O Pêndulo da Jurisprudência

Até bem pouco tempo, ainda tinha na minha casa um relógio de parede, cujo pêndulo balança de um lado para outro em apenas um segundo. Segundo a história, a mudança de uma Jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal pode levar anos e mais anos. No Brasil, ultimamente, as mudanças de decisões no STF parecem mais com o pêndulo de um relógio de parede, a mudar de um lado para o outro, ao sabor das conveniências. Não faz muito tempo, houve uma mudança com relação à prisão após julgamento na segunda instância, o que levou o ex-presidente Lula a ser preso. Sua soltura foi também motivada por uma mudança de jurisprudência, que dizia só ser possível a prisão após esgotados todos os recursos, ou seja, na terceira instância.

E agora, para consolidar a sua liberdade, a Instância de Curitiba é julgada incompetente para julgar seus processos, voltando tudo a estaca zero, tendo de recomeçar em São Paulo ou Brasília, conforme cada caso.

Prevendo a enxurrada de pedidos de isonomia por outros condenados em Curitiba, o próprio STF já adverte que o julgamento de ontem não tem efeito sistêmico. Ou seja, foi específico para o ex-presidente.

Um prato cheio para os bons advogados, aqueles que defendem os ricos. Os pobres ficam mesmo na primeira instância, às vezes com processos engavetados, mesmo quando a prisão é injusta. Mas, segundo a Constituição, a Lei é igual para todos.

Será?