

O rei interveio e mandou distribuir terras à margem do rio, no lado baiano, aos nativos. Falemos das nossas, que estão entre Rodelas e Glória. Mandava demarcar uma légua de terra para a aldeia de Rodelas, já assim chamada a antiga Corumbabá, uma légua de terra para a aldeia de Sorobabé. A aldeia de Caruru não fora contemplada. Daí a iniciativa dos missionários: – agregar para beneficiar. Aconteceu que o mandado do rei não foi cumprido e a distribuição da terra ficou em ser, o índio sempre no pau ficou a ver navios. Os de Rodelas, os do Sorobabé, os de Caruru. Daí que os índios carurus retornam a se acomodar como Deus quis, no Curral dos Bois ou se dispersaram.

Vejo neste momento que a pretendida revisão não tem em vista oferecer terras aos índios pankararés, que já se encontram reassentados. A pretensão parece-me, é outra: ampliar a área de Gloria em detrimento de Rodelas. Esta lembrança me recorda as palavras de Pedro Calmon em a A CASA DA TORRE, referindo-se ao padre Pereira, grande matador de índios: “A fronteira dos seus domínios estava na pata do seu cavalo”.

Vejo só agora que os pankarés já estão assentados em terra própria.

Leia-se o texto a seguir, editado na Wikipédia:

“Wikinativa/Pancararé

Da Wikiversidade

Responsável: Caio Vinicius Marques Teixeira

Os Pancararés (ou Pankararés), são um grupo indígena que habita o Norte da Estação Ecológica do Raso da Catarina, nos limites dos municípios brasileiros de Nova Glória e Glória, ambos no estado da Bahia, mais precisamente nas Áreas Indígenas Brejo do Burgo e Pankararé.

Localização

A comunidade Pancararé tem como origem a região de Curral dos Bois, no municipio de Glória, a chamada Glória Velha. Atualmente, se localizam no município de Glória/BA, fazendo limite com a cidade de Paulo Afonso/BA. O território Indígena tem aproximadamente 49 mil hectares de área, sendo dividido na parte do Brejo e a Reserva. Toda a área indígena já está homologada pela União. A comunidade Pancararé é composta pelas aldeias de Brejo, Chico, Serrota, Ponta d'Água, Poço, Caraíba e Cerquinha. Esta última aldeia é uma comunidade indígena, mas não está dentro da demarcação, devido a acordos governamentais.

Área atual demarcada

História

Há poucos relatos e documentos sobre a origem ou histórias de períodos muito antigos dos índios Pancararé (Pankararé). Isso é uma consequência da escassez de registros sobre índios na região do São Francisco do século XVI ao XIX. Os registros falam que quase toda a região do Vale do São Francisco era ocupada por índios Cariri, mas esta denominação é aplicada a tantas tribos que quase nada significa.

Os primeiros registros sobre a origem dos Pancararés datam de 1705, quando portugueses chefiados pela família D'Ávila criam um ponto de apoio para a expansão agro-pastoril, após o estabelecimento de uma missão religiosa. Muitos dos índios foram reduzidos pelas juntas e vieram a se estabelecer no aldeamento chamado Curral dos Bois, até então nas listagens de grupos indígenas do São Francisco, nunca foram mencionadas a denominação Pankararé, apenas “índios de curral dos bois”.

No século XIX, mediante a decisão Imperial de incorporar terras indígenas de grupos que já não viviam aldeados, mas ligeiramente misturados a civilização, muitas das tribos indígenas foram consideradas extintas sob vergonhosa exploração e tomada de suas terras. Nessa época, já com os aldeamentos em decadência, os índios do Curral dos Bois se espalharam pelos seus arredores, buscando áreas de refugio como brejos ou altos de serra próximas, como os Pankararé do Brejo do Burgo. Outros, seguiram em direção a Tacaratu, onde foram aldeados por padres oratorianos, este povoado, posteriormente chamado de Brejo dos Padres, concentrou uma população indígena denominada Pankararu. A frequente referencia aos Pankararus reforça o parentesco apontado pela história oral dos Pankararé.

Em 1910, é criado o Serviço de Proteção aos Índios. Em 1952, os Pankararé são referidos como “um grupozinho de sobreviventes índios que não estão sob jurisdição do S.P.I.”, com população estimada de 225 indivíduos. Superficialmente seriam indistintos das povoações brasileiras presentes no local, a não ser por praticas culturais como o Toré eu Praiá..

Durante todo esse tempo, esquecidos e renegados pela sociedade nacional, os Pankararé tiveram suas terras tomadas pelos posseiros da região, gerando grandes conflitos. Nessa época, muitos Pankararé tornaram-se vaqueiros, meeiros e trabalhos, como alternativa para a complementação de sua renda familiar.

Na década de 50, toda região foi abalada pela implantação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Paulo Afonso. A presença de uma grande empresa estatal, como a CHESF, em Paulo Afonso, provocou o surgimento de um centro urbano de grandes proporções, produzindo boas alterações no quadro socioeconômico e demográfico da região. A partir da grande seca de 1955, iniciam-se as migrações para São Paulo, onde muitos Pankararé, geralmente do sexo masculino empregam-se na construção civil. Ainda nessa época, os posseiros avançam suas perseguições, ao sentirem-se ameaçados pela noticia da expulsão de posseiros da área indígena Pankararu (em Brejo dos Padres), os não-índios sentem-se ameaçados pelo poder potencial que representariam os Pankararé.

O contato com os Pankararu, que ocorria apenas de modo esporádico, intensifica-se com os conflitos por posse de terra. Através da influência do contato com os Pankararu, são remotadas as práticas rituais tradicionais, ao mesmo tempo que se retoma uma nova organização politica: a figura do cacique. Após décadas de conflitos e reivindicação pelo reconhecimento oficial da FUNAI e a demarcação de terras indígenas, os Pankararé recebem o reconhecimento apenas em 1982 e a reserva indígena é criada bem mais tarde em 1992, passando por processos de homologação até hoje.

Língua

O idioma predominante na tribo dos Pancararé é o Português, em função da imposição da língua no período colonial. Apenas alguns antigos conservam pequenos resquícios do idioma materno.

Aspectos Culturais

Poucos costumes originais da tribo Pancararé se mantiveram com o decorrer do tempo, os poucos costumes presentes são decorrentes do contato recente com os Pankararus, que permitiu resgatar costumes tradicionais como o Toré, um ritual em que há uma comunicação espiritual dos indígenas com seus ancestrais e o Praiá, outro ritual muito predominante entre tribos da região Nordeste.

Medicina tradicional

Em 2006, Miguel Colaço realizou um estudo sobre o a importância cultural de plantas para os índios Pankararé do Brejo do Burgo. Nesse estudo os indígenas destacaram o uso medicinal de algumas espéces de plantas: mastruz (Chenopodium ambrosioides L.), pau-de-teiú (Não identificado), quixabeira (Bumelia sartorum Mart.), ameixa (Ximenia americana L.), aroeira (Myracroduon urundeuva), maria-mole (Guapira sp.) e pau-chumbo (Balfourodendron molle).

Situação territorial

O território do Brejo do Burgo encontra-se atualmente em fase de homologação, mas foi oficialmente declarada em 1992. Possui uma área de 17.924 ha localizada nos limites da reserva ambiental do Raso da Catarina entre os municípios de Paulo Afonso e Nova Glória na Bahia”.

Tomo conhecimento a pouco de que o projeto de nova divisão territorial Glória, Rodelas, Macururé gera-se em um órgão do governo que projeta dividir o catingal dos três. Arranca metade das caatingas de Rodelas parte para Macururé, parte para glória. Vi rapidamente o mapa projetado. São os projetos dos técnicos de gabinete que nunca saíram de sua sala e se sugestionam com a informação de meia dúzia de interesseiros e ou amigos que talvez busquem na divisão um interesse pessoal. Isso seria matéria, imagino, para um blebiscito. Porque eventualmente um sítio depende do apoio de um carro-pipa de Macururé ou de Glória que fica mais próximo do que a sede do seu município? Isso todos nós fizemos em todos os tempos e chama-se prestação de serviço público. Ainda hoje os municípios de Chorrochó, Macurururé, Abaré e Rodelas dependem em matéria de ensino superior, de Pernambuco que lhes fica mais próximo de que, por exemplo, Paulo Afonso, considerada a desgraça que são nossas estradinhas de barro. Até há pouco tempo dependiam de Pernambuco para ensino ginasial e segundo grau. Nunca fomos rejeitados. Têm razão os municípios do alto São Francisco que pretendem emancipar-se da Bahia, porque a capital está muito longe. Melhor que eles não pensem nisso. Porque foram técnicos dessa categoria que esfacelaram a população de Glória e Rodelas com as barragens de Moxotó e Itaparica.

Eu era prefeito de Rodelas quando se projetava a barragem de Moxotó. Somamo-nos eu, Manoel Moura meu antecessor na municipalidade de Rodelas e Adauto Pereira um grande moço que liderava Glória e Paulo, o qual a morte levou tão cedo e fizemos uma pequena barulheira. Conseguimos que o governo interferisse junto a CHESF para criar uma comissão de homens que conhecessem a região e tivessem informações objetivas a oferecer no sentido de que se recolocasse a população a ser atingida pela barragem na região utilizando as áreas da beira lago e proximidades. Fomos nós três que compusemos a comissão. A CHESF praticamente não atendeu a um item da sugestão.

Veio a Barragem de Itaparica. Eu já afastado das posições escrevi três cartas ao presidente da CHESF. Em um desta lembrei que fizesse os técnicos saírem da beira-rio e encontrariam espaço para lotar todos os prejudicados com a barragem. Cheguei a oferecer-me para ir pessoalmente com estes e mostrar-lhes as áreas. Não era um desocupado nem irresponsável. Exercia o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, o qual só se alcançava como ainda hoje o é, mediante concurso público de alto nível. Não tive um retorno. Publiquei as missivas em anexos no livro NO CORRER DO TEMPO – MEMÓRIAS. E lá se foi parte de Rodelas para longas distâncias como Ibotirama, por exemplo, onde alocaram parte dos nossos índios Tuxás.

E que mais dizer, senhores, e que mais dizer. Lembrar aos técnicos que ao invés de pesquisar a Caatinga via fotografias aéreas, sugerissem ao governo, federal e estadual que pusessem suas máquinas a perfurar o solo desses catingais mapeados, a trazer a água que está no subsolo, mais raso, mais fundo. Iríamos fazer o deserto do Raso da Catarina em Oasis que supra as cidades de alimento. O chão é o chão, senhores, de onde nascemos, aonde vivemos e para onde iremos ao final da vida corporal. Amai o chão, beneficiai o chão e dele nos sirvamos, antes de pensar em rateá-lo em pedacinhos para gozo e bem de alguns ou só para mostrar que os técnicos trabalham, a Assembléia Legislativa aprova leis e o governo as sanciona.