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Alexy

Robert Alexy, jurista alemão, nasceu em 1945. Defendeu que a ideia jurídica de proporcionalidade consistiria em regra ínsita aos demais princípios, tudo no sentido de evitar sacrifícios de uns em detrimento dos outros.

Sistematizou a questão da legitimidade da seguinte forma:
a) legitimidade da função legislativa: acesso pelo voto;
b) legitimidade pela argumentação (eleição do melhor argumento): teatro de operações da função judiciária. Seu acesso seria pela meritocracia.

Em caso de colisão de direitos fundamentais, Alexy propõe o modelo de ponderação: passo I) definir o grau de intervenção legislativa; passo II) relevância dos argumentos; passo III) ponderação propriamente dita.

@engenhodeletras
Professora Ana Paula
Enviado por Professora Ana Paula em 03/04/2021
Código do texto: T7222909
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Sobre a autora
Professora Ana Paula
Fortaleza - Ceará - Brasil, 48 anos
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